País negocia com EUA fim de dupla tributação

O Globo / José Meirelles Passos
02/05/2008
Em reunião em Washington, empresários e governos se comprometem com tratado até outubro
Queixas renovadas de grandes corporações americanas e brasileiras sobre o fato de elas serem tributadas duplamente - nos Estados Unidos e no Brasil - fizeram, ontem, com que os governos de ambos os países se comprometessem a encontrar formas, até outubro próximo, de se criar um tratado bilateral de tributação que solucione pelo menos em parte esse problema. Segundo os empresários, a questão vem sendo debatida há 40 anos sem avanços.
- Compreendo a ansiedade dos empresários. O que nós estamos buscando é, sem prejuízo do Brasil ou dos EUA, conseguir não o tratado perfeito, não o tratado ótimo, mas o tratado possível, que será o melhor. E é nesse sentido que nós, desta vez, definimos um método de resolver esse problema - disse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao fim da segunda reunião do Fórum de Altos Executivos de Empresas Brasil-EUA, na Casa Branca, da qual participaram presidentes de dez corporações americanas e dez brasileiras, além do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
Bush agradece a Lula pelo incentivo à negociação
O presidente George W. Bush, que conversou com os 20 empresários por uma hora, disse estar contente com o andamento das negociações. A função do fórum é apresentar recomendações a ambos os governos, sobre formas de facilitar os negócios entre os dois países.
- Eu e meu governo apoiamos fortemente a criação de um tratado tributário bilateral e também um tratamento bilateral de investimentos - disse Bush. - Quero agradecer ao meu amigo, presidente Lula, por incentivar esse fórum para ir avançando. Isso é uma indicação da importância que nós dois colocamos em nossas relações bilaterais.
Empresários saem do encontro animados
Dilma disse que as negociações serão aceleradas para ir acabando, aos poucos, com a bitributação:
- É possível criar uma estrutura, uma moldura na qual nós façamos, de parte a parte, passos significativos para chegar a um acordo. E é isso o que nós estabelecemos: o que fazer e até quando. Nós nos demos um prazo até outubro para que os dois governos façam os seus melhores esforços. Mesmo porque qualquer alteração (na legislação tributária) tem de passar pelos respectivos Congressos. E isso não é trivial.
A bitributação, as negociações da Rodada de Doha e o aumento da validade dos vistos para empresários (de cinco para dez anos) foram os três temas prioritários nas discussões entre representantes dos dois governos e do grupo de empresários - que tinha, do lado brasileiro, firmas como Gerdau, Votorantim, Cutrale e Odebrecht; e, do americano, General Motors, Coca-Cola e Citibank.
Josué Gomes, presidente da Coteminas e co-presidente do fórum empresarial, saiu satisfeito da reunião:
- Estávamos frustrados com a demora sobre o tratado de tributação. Mas agora saímos daqui muito animados.