Proposta de reforma tributária deve chegar ao Congresso em março, diz Jucá

Rodrigo Postigo

10/01/2008

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (9), o líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse acreditar que a proposta de reforma tributária do governo federal chegue ao Congresso Nacional em março. A expectativa é de que neste mesmo mês, segundo acrescentou, o Poder Legislativo vote o Orçamento de 2008. Na quinta-feira (10), as lideranças da base aliada no Congresso começam a negociar com o governo os cortes na proposta orçamentária, destinados a compensar metade dos R$ 40 bilhões perdidos com o fim da CPMF.

Além dos líderes governistas, devem participar dessa reunião o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro; o presidente e o relator da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB) e deputado José Pimentel (PT-CE), respectivamente. Conforme Jucá, o governo federal vai apresentar propostas de cortes orçamentários no Executivo, ficando os do Legislativo a cargo da CMO.

Jucá adiantou que os cortes no Executivo devem abranger passagens e diárias, construção de prédios públicos, publicidade e outras despesas de custeio e manutenção da máquina administrativa. Disse ainda que os cortes no Legislativo podem vir das emendas de bancada e de comissões. Já as emendas individuais, salientou, não devem ser alteradas.

O líder do governo no Senado acredita ainda que, neste encontro, também sejam discutidos os aumentos salariais e as novas contratações no serviço público. Embora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja prioridade máxima do governo federal, Jucá não crê que esteja livre de sofrer cortes orçamentários. Já os programas sociais e as áreas de segurança e saúde têm boas chances de terem seus recursos preservados, na sua opinião, garantindo ainda que o equilíbrio fiscal será mantido.