Governo teme efeito da crise na arrecadação

Agência Estado
23/10/2008
O governo está prevendo que o principal contágio da crise internacional sobre a arrecadação tributária se dará nos impostos que incidem sobre lucros e ganhos de capital, abalados pelos acontecimentos dos últimos dias. No resultado da arrecadação de setembro, divulgado ontem pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), os efeitos ainda são localizados - como no Imposto de Renda sobre rendimentos na Bolsa de Valores - e ainda predomina o movimento de alta dos meses anteriores, com crescimento acumulado no ano de 10,08% acima da inflação.
"Entre a instalação da crise e seus efeitos, há um intervalo de três a quatro meses. Se a crise reduzir a lucratividade das empresas, haverá redução da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, que hoje é o carro-chefe da arrecadação", disse o secretário-adjunto da Receita Otacílio Cartaxo.
Em setembro, a arrecadação federal somou R$ 55,7 bilhões, com expansão real (descontada a variação do IPCA) de 2,95% sobre agosto e 8,06% sobre o mesmo mês do ano anterior. Em comparação com as taxas de expansão do início do ano, o ritmo de crescimento da receita vem desacelerando desde maio, mas pouco para caracterizar uma queda. No período de janeiro a setembro, a arrecadação de todas as receitas, totaliza R$ 499,2 bilhões, crescimento real de 10,08% em relação ao mesmo período de 2007.
Na prática, a crise atingiu fortemente o Brasil só depois que o Lehman Brothers quebrou, em meados de setembro, instaurando um clima de pânico nos mercados e de estrangulamento dos canais de crédito. Mas parte disso que ocorreu na segunda metade de setembro só se manifestará na arrecadação de outubro, devido à defasagem de tempo entre o "fato gerador" e a "data da arrecadação".
De acordo com os técnicos, o contágio da crise na receita deverá começar pelos tributos sobre faturamento, mas vai ser mais aguda naqueles que incidem sobre o lucro das empresas, como o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Nos nove primeiros meses do ano, esses dois tributos, mais o IRPF sobre ganhos de capital, impulsionaram os recordes da arrecadação, respondendo por 50% do aumento real de R$ 41,6 bilhões verificado na comparação entre 2007 e 2008 das receitas administradas pela Receita (valor que exclui taxas e contribuições controladas diretamente por outros órgãos). Enquanto esses três tributos cresceram 24,49% acima da inflação, os demais tributos cresceram apenas 5,74%.
O temor da equipe econômica é que, assim como esses impostos decolaram nos últimos anos, agora desabem com a crise, se a falta de liquidez atingir em cheio a economia real. Por enquanto, os reflexos aparecem apenas na Bolsa de Valores. O recolhimento de imposto sobre os ganhos das pessoas físicas com ações caiu de R$ 931 milhões em 2007 para R$ 736 milhões em 2008, apesar de o volume de retiradas de dinheiro da Bolsa ser maior neste ano do que no passado.
Ou seja, muitas pessoas correram para vender suas ações, mas o fizeram de forma atrasada, quando seus valores já haviam caído. Com isso, o ganho em relação aos valores inicialmente investidos foram menores e os impostos também. Já as retiradas de capital externo da Bolsa, primeiras a ocorrer, quando as ações ainda estavam em alta, não pagaram imposto porque são isentas.