Déficit fiscal deve ficar abaixo de 3% do PIB

Resultado é melhor do que da maior parte dos países, tanto emergentes como desenvolvidos
Valor Online / Sergio Lamucci
28/08/2009
O déficit nominal brasileiro deve ficar abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, um número baixo quando comparado ao de outros países, tanto emergentes quanto desenvolvidos. Para combater a crise, os governos de todo o mundo adotaram políticas fiscais expansionistas, que elevaram o buraco no resultado das contas públicas incluindo o pagamento de juros.
Nos EUA, o déficit nominal em 2009 atingirá 13,7% do PIB e no Reino Unido, 14,4% do PIB, de acordo com estimativas da Economist Intelligence Unit (EIU). Os outros países do Bric também deverão ter déficits maiores que o Brasil neste ano: a EIU projeta rombo de 8% do PIB para a Rússia, de 7,8% do PIB para a Índia e de 4,1% do PIB para a China. Os analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central apostam que o Brasil terá um déficit de 2,9% do PIB em 2009.
Esse resultado nominal mostra que a capacidade do governo de honrar seus compromissos está garantida, indicando que a política fiscal expansionista não produziu estragos relevantes nas contas públicas. Depois de ficar em 1,98% do PIB em 2008, o déficit subiu para 3,19% do PIB nos 12 meses acumulados até junho deste ano, uma piora moderada, que não assusta os analistas.
"Em termos de solvência, a situação fiscal brasileira está bastante confortável", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. Para ele, o nível modesto do déficit público foi um dos motivos que permitiram ao Brasil adotar uma política fiscal anticíclica como resposta à crise, cortando impostos e aumentando gastos.
Essa combinação se traduziu, claro, numa menor economia do governo para o pagamento de juros (o superávit primário), que deve fechar 2009 na casa de 2% do PIB, bem abaixo dos 4,1% do PIB do ano passado. No entanto, como as despesas com juros vão cair neste ano, por causa da queda da taxa Selic, a deterioração do resultado nominal das contas públicas não será significativa. Em 2008, o setor público gastou o equivalente a 5,66% do PIB com despesas financeiras, número que pode baixar para 4% do PIB neste ano, estima Borges. Ele acredita que o déficit acumulado em 12 meses poderá recuar ao longo dos próximos meses, fechando o ano em 2% do PIB.
A analista Shelly Shetty, da agência de classificação de risco FitchRatings, diz que o déficit nominal brasileiro é de fato pequeno em comparação com o de grande parte dos países e não há preocupações de curto prazo quanto à sustentabilidade fiscal do país. A questão é que o Brasil ainda tem um nível de endividamento elevado e uma estrutura fiscal rígida, ressalta Shelly, que não vê com bons olhos o forte aumento das despesas correntes em curso.