Brazil president signs sovereign wealth fund law

Wed Dec 24, 2:20 pm ET
AP
BRASILIA, Brazil – Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva has signed a law creating a sovereign wealth fund to buffer the country from the global financial crisis and help Brazilian companies boost trade and expand overseas.
The presidential press office said in a statement that Silva signed the law on Wednesday and also inked a provisional measure endowing the fund with the equivalent of nearly $6 billion.
The statement provided no details.
The provisional measure must still be submitted to Congress for its approval.
Earlier this year, Finance Minister Guido Mantega said money for the fund would come from the federal government's primary budget surplus expected to come in at 3.8 percent of gross domestic product.

Brazil Foreign Currency Inflows Decline in Early December

By Fabiola Moura
Dec. 25 (Bloomberg) -- Foreign currency inflows into Brazil fell to $29 million in the first 19 days of December, compared with $3.1 billion in all of November, according to Central Bank data.
In the same period, $4.13 billion dollars more in foreign investment left the country than came in, the Central Bank said yesterday.
Brazil’s central bank said on Dec. 18 it had spent $9.8 billion of foreign reserves in the spot market since September to boost the local currency.

Brasil e UE vão elaborar proposta conjunta para próxima reunião do G20

Valor OnLine / Rafael Rosas

23/12/2008

Brasil e União Européia (UE) pretendem apresentar uma proposta conjunta em pontos ligados ao sistema econômico internacional na próxima reunião do G20, em Londres, no dia 2 de abril do ano que vem. De acordo com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que também preside o Conselho da União Européia, o objetivo é "estreitar posições" sobre o papel do Fundo Monetário Internacional (FMI) e sobre a regulação do sistema financeiro internacional.

"Não podemos admitir nem ao menos uma instituição financeira que não seja supervisionada", frisou Sarkozy, que participou de reunião de cúpula entre Brasil e União Européia, no Rio de Janeiro.

Já o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, afirmou que a reunião de hoje estabeleceu pontos comuns para avanço de uma agenda de "convergência para uma nova arquitetura global".

"Temos que lutar contra crises e lutar para relançar Doha", frisou Durão Barroso, lembrando do interesse de Brasil e União Européia para retomar a negociação da Rodada Doha, que corre risco de fracasso depois que países desenvolvidos e emergentes não terem chegado a um consenso sobre setores como agricultura e serviços.

Empresários querem Brasil mais independente do Mercosul

Em cúpula no Rio, ex-ministro Furlan disse que Brasil está com 'bola de ferro no pé'.
BBC
23/10/2008
Empresários presentes no 2º Encontro Brasil-União Européia, no Rio de Janeiro, disseram nesta segunda-feira que o Brasil vem perdendo oportunidades de comércio bilateral com outros países em função de "amarras" do Mercosul e defenderam que o país tenha liberdade para fechar acordos com mais independência do bloco.
"Nesse momento, infelizmente, eu vejo o Brasil com uma bola de ferro no pé", disse o ex-ministro da Indústria e Comércio e presidente do Conselho da Sadia, Luiz Fernando Furlan.
Segundo o ex-ministro, o Brasil está "querendo correr, tendo um grande número de países fazendo propostas, mas (está) amarrado a essa situação".
Uma das alternativas, segundo empresários, seria permitir que os países do Mercosul fizessem acordos comerciais com outras economias de fora do bloco.
De acordo com Furlan, os países poderiam permitir, no âmbito do Mercosul, que alguns acordos bilaterais, em determinadas situações, fossem aceitos. "Vamos deixar o Uruguai fazer um acordo com os Estados Unidos e nós fazemos os acordos que queremos", sugeriu o empresário.
No ano passado, Uruguai e Estados Unidos assinaram o Acordo Marco de Comércio e Investimentos (Tifa, na sigla em inglês), que poderá levar a um tratado de livre comércio entre os dois países.

