Governo zera IOF para empréstimos vindos do exterior

Terra / Laryssa Borges
23/10/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quarta-feira um decreto que zera a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aplicações no mercado de capitais e para operações de empréstimos e financiamentos contratados no exterior. As medidas foram sugeridas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e não precisam de aval do Congresso para entrarem em vigor.
O decreto será publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União e a medida entrará em vigor imediatamente. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, as mudanças no IOF estimulam o aumento da liquidez, permitindo que um maior volume de recursos fique disponível no mercado interno.
Na terça-feira, o presidente Lula já havia assinado uma medida provisória autorizando que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica comprem ativos de instituições financeiras. Há cerca de duas semanas, Lula havia defendido, em entrevista ao Terra e a portais de Internet convidados, a eventual compra de ações de bancos em risco de insolvência como uma das formas de se evitar o alastramento da crise financeira.
De acordo com ele, iniciativas como essa, consolidadas em uma medida provisória publicada na quarta, são "mais sábias" que o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional), por exemplo, criado em 1995 para promover o enxugamento do sistema financeiro por meio de fusões entre bancos, reorganizações societárias e reestruturação de instituições.
Nas últimas semanas, o governo brasileiro também permitiu que o Banco Central liberasse dos recursos recolhidos compulsoriamente dos bancos para a compra de carteiras de crédito e outros ativos de renda fixa de instituições de menor porte.