São Paulo quer arrecadar R$ 3,5 bilhões com 5 estradas

Gazeta Mercantil/Caderno C / Ana Paula Machado
23/10/2008

O leilão dos cinco lotes de rodovias paulistas na próxima semana já tem confirmadas linhas de financiamentos de quatro instituições bancárias. O secretário de estado de Transportes, Mauro Arce, afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Nossa Caixa e a Confederação Andina de Fomento (CAF), já confirmaram que estão dispostos a participar do projeto. "Algumas linhas serão para o pagamento da outorga e outras para o financiamento dos investimentos ao longo da concessão".
Segundo Arce, a Nossa Caixa disponibilizou R$ 759 milhões para o pagamento da outorga. Já o BID e a CAF financiarão os investimentos nas rodovias ao longo da concessão. " O BNDES, por sua vez, terá duas linhas: uma destinada ao pagamento da outorga e uma linha de empréstimo de longo prazo para os investimentos. Essas iniciativas com certeza serão um chamariz para o leilão. As empresas, com garantias de financiamento, estarão mais dispostas a participar do processo de licitação", disse Arce.
O secretário informou que cerca de 40 empresas participaram das visitas técnicas para avaliação dos lotes que serão licitados. "Isso mostra já o interesse pelo leilão. São estradas que viabilizam o negócio, com volume de tráfego atraente e em tempos de crise financeira mundial, investir em concessão se tornou um negócio seguro", ressaltou.
O atual lote de rodovias a ser concedido à iniciativa privada pelo governo de São Paulo terá uma metodologia diferente do leilão realizado na década de 90, no governo Mário Covas, onde as vencedoras foram as empresas que ofereceram maior valor de outorga. "Agora, fizemos um sistema misto. Será sim concessão onerosa com pagamento de outorga, só que prevalecerá a menor tarifa de pedágio proposta".
As licitações, que incluem as rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Marechal Randon, D. Pedro I e Raposo Tavares, serão realizadas no dia 29 de outubro. A concorrência será pela menor tarifa de pedágio considerando o teto estipulado nos editais (R$ 0,077078 por quilômetro para trechos de pista simples e R$ 0,107910 para os de pista dupla). O modelo para todos os lotes é de concessão onerosa por 30 anos. A outorga, que soma R$ 3,498 bilhões, terá de ser paga em 18 meses.
Para cada lote será selecionada a empresa que ofertar menor tarifa para rodovia de pista dupla, devendo o mesmo deságio ser aplicado às rodovias de pistas simples. As selecionadas passarão pelo processo de qualificação que analisará as propostas de execução do projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnicos, fiscais e econômico-financeiros, conforme previsto no edital. Aprovadas nessa segunda etapa, só então as empresas serão declaradas vencedoras da licitação.
Os cinco lotes totalizam 1.715 quilômetros de rodovias que receberão investimentos de R$ 8 bilhões. As concessionárias vencedoras também serão responsáveis pela manutenção de mais 900 quilômetros de rodovias vicinais sem que para isso cobrem pedágio, condição inédita nas concessões rodoviárias já realizadas no país. As obras atingirão 93 cidades paulistas com população somada de 19 milhões.