PAC aprova 97% das obras, mas paga efetivamente 27% do orçamento para 2007

Rodrigo Postigo

23/01/2008

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve mais de 97% do seu orçamento para 2007 empenhado, o que equivale a pouco mais de R$ 16 bilhões. Apesar do alto percentual com gasto autorizado, apenas R$ 4,5 bilhões (27% da dotação) foram efetivamente pagos até o dia 31 de dezembro do ano passado.

Segundo o governo, o percentual empenhado surpreendeu até técnicos do Ministério do Planejamento, que apostavam em um resultado inferior.

Do total do valor gasto em 2007 com as obras do PAC (R$ 7,3 bilhões), os outros R$ 2,8 bilhões se referem a despesas de anos anteriores, ou 70% da dotação orçamentária para os restos a pagar.

Pelo relatório distribuído pelo Palácio do Planalto hoje pela manhã, tanto o empenho quanto o pagamento foram crescendo ao longo do ano.

Segundo os dados, até o final de abril de 2007, 20% dos R$ 9,573 bilhões do programa haviam sido empenhados e, destes, apenas 0,2% (ou R$ 24,2 milhões) foram efetivamente pagos.

Já no final de setembro, a dotação orçamentária avançou para R$ 14,771 bilhões, com empenho de 45% desse valor (R$ 6,709 bi) e pagamento efetivo de R$ 1,374 bi, ou 9,3% do total.

A situação melhorou ao final de dezembro, quando a dotação atingia R$ 16,559 bilhões, com empenho de R$ 16,006 bi e com os gastos fechando o ano em R$ 4,536 bilhões.

A evolução também foi verificada na liberação dos restos a pagar de orçamentos anteriores. Até abril, foram pagos apenas 21,8% da categoria de despesa, ou R$ 986,6 milhões. O valor saltou para R$ 2,098 bi pagos em setembro (46,3%) e R$ 2,827 bi em dezembro (70%).

Na execução financeira dos projetos que ficaram a cargo das estatais e setor privado, nos setores de geração e transmissão de energia e petróleo e gás, foram cumpridos 67% do orçamento do primeiro (R$ 10,5 bilhões) e 74% do segundo (R$ 30,4 bi).

Segundo o relatório, em quantidade, 86% das 2.126 ações do PAC estão com ritmo de execução adequado, 12% em nível de atenção e 2% são consideradas preocupantes. Em valores monetários, os números são: 82% estão adequados; 16% em atenção; e 2% preocupam.

O governo informou também que, no critério de estágio das ações, o balanço de dezembro aponta que 62% dos projetos estão em obras, 23% em licitação e 15% em projeto ou licenciamento.