Reforma Tributária só em 2009, acredita cientista político

Agência Brasil / Priscilla Mazenotti

27/12/2007

Apesar de governo e parlamentares reconhecerem a necessidade de uma Reforma Tributária, principalmente depois do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), essa reforma pode não ser feita no próximo ano. E a dificuldade é causada pelo grande número de pessoas envolvidas na discussão: governadores, prefeitos, empresários, comerciantes. A opinião é do cientista político Ricardo Caldas.

“Acredito que a Reforma Tributária poderá não vir no ano que vem”, disse em entrevista à Rádio Nacional. “Ela mexe com o interesse de todos os estados, do Executivo, dos municípios. Mexe com muitos atores ao mesmo tempo. Geraria uma mobilização muito grande e o governo poderia perder o controle sobre ela”, acrescentou.

Ricardo Caldas lembrou que 2008 é ano eleitoral, o que poderia gerar “um efeito político muito forte” sobre a Reforma Tributária. mas não descartou a possibilidade de o assunto começar a ser discutido no Congresso Nacional. “Pode haver uma discussão inicial no ano que vem, mas não acredito que seja aprovada ainda. Vai ficar para um outro momento, quando o governo se sentir mais seguro, inclusive com o resultado das eleições. Pode até haver debate público, mas algo concreto só em 2009”, disse.

Com o fim da CPMF na próxima segunda-feira (31), o debate em torno da Reforma Triburária ficou mais intenso. Tanto governo quanto oposição concordam na necessidade de se rever o sistema triburário brasileiro, mas, para Ricardo Caldas, as decisões em 2008 serão mais discretas do que as de uma reforma abrangente. “Acredito em soluções pontuais, com o governo mexendo discretamente sem forçar o Congresso a aderir a essas reformas”, disse.

O cientista político afirmou que a extinção da CPMF vai suspender todas as discussões sobre redução de impostos, desoneração e incentivos fiscais. Ele é pessimista ao afirmar que a CPMF pode voltar como um imposto definitivo e com outro nome. “Acredito que já tenha um grupo de pessoas do governo estudando a transformação da CPMF em um imposto permanente para ser lançado no ano que vem. O governo está esperando o melhor momento”, disse. “Acredito que vamos voltar no ano que vem com novos impostos”, acrescentou.

Ele lembrou que a lei proíbe que um novo imposto entre em vigor no ano de sua criação. “Uma nova contribuição, um novo imposto só pode entrar em vigor em 2009, mas acho que o governo está pensando em alguma coisa nessa linha”, completou.

A curto prazo, segundo Ricardo Caldas, o governo pode aumentar alíquotas de determinados impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem precisar de aprovação do Congresso. “O governo pode buscar justamente esse tipo de aumento”, afirmou.

O Congresso Nacional retoma as atividades no dia 6 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. A primeira tarefa de deputados e senadores será o ajuste do Orçamento de 2008 à perda dos R$ 40 bilhões da CPMF. A Reforma Tributária também deve ser assunto discutido nos primeiros meses do novo ano legislativo. Caso haja esforço concentrado para aprová-la, é preciso pressa. Por ser ano eleitoral, a previsão é de que o Congresso se esvazie no segundo semestre. Tudo para que deputados e senadores se dediquem mais aos seus candidatos nos estados.