Exportações argentinas caem pela primeira vez em seis anos

BBC Brasil
23/12/2008
As exportações da Argentina registraram queda pela primeira vez em seis anos, com retração de 6% em novembro em relação ao mesmo mês no ano passado. O superávit na balança comercial de novembro foi 7,3% menor que o do mesmo período em 2007.
Os dados são do Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos) e levaram analistas econômicos a interpretar que a economia argentina pode ter entrado em desaceleração.
"Não são dados positivos, mas no mercado privado esperamos que estes números podem cair mais", disse o analista Carlos Melconian à TV América. Segundo ele, o "freio" está mais ligado aos próprios "tropeços" da Argentina do que à crise internacional.
O Brasil é o principal destino das exportações argentinas, segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
De acordo com a consultoria Abeceb, este resultado revela queda nas vendas para a China, além da redução das exportações de combustíveis ao Brasil, ao México e Estados Unidos.

Governo argentino corta impostos para exportadores

Rodrigo Postigo
23/12/2008
O governo argentino anunciou nesta segunda-feira que cortará pela metade o imposto sobre exportações de frutas e hortaliças, reduzirá em até 5% as taxas que incidem nas vendas de milho e trigo ao mercado estrangeiro e coibirá aumentos abusivos praticados em relação a adubos e agrotóxicos. As informações são da agência Ansa.
As novas medidas, apresentadas pela presidente Cristina Kirchner na residência oficial de Olivos, são mais uma aposta para incentivar a produção e o consumo no país ante o impacto da crise econômica. A Argentina tem sido duramente atingida pela queda nas cotações das commodities agrícolas, das quais é um importante mercado exportador.
Ficou de fora, porém, um esperado corte nos impostos que incidem sobre as vendas de soja, o principal item da pauta de exportações agrícolas da Argentina. A exclusão causou o descontentamento das lideranças rurais.
A presidente explicou que a redução das chamadas retenções - nome dado às tributações cobradas sobre as exportações de grãos - se dará de maneira gradual. Ou seja, quanto maior for a produção, mais alta será a alíquota do imposto.

Brazil Revises 2008 Growth Upward to 5.6 Pct

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: December 22, 2008
Filed at 7:07 p.m. ET
BRASILIA, Brazil (AP) -- The Brazilian Central Bank said Monday that economic expansion should be faster than expected this year, adjusting its GDP growth estimate to 5.6 percent from 5 percent.
But the global economic crisis should slow expansion to 3.2 percent next year, the bank said, down from the 4 percent expected by President Luiz Inacio Lula da Silva for 2009.
Independent economists have predicted Brazil will end 2008 with growth of about 5.2 percent.
The Central Bank said inflation should reach 6.2 percent this year, but only 4.7 in 2009, due partly to recent interest-rate hikes.
Also Monday, the Labor Ministry announced that the country registered a net loss of about 41,000 jobs in November, reversing a long period of sustained job creation.
Ministry chief Carlos Lupi said the 0.13 percent job loss was likely an early manifestation of traditional December layoffs, sped up by industry's fears of the economic crisis.
But he said Brazil gained more than 2.1 million jobs from January through November, and is expected to finish 2008 with a net gain of 1.8 million to 1.95 million positions.
Several large Brazilian companies such as miner Vale and auto makers have laid off workers and reduced production since the crisis intensified in September.

Emerging market consumers hurting with rest of world

Tue Dec 23, 2008 5:06am EST
By Michelle Nichols
NEW YORK (Reuters) - The financial crisis is shattering global confidence, with three quarters of households cutting spending and consumers in emerging countries feeling especially squeezed, a survey showed on Tuesday.
While countries like China, India and Russia have helped fuel world growth in recent years, the survey of 22 states in November found consumer optimism in such emerging economic powers in "precipitous decline."
"There's a lot of doubt right now where growth is going to come from," Clifford Young of Ipsos Global Public Affairs, the international market research and polling company that carried out the online survey told Reuters in a telephone interview.
He said the survey, which included a whole range of rich, and emerging states, "put in check a lot of strategies of global companies that were banking on emerging markets. In addition it puts in check any notion of 'decoupling.'"
Despite boasting a year ago that they were "decoupled" from the problems gripping developed markets, emerging stock markets are hovering near their lowest point in four years.
What started as a meltdown in the U.S. market for high-risk mortgages has engulfed the world, freezing access to credit, sparking bank collapses and requiring the bailout of whole industries and some entire countries.
"We expected things to be bad but it's most striking in the two big emerging markets India and China," Young said of the poll. "It's not good news in the short to medium term."
The poll found that global consumer optimism had nearly halved. Only 31 percent described the economic situation as very good or somewhat good in November compared with 55 percent who said the same thing in April 2007.
The largest falls in optimism, using this method, were in China, which plunged to 46 percent from 90 percent 18 months ago, and India, which dropped to 65 percent from 88 percent.
Many leading emerging markets export commodities. Flush with cash from soaring prices until six months ago, domestic demand helped to underpin growth. But now, the lag effect of falling demand and prices for oil, grains and industrial metals is being felt in these nations too.

