Para Ipea, queda da arrecadação tributária na crise não é culpa da Receita Federal

Fisco arrecadou R$ 26,5 bilhões a menos no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2008
Época NEGÓCIOS Online
27/08/2009
Colocando pimenta na crise em curso na Receita Federal, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quarta-feira (26/08), estudo sobre a queda da arrecadação da receita tributária federal. Segundo o órgão, a perda de R$ 26,5 bilhões registrada no primeiro semestre desse ano é explicada pelo impacto da crise econômica e pelas desonerações e compensações tributárias concedidas pelo governo no período.
Um dos argumentos usados pelo governo Lula para demitir Lina Vieira da Silva do posto de secretária da Receita Federal foi justamente a expressiva redução da arrecadação.
Depois de vários anos de crescimento praticamente ininterrupto, a arrecadação federal caiu 10,6% no primeiro semestre de 2009 frente ao mesmo período de 2008. A perda foi superior à queda do PIB nos primeiros seis meses do ano.
No entanto, de acordo com cálculos do Ipea, é possível atribuir cerca de R$ 15,6 bilhões da perda às desonerações, incluindo o fim da CPMF, e às compensações tributárias da Petrobras, estimadas em R$ 3,6 bilhões.
Entre 2000 e 2008, a arrecadação do Fisco cresceu a uma taxa média de 7,1% ao ano, descontada a inflação, acumulando alta de 73% em oito anos, mais do que o dobro do avanço do PIB no mesmo período. Para o Ipea, é plausível, portanto, que em momentos de retrocesso, a arrecadação caia mais do que proporcionalmente ao PIB.
Outro fato a ser levado em conta, segundo o estudo, é que em épocas de turbulência é comum que as empresas reduzam os pagamentos de dívidas e, em certas circunstâncias, também atrasem o pagamento de impostos como maneira de se auto-financiar e obter capital de giro, além de sofrerem com a queda do faturamento, reduzindo o recolhimento do Imposto de Renda e da CSLL.