Crise terá impacto na reforma tributária e no Orçamento

DCI
06/10/2008

A crise financeira norte-americana vai interferir não só na economia brasileira como na agenda do Congresso Nacional no final deste ano. Na quarta-feira passada, o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pediu apoio para apressar a votação da matéria justamente por causa da crise. Outro efeito da turbulência nas bolsas deve atingir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, com a mudança na expectativa de crescimento da economia mundial e brasileira.
Mabel disse acreditar que a eclosão da crise nos EUA vai servir para priorizar a votação da matéria. "Nós temos de procurar meios de ajudar a blindar a nossa economia e a reforma tributária faz parte desse processo", avaliou. Ele disse que esteve reunido com o presidente Lula , no Palácio do Planalto, em Brasília, para tratar do andamento da reforma no Congresso, audiência de que também participou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
De acordo com o relator Mabel, o teor da conversa foi a de convencer o presidente "da importância de se votar a reforma diante da crise americana". Isso porque, segundo o deputado, "a reforma vai fazer com que o País caminhe com mais segurança ao simplificar o sistema tributário, permitir um controle maior da arrecadação e a queda da carga tributária, entre outros pontos importantes. Isso é fundamental para o governo e para o setor produtivo", defendeu.
Mabel, que ontem estava participando das campanhas municipais no interior de Goiás, afirmou que Lula se mostrou interessado em votar rapidamente a matéria. Segundo o relator, o presidente teria reconhecido que a reforma tributária pode contribuir para amenizar um possível reflexo da crise dos Estados Unidos no Brasil. "O relatório da reforma tributária está praticamente pronto, estamos finalizando para colocar em votação na Comissão Especial, o que deve acontecer logo após as eleições", acredita.
Outro efeito da crise deverá ocorrer na LDO. "O governo vai ter que ajustar a proposta orçamentária, pois anteriormente se tinha um cenário de crescimento de 5% do PIB [soma das riquezas produzidas no País], mais recentemente se modificou para o índice de 4,5%. Sabemos, porém, que essa previsão não vai se sustentar", analisa o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Para o socialista, a crise norte-americana vai ter um impacto também na questão legislativa. Para ele, o Congresso deveria dar atenção a duas matérias que podem se traduzir num controle melhor dos gastos governamentais. Uma é a lei das agências reguladoras e a outras a lei do gás, cita Jardim. "Acima de tudo, o governo vai ter que redefinir a política cambial, torná-la mais adequada."
Consoante com essa leitura, da importância da reforma tributária, o senador Adelmir Santana (DEM-DF), outra liderança empresarial no Congresso, destacou a necessidade de aprovação da matéria, em pronunciamento feito esta semana no Senado. Ele aproveitou para voltar a falar sobre o tema, mesmo em meio ao "recesso branco", ou seja, o esvaziamento tanto da Câmara quanto do Senado, por conta da agenda das eleições municipais.
"O contribuinte trabalha, em média, 157 dias por ano só para pagar tributos. No total, até dezembro deste ano, o trabalhador vai entregar ao governo, aproximadamente, 40% de tudo o que receber como pagamento pelo exercício do seu ofício." Santana destacou, apoiado em pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que só no primeiro semestre de 2008, "nós pagamos, na forma de tributos, R$ 197,8 milhões por hora, R$ 1,9 milhão por minuto, e R$ 30,7 mil por segundo".
"Diante dessa realidade, de elevada carga tributária, o que nós brasileiros deveríamos esperar era o retorno desses recursos pagos ao governo, em forma de serviços de qualidade nas áreas da educação, saúde, transporte e previdência. Ora, se temos uma carga tributária equivalente aos países de primeiro mundo, o correto seria que tivéssemos também serviços públicos de primeiro mundo", indagou.
Afora a necessidade premente da reforma, no que se refere à crise, especificamente, Santana ressalta para a limitação do crédito bancário que se avizinha com um efeito a preocupar a sociedade. Para ele, é "uma fantasia", não prever que o Brasil sofrerá os efeitos.