UPDATE 1-Brazil, EU to prepare joint crisis position for G20

Mon Dec 22, 2008 5:00pm EST
(Recasts with new Sarkozy quotes, background)
By Stuart Grudgings
RIO DE JANEIRO, Dec 22 (Reuters) - French President Nicolas Sarkozy and his Brazilian counterpart, Luiz Inacio Lula da Silva, agreed on Monday to take a common EU-Brazil position to the next G20 summit dealing with the global financial crisis.
"We decided with President Lula that things must change and change profoundly," Sarkozy, the current president of the European Union, said in a speech at a two-day EU-Brazil summit in Rio de Janeiro.
"We decided to narrow our positions and arrive in London with a common vision, on the future role of the IMF, the system of management of financial institutions," he said. "We cannot allow a single financial institution to be uncontrolled or unsupervised."
Brazil, Latin America's biggest economy and diplomatic power, has been pressing for a bigger say in world affairs since the start of the financial crisis, saying the world needs a new system of decision-making that includes more countries.
France is eager for Europe to make its voice heard on the international stage, believing the financial crisis, which began in U.S. markets, has weakened the United States and provided the EU with an opportunity to boost its influence.
Sarkozy and Lula gave no details on proposals they would take to the London summit on April 2 and they did not take questions from reporters after their meeting, which was also attended by European Commission President Jose Manuel Barroso.
Sarkozy, who is expected to sign a major defense cooperation deal with Lula on Tuesday, earlier backed Brazil's claim to a permanent seat on the U.N. Security Council, saying the country had a vital role to play in global decision-making during the financial crisis.
"I'm being honest when I say we need Brazil in world governance," he said. "I think we need Brazil as a permanent member of the Security Council."
Lula has made obtaining a permanent council seat for Brazil one his major foreign policy goals.

Opep pode fazer novo corte para conter queda no preço

Gazeta Mercantil
22/12/2008
O presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Chakib Jelil, assegurou na sexta-feira que o cartel continuará reduzindo sua oferta de petróleo até que os preços se estabilizem, durante uma conferência em Londres entre países produtores e consumidores do produto. "Continuaremos reduzindo a oferta até que os preços se estabilizem", disse Jelil para os jornalistas, à margem de uma reunião entre 27 países produtores e consumidores de petróleo convocada pelo primeiro-ministro britânico Gordon Brown.
A Opep decidiu na terça-feira reduzir sua oferta em 2,2 milhões de barris diários, o terceiro corte em quatro meses e o mais importante desde 1982, a fim de frear a queda nas ações. Entretanto os preços seguem em queda livre e na sexta-feira se situaram em Nova York abaixo dos US$ 34 o barril pela primeira vez desde 2 de abril de 2004.
O anúncio da Opep foi sustentado pelo ministro de finanças da Venezuela, Alí Rodríguez, que afirmou que os países produtores de petróleo irão fazer "esforços estraordinários" para estabilizar as cotações da comodity. "Os preços estão se recuperando. Teremos que fazer um esforça adicional para estabilizar a situação do mercado petrolífero", disse Rodríguez, ao comentar com a imprensa o recente corte na produção do cartel.

