Carga tributária deve cair em 2008, diz IBPT

Gazeta Mercantil / Laura Ignacio

14/01/2008
A carga tributária que as empresas deverão suportar este ano deverá cair de 36,02%, em 2007, para 35,52% do Produto Interno Bruto (PIB). O motivo é o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), ainda que considerando os aumentos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as instituições financeiras implementados pelo governo do último dia 3 de janeiro. A informação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas ainda assim, a carga continua pesada, segundo especialistas.

Segundo Amaral, a carga em 2007 foi estimada com base na arrecadação até novembro e o PIB até setembro. Já a projeção para 2008 foi fundamentada na média de crescimento das arrecadações nos últimos dois anos, considerando as alterações no IOF e CSLL.

De acordo com o IBPT, a arrecadação do IOF vai mais que dobrar, em comparação com 2007: subirá de R$ 7,76 bilhões para R$ 16,92 bilhões. Já a CSLL deve render aos cofres públicos federais R$ 41,61 bilhões, R$ 8,04 bilhões a mais do que no ano passado.

Para o tributarista, o que pode fazer com que os tributos pesem menos em 2008 é a economia do País continuar crescendo e, ao mesmo tempo, a inadimplência permanecer em queda. O segundo fator tem relação direta com a reação dos bancos quanto às elevações das alíquotas do IOF e CSLL pelo governo. Amaral afirma que o maior avanço em 2007 diz respeito à conscientização da população a respeito da carga tributária embutida nos preços dos produtos e serviços. Essa discussão foi impulsionada pelo debate sobre o fim do imposto do cheque.

"E com a opinião pública envolvida, será possível realizar uma reforma tributária mais consistente", afirma.
Como este ano o governo terá que fazer cortes nos gastos públicos para compensar a perda arrecadatória com a CPMF, sem ter que aumentar mais impostos, o IBPT vai lançar o "Gastômetro". A ferramenta, segundo Amaral, deverá mostrar à sociedade por meio de site da internet para onde vai o dinheiro público.