Fasb muda regra contábil para operações fora do balanço nos EUA

A norma, que passa a valer a partir do ano que vem, amplia o número de casos em que os ativos detidos por sociedades de propósito específico deverão ser consolidados no balanço da empresa controladora
Valor OnLine
19/05/2009
O órgão responsável pela regulamentação contábil dos Estados Unidos, Financial Accounting Standards Board (Fasb), aprovou hoje (18/05) novas regras que vão dificultar o carregamento de operações fora do balanço pelas instituições financeiras.
A norma, que passa a valer a partir do ano que vem, amplia o número de casos em que os ativos detidos por sociedades de propósito específico deverão ser consolidados no balanço da empresa controladora. Mesmo nos casos em que isso não ocorrer, será exigida mais transparência em relação aos riscos relacionados com tal entidade.
No dia 24 de abril, o Federal Reserve (Fed) divulgou um documento com a estimativa de que cerca de US$ 900 bilhões em ativos passarão a engordar os balanços dos 19 maiores bancos dos EUA no ano que vem, como consequência das mudanças nas regras contábeis.
Após ponderação pelo risco, isso deve significar algo como US$ 700 bilhões a mais pressionando a necessidade de capital próprio dos bancos. O Fed, no entanto, revelou que já considerou isso ao fazer seu teste de estresse, que indicou a necessidade de que dez instituições levantassem o total de US$ 74,6 bilhões em capital ordinário novo.
Antes da crise, muitos bancos originavam empréstimos que depois eram transferidos para a carteira de sociedades de propósito específico, o que ampliava o potencial de alavancagem do banco, sem a necessidade de se levantar capital próprio adicional.
O problema é que relações contratuais ou de ordem comercial obrigaram os bancos a assumir perdas dessas sociedades no auge da crise, trazendo um risco até certo ponto desconhecido para os acionistas das instituições financeiras.
Na regra votada hoje, mas que ainda será detalhada para entrar em vigor em 2010, o Fasb cria um tratamento diferente para o que chama de "variable interest entity (VIE)". Pela norma atual, os ativos dessas entidades só precisam ser consolidados se a empresa detém uma "fatia de controle" na sociedade. A partir do ano que vem, o que vai definir a necessidade de consolidação passará a ser uma análise mais qualitativa sobre os direitos e obrigações da empresa que publica o balanço em relação a esta sociedade.
A nova norma também limita as ocasiões em que uma venda de ativos pode ser considerada efetivamente como tal, a depender do risco assumido pelo vendedor após o fechamento da operação. Isso inclui, por exemplo, os casos de coobrigação em relação a inadimplência.