Governo do Japão diz pela 1ª vez que economia está "piorando"

InvestNews / Diego Pires
22/12/2008
Em seu último relatório econômico mensal de 2008, o governo do Japão reduziu suas perspectivas para a economia, pelo terceiro mês consecutivo. Além disso, pela primeira vez em sete anos, as autoridades nipônicas utilizaram a palavra "piora" no documento, principalmente por conta da queda nos ganhos corporativos, gastos de capitais e nas oportunidades de trabalho.
"A economia está piorando", disse o Escritório do Gabinete em seu relatório de dezembro. A avaliação é inferior a observada no mês passado, quando o documento afirmou que "a economia esfraqueceu mais". Essa é a primeira vez desde fevereiro de 2002 que o Escritório o Gabinete usou a palavra "piora" em sua análise mensal.
A última vez que o governo nipônico utilizou expressões como "piorando" ou "continua a piorar" foi entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, quando o Japão sofreu os efeitos do estouro da bolha no setor de tecnologia da informação, após enfrentar a crise asiática entre 1997 e 1998.
O relatório de dezembro cita também previsões pessimistas para o futuro da economia japonesa. "Enquando o cenário econômico continuar piorando, espera-se que a situação no mercado de trabalho se deteriore devido à rápida queda na produção". O documento ressalta ainda que "o governo está atento aos riscos de uma piora na economia por conta de um possível agravamento da crise global".
O relatório cita o segmento corporativo, em particular, e diz que a avaliação de muitas empresas foram rebaixadas, incluindo companhias de áreas-chave da economia, afetadas pela queda nos gastos com capital, nos lucros corporativos, na construção de novas casas, na produção industrial e nas condições de emprego.
Pela primeira vez, a análise do governo japonês revela que "a situação de emprego está piorando rapidamente", o que deverá agravar o cenário econômico no Japão durante os próximos meses.
As visões pessimistas para a economia, apresentadas no documento mensal, refletem também uma série de notícias e indicadores negativos divulgados nos últimos meses no Japão. No dia 15 de dezembro, a pesquisa Tankan, supervisionada pela autoridade monetária local, disse que a confiança empresarial entre outubro e dezembro sofreu a pior queda em 34 anos.
Em relação ao continente asiático, o Escritório do Gabinete afirma pelo quarto mês consecutivo que as economias da região sofrerão com o desaquecimento global. Para os Estados Unidos e a Europa, a expectativa é que os países permanecerão ou entrarão em recessão. Já para a economia da China, pela primeira vez, o documento aponta que o gigante asiático está se "desacelerando".

E-commerce prevê movimentar R$ 1,3 bi

Gazeta Mercantil / Luisa Girão
22/12/2008
O comércio on-line promete esquentar as vendas deste Natal. De acordo com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, o varejo eletrônico deverá faturar em 2008, somente com as vendas natalinas, aproximadamente R$ 1,35 bilhão, gerando um aumento de 25% em relação aos R$ 1,08 bilhão faturado no período em 2007. Segundo uma pesquisa do Programa de Administração de Varejo (Provar) da Fia-USP, neste Natal, 21% dos consumidores comprarão pela internet, ante 11,6% em 2007.
Para Gerson Rolim, diretor-executivo da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, a atual expansão do acesso à banda larga e o aumento da participação da classe C no mundo digital são fatores que têm influenciado positivamente o crescimento. A tendência é de crescimento contínuo, já que depois da primeira vez o internauta percebe as vantagens de realizar transações eletrônicas seguras, com melhores preços e mais conforto , diz Rolim. Para o diretor geral da e-bit, Pedro Guasti, o varejo eletrônico no Brasil ainda possui um grande potencial a desenvolver, ainda mais no período natalino, quando as pessoas não têm tempo para as compras.
O faturamento do Natal deve ser beneficiado com a injeção do 13 salário, com as promoções de fim de ano e a possibilidade dos parcelamentos mais elásticos que o varejo tradicional oferece , disse. Natal x crise De acordo com a última pesquisa sobre Intenção de Compra do Consumidor, realizada pelo Programa de Administração de Varejo (Provar), os produtos com componentes tecnológicos deverão continuar sendo os carros-chefes: 39% pretendem gastar até R$ 850; enquanto os produtos de informática deverão representar 36% do total. Já CDs, Livros e DVDs devem ser a preferência entre as mulheres, que podem gastar até R$ 300. Para a data, o tíquete médio deve girar em torno de R$ 320.
Confirmando a deflação predominante no ano, o e-Flation (índice de preços na internet calculado pelo Provar em parceria com a Felisoni Consultores Associados) de dezembro registrou queda de 0,31%, contra uma deflação de 2,97% em dezembro de 2007. Por mais contraditório que possa parecer, Natal em tempos de crise é promessa de crescimento do e-commerce. Isso tem gerado expectativas positivas , diz Rolim. Stelleo Tolda, diretor-presidente do MercadoLivre, afirma que 30% do lucro anual da empresa provém do último trimestre do ano. No terceiro trimestre, o MercadoLivre teve receita líquida de US$ 40,3 milhões, um crescimento de 76,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já Jerome Rays, diretor geral da Fnac.com, site de vendas da livraria Fnac, espera um crescimento de 100% nas vendas neste Natal. De acordo com o executivo, 50% do lucro anual é alcançado neste período. Com a crise, a empresa sofreu um impacto de 10% concentrado em produtos acima de R$ 5 mil. Estamos reduzindo as margens para não encarecer o produto , afirma. O Comprafacil.com estima um crescimento de 80% em comparação a 2007. No mesmo período, pretende dobrar o número de acessos, para 6 milhões de visitantes únicos.

