Congresso mexicano aprova polêmica reforma energética

Reuters / Miguel Angel Gutiérrez
29/10/2008
O Congresso mexicano aprovou nesta terça-feira uma polêmica reforma energética que permite uma maior participação do setor privado na exploração e extração de petróleo para conter a constante queda na produção.
A reforma de sete decretos foi aprovada na Câmara dos Deputados com votos dos deputados do partido da situação Partido Acción Nacional (PAN) e parte do esquerdista Partido Revolucionario Institucional (PRI) na maioria dos decretos.
O último parecer, que continha o áspero tema dos contratos com incentivos aos privados que participem da exploração e extração de petróleo, foi aprovado por 395 votos a favor e 82 contra.
Um grupo de deputados opositores esquerdistas chegou a tomar a tribuna em protesto contra a reforma.
O primeiro dos sete decretos concede ao regulador de energia mais poderes para vigiar e supervisionar a estatal petroleira Pemex como o transporte de hidrocarbonetos e armazenamento.
No segundo, cria-se um organismo para assegurar o uso eficiente de energia e o terceiro cria um outro que será o encarregado de autorizar projetos de exploração e extração de hidrocarbonetos. Já o quarto sanciona a lei de energias renováveis.
"A Pemex poderá enfrentar seus desafios atuais e futuros com maior eficácia e contar agora com mais recursos financeiros e maior flexibilidade de operação", disse o deputado do PAN Jorge Nordhausen, durante o debate.
A reforma foi aprovada na semana passada pelo Senado.