Fundos propõem mudança tributária ao governo

Folha de São Paulo
28/05/2009
Diante da pressão para reduzir taxas de administração e elevar a rentabilidade para se manter competitiva em relação à poupança, a indústria de fundos de investimento encaminhou ao governo um estudo propondo medidas para simplificar a sua tributação.
Segundo a Anbid (Associação dos Bancos de Investimento), as alterações teriam impacto "quase zero" na arrecadação do governo, mas permitiriam aos fundos manterem-se competitivos e ainda viabilizariam a captação de recursos hoje necessários para financiar empresas e a economia.
Uma das propostas é tornar anual o come-cotas, o mecanismo semestral de recolhimento de Imposto de Renda na fonte que encolhe o volume aplicado pelo cotista nos fundos. Também defendem a isenção de Imposto de Renda para os investidores estrangeiros nos fundos -hoje, a isenção é para aplicação direta em títulos públicos ou só para os fundos que tenham 98% de títulos.
A indústria defende ainda o fim do prazo de carência de um ano para fundos recém-abertos terem direito à tributação escalonada, que vai de 15% a 22,5%.
"Quando a gente fala em aprimorar a tributação, sempre fica aquela coisa de que a Anbid quer isenção. Não é isso. A gente defende que a tributação seja a mais neutra possível. Isso evita que o investidor vá buscar na tributação o principal fator para fazer o seu investimento, e não na relação entre risco e retorno", disse Marcelo Giufrida, presidente da Anbid.
Quase duas semanas depois de o governo anunciar a tributação na poupança, os gestores de fundos continuam sem saber como será o benefício tributário temporário que terão para não perder investidores para a poupança. À época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a anunciar que os fundos teriam alíquota de 15% de IR -hoje, chega a 22,5%. A indústria aguarda um desfecho antes da próxima reunião do Copom, em junho.
O governo, por sua vez, espera que os fundos baixem custos e taxas de administração antes de regulamentar a redução nos impostos. A Anbid sustenta que vem reduzindo as taxas de administração -diz que elas caíram 30% desde 2000- e que os novos fundos chegam ao mercado com custos ainda menores. Para a associação, mais do que os juros menores, a redução das taxas acontece por conta do ganho de escala.
"Talvez o governo não esteja seguro sobre até que nível as taxas de juros podem ir e tampouco sobre as mudanças que eles podem fazer. Me parece que a decisão da poupança está mais cristalizada. Acredito que eles estão avaliando como o investidor reage", disse Giufrida.
Para o presidente da Anbid, "é fato" que a poupança até R$ 50 mil ficou mais interessante do que vários fundos com taxas de administração elevada, mas essa competição deve estimular a indústria a oferecer produtos mais sofisticados.
"Nos demais segmentos, a competição [continua]. No ano passado, tivemos a competição com os CDBs. O gestor [terá de] correr mais [risco], ficar mais competente, mais criativo e atraente para o investidor."
Segundo Luis Stuhlberger, gestor da Hedging Griffo/Crédit Suisse, a mudança na poupança afeta uma parcela importante da classe média brasileira. Ele lembra que, embora pequeno, o percentual de 0,7% dos investidores com R$ 50 mil a R$ 100 mil da poupança representa R$ 40 bilhões em recursos. Para Stuhlberger, trazer esse investidor para os fundos é hoje um desafio.