Conselho do FGTS aprova mais R$ 5 bilhões para investimentos em infra-estrutura

Agência Brasil
22/12/2008
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta sexta-feira o repasse de mais R$ 5 bilhões para investimentos em projetos de infra-estrutura, como energia, transportes e portos. A autorização foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, após reunião do conselho, no Rio de Janeiro.
O dinheiro provém do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), criado no final do ano passado com aporte inicial de R$ 5 bilhões. Na semana passada, o conselho já havia autorizado, por meio de resolução, outros R$ 5 bilhões, que, somados, totalizam R$ 15 bilhões este ano.
Segundo o ministro, entre os projetos que receberão investimentos estão o novo terminal no Porto de Santos (SP), a Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, e a reforma na malha ferroviária da América Latina Logística (ALL).
“É a primeira vez que [o FGTS] está executando políticas de investimento, pois é um fundo criado para colocar dinheiro no mercado. Já temos R$ 12 bilhões comprometidos e o restante pode ser liberado conforme os pedidos”, disse Lupi.
Com um patrimônio de R$ 216 bilhões, neste ano o FGTS financiou R$ 39 bilhões, incluindo projetos de saneamento e habitação. O custo do empréstimo FI-FGTS é baseado em juros de mercado, segundo o perfil do tomador, enquanto que as linhas de investimento normais do fundo é TR mais 3%.
Lupi considerou normal a ligeira alta na taxa de desemprego de novembro, divulgada hoje pelo IBGE, que ficou em 7,6%, ante 7,5% do mês de outubro.
“Normalmente, novembro e dezembro são meses de queda de empregabilidade. Este ano foi atípico, pois começamos batendo recordes até outubro, quando houve uma desaceleração, só que nós já tínhamos acumulado 2,147 milhões de novos empregos. Em novembro estou prevendo uma queda [nas contratações], porque, com a crise, muitas empresas ficaram com medo de contratar e outras demitiram, porque estavam com estoque muito alto”, avaliou.
Segundo ele, o quadro para 2009, apesar das dificuldades econômicas, continuará sendo de expansão no mercado de trabalho, embora não tanto quanto foi este ano. “Não há nenhuma possibilidade de recessão”, afirmou.
Apesar de reconhecer que algumas empresas enfrentam dificuldades, o ministro disse ser contra a flexibilização nas relações de trabalho, como querem alguns empresários.
“Sou contra a retirada de qualquer direito dos trabalhadores. Por que antes não se flexibilizaram os lucros, também? Por que na hora do prejuízo o trabalhador paga a conta? Está errado isso. Nós vínhamos apresentando lucros astronômicos do sistema bancário, dessas grandes multinacionais, do sistema siderúrgico. E ninguém veio procurar os trabalhadores para dividir os lucros”, afirmou o ministro.

