Informação foi divulgada pelo presidente do Senado após encontro com Guido Mantega.Ministro diz que governo quer acelerar tramitação de projetos de interesse.
G1 / Alexandro Martello
23/01/2008
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (22), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Congresso Nacional, que o governo quer enviar a sua proposta de reforma do sistema de tributos do país ao Legislativo para debate público. "Segundo o ministro Mantega, o momento recomenda que se envie a proposta de reforma tributária, até porque as medidas dizem respeito ao futuro. A proposta é realista do ponto de vista dele. Mas na reforma tributária é aquela história: entra com uma cara e sai com outra. O governo tem um projeto a encaminhar, mas não cabe a ele dizer o que vai prevalecer. O projeto sofrerá modificações de tal ordem que pode ser que o consenso prevaleça", disse Garibaldi Alves a jornalistas.
Mantega, por sua vez, disse que veio ao Congresso Nacional fazer uma "visita de cortesia" ao novo presidente do Senado Federal. "Estabelecemos uma pauta de trabalho conjunta e temos muito a colaborar. Queremos acelerar a tramitação de projetos que são de interesse do Executivo. Me pus à disposição do presidente [Garibaldi Alves] para que ele me convoque para reuniões com a mesa, com líderes, para que a gente possa dar mais agilidade na tramitação dos projetos que interessam ao país", disse, sem citar especificamente a reforma tributária.
O ministro manteve ainda a previsão de corte de R$ 20 bilhões no orçamento deste ano. Há mais de dez anos que diferentes governos tentam aprovar um novo sistema de cobrança de impostos para o Brasil. Na nova proposta, que, segundo informou Mantega nesta terça durante o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já estaria pronta, o governo busca um objetivo antigo: a unificação da legislação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.
O objetivo é que o tributo seja cobrado no destino, ou seja, onde os produtos são consumidos. O Executivo também quer unificar alguns tributos de sua competência em um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) federal.
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