Governo prepara mudar regras em fundos de pensão

AE - Agencia Estado
03/07/2009
Os fundos de pensão brasileiros enfrentam um dilema provocado pela queda acentuada da taxa básica de juros, a Selic. Com o fim do retorno alto e garantido dos títulos públicos, as fundações começam a discutir a necessidade de reduzir a taxa de referência para suas aplicações e aumentar os investimentos em ativos de maior risco. Gestores e representantes da indústria que administra cerca de R$ 450 bilhões apostam que a manutenção de uma referência de ganho de 6% acima da inflação, a chamada meta atuarial, praticada por muitas das 372 entidades fechadas de previdência no País, é incompatível com um cenário de juro básico de um dígito.
Enquanto alguns fundos de pensão já iniciaram as discussões ou até mesmo aprovaram reduções em suas metas atuariais, como a gigante Previ (fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil) fez em 2008, o governo federal trabalha na reformulação das regras de investimento do setor. As novas regras permitirão a alocação de volumes maiores de dinheiro em instrumentos de renda variável, como ações e fundos imobiliários.
As mudanças, que devem ser submetidas ao Conselho Monetário Nacional (CMN) dentro de dois meses, são consideradas positivas pelo setor, mas a mudança na atual estrutura de investimentos dos fundos, que aplicam mais de 60% de seus recursos em renda fixa, será lenta e gradual, segundo avalia o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça. "Entre liquidez, rentabilidade e segurança, o que vem primeiro é a segurança?, afirmou, que também dirige a Indusprevi, a sociedade de previdência privada do Rio Grande do Sul, que administra uma carteira de R$ 240 milhões e tem 4 mil participantes.