Carga tributária recorde vai a 36,54% do PIB

Último Segundo
19/02/2009
Com 36,54%, um ponto acima de 2007, a carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) bateu novo recorde no ano passado. Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) usou como referência a arrecadação de R$ 1,056 trilhão para um PIB estimado em R$ 2,890 trilhões. O aumento de um ponto percentual ficou dividido em 0,52 ponto para os tributos federais, 0,35 para os estaduais e 0,13 para os municipais. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.
A carga tributária tem crescido ano a ano desde 2004. O último ano em que houve recuo em relação ao PIB foi 2003, quando ficou em 32,54% -em 2002, havia sido de 32,65%.
"Isso quer dizer que o governo avança cada vez mais na riqueza nacional, sem que isso revele efetivamente um aumento substancial da qualidade do serviço público", afirma o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, coordenador do estudo.
Procurada pela reportagem, a Receita não se manifestou. A assessoria de comunicação disse que a arrecadação e assuntos correlatos serão tratados em entrevista nesta quinta-feira.
Embora questione a elaboração de estimativas antes da divulgação dos números oficiais, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, diretor da Logos Consultoria, avalia que a carga tributária "provavelmente aumentou". Maciel defende que se separe, no assunto, o conceito de pressão fiscal. Segundo ele, houve, no ano passado, aumento real de arrecadação -7,6% apenas no âmbito federal-, e não elevação de alíquotas nem da base de impostos. "Mantida a pressão fiscal, um ponto não é nada."
Em 2009, a arrecadação tende a cair. Espera-se recuo expressivo nos tributos relacionados ao ganho das empresas -Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), além de desonerações, como as que ocorreram com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automobilística, com as alíquotas intermediárias do IR das pessoas físicas e com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com o objetivo de oxigenar o crédito.
Este ano vai marcar "a despedida da bonança",diz o consultor econômico Raul Velloso, diretor da ARD Associados.