Emerging-Market Buyout Fundraising to Slow After Record 2007

By Netty Ismail
Dec. 22 (Bloomberg) -- Private-equity investors raised a record $63.5 billion this year to buy companies in the developing world, especially in Asia, even as the pace of fundraisings slowed amid the global financial crisis.
Private-equity funds focusing on emerging markets raised 7 percent more money this year, compared with the year-on-year increase of 78 percent in 2007, according to the Washington-based Emerging Markets Private Equity Association.
“We’re seeing a leveling off in growth after several years of very dramatic increases, but have yet to see a decrease in capital being raised,” Sarah Alexander, president of the industry group, said an e-mail to Bloomberg News.
Private-equity investors have pushed into new markets as credit dried up after the U.S. subprime mortgage market collapsed, slowing deal-making in the U.S. and Europe. Announced private- equity deals, excluding aborted transactions, shrank to $207 billion worldwide this year, less than a third of the $674 billion in 2007, according to data compiled by Bloomberg.
The funds focusing on Asia, excluding Australia, New Zealand and Japan, have raised $37.1 billion since Jan. 1, accounting for 58 percent of total fundraising in emerging markets, according to the industry group, whose members include private-equity fund managers and institutional investors.
Investors putting money in emerging-market funds “still have capital to commit in 2009,” said Alexander. Investors see higher growth potential in developing markets, she added.
Funds that have come to the market in the last six months, particularly first-timers, will likely face a “much more challenging fundraising environment” amid the worst financial turmoil since the Great Depression, Alexander said.
Longer Cycle
“It’s reasonable to assume that the fundraising cycle will grow longer -- potentially taking 18 months or more to achieve a final close on a fund,” she said.
Leopard Capital Ltd., which is targeting a $100 million fund to invest in Cambodia by March 31, has raised only about a quarter of the amount this year.
“Next year, the world’s investment pie will be smaller and investors will be more discriminating on what fund strategies they back,” Phnom Penh-based Douglas Clayton said.
Many of the funds that managed to raise money in the second half of the year have already drawn commitments from investors “for some time” as they have been attempting to raise capital for at least a year, Alexander said.
Dhaka-based Asian Tiger Capital Partners, which aims to raise a $50 million Bangladesh-focused private-equity fund, and Frontier Investment & Development Partners, which is seeking to raise $250 million to invest in Cambodia, postponed their plans till next year.
India, China
Morgan Stanley Capital International’s Emerging Markets Index, a benchmark for equities in 24 developing nations, tumbled 53 percent this year.
Many of the first-time funds in emerging markets have sprung up in India and China, the world’s two fastest-growing major economies, and are seeking capital from local institutional investors that have been “less severely” affected by the global equity rout, Alexander said.
Actis Capital LLP, based in London, raised $2.9 billion for an emerging markets private equity fund, which will allocate $1 billion to India and $600 million to China. New York-based Citigroup Inc. said in May it raised $500 million to invest in roads, ports and utilities in India.

UPDATE 1-Brazil cuts bank reserve mandates to ease crunch

Fri Dec 19, 2008 8:51am EST
(Adds detail, context)
BRASILIA, Dec 19 (Reuters) - Brazil's central bank reduced commercial banks' obligatory reserve requirements further on Friday, in its latest attempt to ease a liquidity crunch in domestic credit markets.
The bank said it would reduce reserve requirements on time deposits to 60 percent from 70 percent.
Banks will also be able to use a broader range of financial instruments, including letters of credit, to meet the reserve requirements.
For weeks the central bank has also tried to ease a crunch in the foreign exchange market by selling U.S. dollars, offering dollar repurchase agreements and currency swap contracts.
The government authorized the central bank this month to extend lines of credit designed to help Brazilian companies pay foreign loans coming due in 2009.
The credit crunch has dampened consumer demand for goods such as cars, and weaker global appetite for commodities has led companies to cut back investments in Brazil.
The economy is expected to slow by more than one-half from 6.8 percent on an annual basis in the third quarter of this year.
(Reporting by Renato Andrade; Writing by Raymond Colitt, Editing by Walker Simon)

