OCDE recomenda ao Brasil cautela com os estímulos fiscais

Valor Online / Arnaldo Galvão
16/07/2009
Relatório da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o Brasil recomenda ao governo cuidado com a política fiscal e mais ousadia na meta de inflação. A análise da entidade, que reúne 30 países desenvolvidos e em desenvolvimento, indica que há espaço para mais cortes de juros, mas recomenda prudência no estímulo fiscal, porque há risco de pressionar os mercados de crédito em um momento de escassez para o setor privado.
Esses novos incentivos fiscais, como, por exemplo, redução de tributos, devem ser adotados apenas se a crise econômica se aprofundar. Por outro lado, o ritmo da redução dos juros também pode ser limitado se o impulso fiscal for excessivo. Com relação ao sistema de metas de inflação, a OCDE acredita que, no atual estágio, o Brasil poderia dar ao mercado um sinal mais positivo no sentido de um objetivo de inflação mais baixo que os atuais 4,5% ao ano, aliado a um menor intervalo de tolerância.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão de participar da entrevista dada pelo secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, e rebateu algumas das recomendações. Garantiu que a situação fiscal do Brasil é boa e será cumprida a meta de superávit primário do setor público, equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto, para 2009.
Na avaliação de Gurría, o Brasil está se mostrando bem preparado para enfrentar a crise, porque tem o tripé da política macroeconômica formado pelo sistema de metas de inflação, pelo regime de câmbio flutuante e pela responsabilidade fiscal. Mas Mantega reagiu, afirmando que, se fosse apenas por esse tripé, o desempenho do país não seria tão positivo na crise. O ministro procurou ressaltar que, além do tripé, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem papel importante na facilitação do investimento. Além disso, o sistema financeiro do país tem regulação mais avançada que muitos países desenvolvidos, principalmente EUA e vários da Europa. Outro ponto forte da situação brasileira, para o ministro, é a capacidade que os bancos públicos têm para aumentar a oferta de crédito.
Mantega também rebateu os argumentos da OCDE, afirmando que a pronta reação das políticas monetária e fiscal foi fundamental para enfrentar a crise aumentando a liquidez e promovendo desoneração tributária. O ministro ainda ironizou recomendações de maior rigor fiscal da OCDE e aconselhou Gurría a não acreditar nos analistas que apontam problemas fiscais no Brasil. Apesar de o documento da OCDE admitir o contrário, Mantega garantiu que o governo vai cumprir a meta de superávit primário de 2,5% do PIB para o setor público, mesmo que seja necessário fazer novos cortes de gastos.
Gurría argumentou que a crise impôs, em todo o mundo, quedas de receitas, porque a atividade econômica reduziu-se e, ao mesmo tempo, houve aumentos de gastos com proteção social. Também comentou que o Brasil tem números muito bons de superávit primário, mas a ideia é chegar ao superávit nominal. "Para nós, é natural cortar gastos quando há queda de receitas", afirmou.
O ministro da Fazenda explicou que o superávit primário de 2,5% do PIB, para 2009, já considera reajustes salariais negociados com os servidores. Para o ministro, é óbvio que a arrecadação caiu por causa da crise e não há país no mundo que tenha evitado essa situação.