IBPT: consumidor não percebe gastos com alta carga tributária

Terra
17/07/2009
Arrecadação de impostos e tributos de R$ 269,69 bilhões, carga tributária de 35,8% de PIB. O consumidor não percebe, mas esses números recordes traduzem uma alta dos tributos pagos e, portanto, mais dinheiro que a população entregou ao governo em 2008.
Em entrevista ao Terra, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, afirma que os governantes conseguem uma arrecadação alta, sem dar muita satisfação à população. "O consumo é uma carga tributária que o consumidor não vê que paga", resume.
O que é a carga tributária?
"Carga tributária é o resultado da divisão do total da arrecadação nas três camadas do governo (municipal, estadual e federal) dividido pelo PIB (que é a soma das riquezas do País). É a relação entre o que a sociedade pagou de tributos dividido pela riqueza que o governo somou".
Em 2008, segundo a Receita Federal, a carga tributária atingiu o recorde de 35,8% do PIB. A arrecadação também foi recorde, de R$ 701 bilhões. Por que?
"Houve recorde na arrecadação tributária... Isso levou a um crescimento da carga tributária porque a arrecadação cresceu mais do que o índice de crescimento do PIB".
A arrecadação neste ano tem caído e o PIB também. O que podemos esperar da carga tributária?
"Neste ano não teremos um recorde de arrecadação e dificilmente teremos crescimento da carga tributária. O IBPT trabalha com uma previsão de recuo da carga entre 0,5 e 1 ponto percentual, retomando o patamar visto em 2007".
"Mas não quer dizer que a crise tem um impacto direto na carga tributária. Se a arrecadação cair menos que cair o PIB, poderia ter um aumento da carga".
Qual o impacto da alta da carga tributária na população?
"Se paga tributo para se ter serviço público. Se houvesse um crescimento da qualidade do serviço publico, o efeito à população (da carga tributária) seria menor. A carga cresce e a qualidade dos serviços públicos, em muitos casos, piora. População tem dois prejuízos: paga mais e recebe menos".
Pode-se esperar que o governo aumente a carga tributária visando obras eleitoreiras para 2010?
"Não, o governo não vai tomar nenhuma medida no sentido de fazer uma mudança na legislação que resulte no aumento de arrecadação, até por questão política. O governo terá muito cuidado".
"Quando na votação para prorrogação da CPMF, o governo argumentou que não poderia se sustentar sem a CPMF. E mesmo sem o tributo, a arrecadação foi recorde no ano passado. Não há ambiente político para aumento da carga tributária".
Não fosse a crise, poderíamos esperar que a carga tributária continuasse a crescer?
"A carga tributária também aumentaria. Qualquer aumento de tributos, mesmo proveniente de crescimento econômico, tem efeito multiplicador, que faz com que resulte em arrecadação maior".
Podemos dizer que, com a carga tributária aumentando, o consumidor paga mais caro por produtos?
"Todo mundo paga tributos. A principal carga que o consumidor paga é em consumo, como energia, telefonia, transporte, alimentação, vestuário. O contribuinte sempre paga essa tributação (que é embutida no preço final). Por esse fato da carga tributária ser muito forte sobre o consumo, isso gera um comprometimento da renda sobre o pagamento de tributo."
"A população que tem menor renda, compromete mais a sua renda (para pagar tributos). O sistema tributário tem essa característica na tributação sobre consumo".
O Ipea divulgou uma pesquisa que mostra que pessoas com até 2 salários gastam 91 dias a mais por ano do que quem ganha mais de 30 salários. Há uma forma dessa distorção ser corrigida?
"Não, pois precisaria haver uma desoneração do consumo. O consumo é uma carga tributária que o consumidor não vê que paga".
"Os governantes conseguem uma arrecadação muito alta, têm que dar pouca satisfação à população, isso então gera um comodismo por parte do governante".
A reforma tributária poderia ser a solução para resolver as distorções?
"Ao longo dos 20 anos da constituição, a reforma tributária foi para criar novos tributos, majorar os tributos já existentes. A reforma é um artigo para aumentar os impostos. Não acredito no tema reforma tributária".
Medidas do governo de redução de tributos, como IPI, foram positivas?
"A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os automóveis é uma medida interessante, até elogiável. Ao mesmo tempo que o governo não perde arrecadação, já que diminui IPI, mas compensa aumentando PIS/COFINS".
"Outra medida positiva foi a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para facilitar o crédito, que diminuiu o custo do empréstimo".