UPDATE 2-Brazil narrows current account deficit in Nov

Fri Dec 19, 2008 2:03pm EST
(Recasts, adds quotes, context and double byline)
By Ana Nicolaci da Costa and Isabel Versiani
BRASILIA, Dec 19 (Reuters) - Brazil posted a bigger-than-expected current account deficit on Friday due to a large, one-off capital outflow, putting it on track for the first annual deficit in six years.
The current account deficit of $1.03 billion in November was higher than the $950 million expected because a company in the insurance industry unexpectedly expatriated a large amount of capital.
But the deficit was down from the $1.32 billion a year ago and the $1.51 billion posted in October.
In the 12 months through November, the deficit was equal to 1.67 percent of gross domestic product, compared with a deficit of 1.71 percent of GDP in the 12 months through October.
The current account of the balance of payments tracks a country's net flow of external transactions, including foreign trade, interest payments and services such as tourism. It is used to gauge a country's dependence on foreign capital.
The current account deficit should narrow next year, the central bank said, as exports are expected to fall faster than imports amid a slowing global economy. Companies will also have less money to send abroad.
The central bank cut its current account estimates for 2009 to a $25 billion deficit from a $33.1 billion deficit in September. This year, it expects a $29.6 billion deficit.
The bank expects exports to fall 4 percent next year as global demand decreases. Imports are expected to increase by only 1 percent in 2009 due to a slower economy and a weaker local currency.
A DIP IN FOREIGN DIRECT INVESTMENT
Foreign direct investment in Brazil eased to $2.2 billion in November from $2.5 billion in the same month in 2007. That was lower than the $2.8 billion median estimate in the Reuters survey, which ranged from $2.2 billion to $3.1 billion.
The central bank expects foreign direct investment this year at $40 billion from 35 billion previously, but cut its estimates for FDI next year to $30 billion from $33 billion previously.
"Today's balance-of-payments data is generally in line with our views of a trend deterioration in Brazil's external accounts," RBC Capital Markets said in a research note.
"The government's outlook for FDI in 2009 to total $30 billion looks overly-optimistic versus our forecast of $18 billion ... as financing pressures and a hard landing for growth in most of the world will force a deep retrenchment FDI flows everywhere," RBC Capital Markets added.
FDI comes under the capital account of the balance of payments. Inflows help offset current account deficits. (Editing by Jan Paschal) (For central bank details on Brazil's current account figures, see: www.bcb.gov.br/?ECOIMPEXT)

Obama avalia pacote de US$ 850 bi para economia dos EUA

Medida do presidente eleito deve ser seu primeiro teste de negociação com o Legislativo após assumir o cargo
Agência Estado / Associated Press
19/12/2008
O presidente eleito Barack Obama está preparando as bases para um gigantesco pacote de estímulo financeiro, possivelmente de US$ 850 bilhões gastos em dois anos. A iniciativa deve ser seu primeiro teste de negociação com o Legislativo. O pacote, com o objetivo de reativar a declinante economia norte-americana, se compararia às drásticas ações governamentais tomadas para enfrentar a Grande Depressão, nos anos 1930.
Obama não estabeleceu o valor total, e o número final poderia ser menor. Porém após consultar economistas liberais e conservadores, seus conselheiros começaram a falar aos congressistas que o estímulo deve ser maior que os US$ 600 bilhões inicialmente previstos, segundo funcionários. Como as obras públicas da era da depressão, o plano de Obama incluiria gastos com rodovias e outros projetos de infra-estrutura, bem como novas e renovadas escolas. Também se voltaria para tornar mais eficiente o consumo de energia em edifícios governamentais e no desenvolvimento de "tecnologias verdes", melhores para o meio ambiente. Também incluiria alguma forma de redução na carga de impostos, de acordo com a equipe de Obama. Os assessores sabem da dificuldade política de se passar um pacote tão amplo no Congresso, mesmo em uma época de recessão. Qualquer corte de impostos deve estar voltado para os contribuintes das classes média e baixa, e os assessores disseram que não haveria aumento de impostos para os norte-americanos ricos. Alguns dos economistas consultados pela equipe de Obama sugeriram um gasto de até US$ 1 trilhão em dois anos, porém o valor mais provável parece ser US$ 850 bilhões. Há temor de que um pacote que pareça tão grande possa preocupar os mercados financeiros, e a próxima equipe econômica também quer sinalizar com responsabilidade nos gastos públicos. Além dos projetos de construção, Obama deve buscar fundos adicionais para programas de auxílio aos desempregados, incluindo seguro-desemprego e requalificação profissional, apontou um funcionário democrata. Os assessores disseram concordar das previsões econômicas segundo as quais sem dinheiro do governo o desemprego subirá acima dos 9% e não sairá desse patamar até 2011. Líder da maioria no Senado, o democrata Harry Reid disse na quarta-feira que Obama indicou que o Congresso receberá suas propostas para recuperar a economia logo no início do ano. "Ele nos entregará isso muito rápido e portanto esperamos que dentro dos primeiros dez dias ou duas semanas que ele esteja no cargo, ou seja após 20 de janeiro, possamos aprovar o pacote de estímulo", afirmou Reid. "Nós queremos fazer isso muito rapidamente." Em carta a Peter Orszag, nome de Obama para chefiar o orçamento, Reid perguntou se o pacote de estímulo incluirá cortes de impostos para a classe média, incluindo uma redução nas taxas e na extensão do corte de impostos para quem tem crianças. Auxiliares de Obama já disseram que esperam trabalhar com os republicanos para aprovar a medida, particularmente no Senado, onde o Partido Republicano poderia atrasar sua tramitação. Nesta semana, a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, disse que os democratas preparavam seu próprio plano de recuperação na casa dos US$ 600 bilhões, unindo-se às medidas para fortalecer a economia em desaceleração com gastos federais de longo prazo, que inclua o plano de Obama. Um pacote que se aproxime dos US$ 1 trilhão pode enfrentar sérias dificuldades na oposição republicana no Congresso. Também poderia causar mal-estar entre os democratas moderados e conservadores que se opõem a grandes déficits no orçamento. "Os republicanos querem trabalhar com o presidente eleito para ajudar a economia a entrar na rota da recuperação, mas temos grandes reservas a pegar US$ 1 trilhão dos contribuintes em dificuldades e gastar em programas de governo em nome do 'estímulo' econômico", afirmou o líder dos republicanos na Câmara dos Representantes, John Boehner, em um comunicado. Em fevereiro, o Congresso aprovou uma lei de estímulo ao custo de US$ 168 bilhões e também a renúncia de US$ 600 em impostos da maioria dos contribuintes individuais e também menos impostos para as empresas.

