Lula diz que aprovar reforma tributária neste ano é "questão de honra"

Folha Online / Renata Giraldi

02/04/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que é "questão de honra" para os deputados aprovar a proposta de reforma tributária ainda neste ano. Segundo ele, o importante é aprovar o "grosso" do texto e depois "consertar" o que for necessário. O recado foi dado durante a reunião do conselhão ou CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social), no Palácio do Planalto.

"A política tributária, eu tenho dito para os deputados que deve ser transformada em uma questão de honra eles aprovarem este ano", afirmou o presidente. "Não é possível, se está todo mundo de acordo, vai lá e vota. Não há por que não votar."

O presidente admitiu que a proposta apresentada pelo governo ao Congresso pode sofrer alterações. "Eu acho que [a proposta] deve ser transformada. Vota o grosso e depois tenta consertar o que precisar consertar", disse ele.

Nesta quarta-feira está prevista a discussão do parecer sobre a admissibilidade da proposta da reforma tributária apresentada pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

O parecer de Picciani gera polêmicas porque ele propôs que a maior parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre petróleo e seus derivados, além de energia elétrica seja cobrado nos Estados produtores. Já a equipe econômica defende os Estados consumidores fiquem com a maior parte da arrecadação.

Na reunião da CCJ na semana passada, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) afirmou que seu partido poderia apresentar um voto em separado (espécie de relatório alternativo) ao parecer de Picciani por causa deste item.

Uma vez aprovado na CCJ, o texto segue para uma comissão especial a ser criada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A comissão terá prazo de 40 sessões para analisar o mérito (conteúdo) do texto. Por fim, será remetido para o plenário da Câmara.
Para ser aprovada, a proposta precisa ser submetida a dois turnos de votação no plenário da Câmara. Em seguida, é enviada para o Senado.