Medidas do BC contra a crise somam R$ 223,32 bi em 3 meses

Números divulgados incluem injeções no mercado de câmbio e redução nos depósitos compulsórios do País
Agência Estado / Adriana Fernandes e Renata Veríssimo
19/12/2008
As medidas tomadas pelo Banco Central para conter os efeitos da crise financeira internacional já somam R$ 223,32 bilhões - entre liberação de compulsórios e injeções no mercado de câmbio, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 18. O balanço será apresentado pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. As injeções de liquidez no mercado brasileiro cambial foram de US$ 53,4 bilhões (R$ 125,32 bilhões) entre os dias 18 de setembro e 16 de dezembro. De acordo com o balanço, US$ 9,8 bilhões foram colocados no mercado com a venda de dólares na mercado à vista (spot). Outros US$ 10,8 bilhões foram colocados com linha com compromisso de recompra futura. Mais US$ 28,9 bilhões, com operações de contratos de swap cambial, e US$ 2,4 bilhões com linhas para o comércio exterior. O BC também incluiu no balanço a decisão de não rolar nesse período as operações de contrato de swap cambial reverso, que venceram no valor de US$ 1,5 bilhão. Os dados do BC consideram os valores acumulados até o dia 16 de dezembro. Além disso, as atuações do Banco Central para promover liquidez ao mercado em reais permitiram uma redução de R$ 98 bilhões dos depósitos compulsórios, considerando dados até 15 de dezembro. O balanço mostra que a contratação de swap cambial entre os dias 6 de outubro e 15 de dezembro somou US$ 33 bilhões. No material a ser apresentado, o presidente do BC vai destacar que, de todas essas intervenções no mercado cambial, apenas as vendas de dólar no mercado à vista (US$ 9,8 bilhões) afetam as reservas internacionais brasileiras.

Liderança do Brasil esbarra em desarmonia da AL, diz 'Economist'

BBC Brasil
19/12/2008
Em sua edição mais recente, a revista britânica The Economist traz um artigo onde analisa a política externa brasileira e afirma que as intenções do governo Lula de colocar o país no papel de liderança na América Latina esbarram na "harmonia ilusória" da região. No artigo intitulado The samba beat, with missteps ( O ritmo do samba, com passos em falso, em tradução livre), a publicação britânica cita a importância simbólica da 1ª Cúpula das Américas e do Caribe, realizada nesta semana na Bahia e onde, pela primeira vez, todos os países da região se encontraram sem a presença dos Estados Unidos ou de europeus.
"A mensagem foi de que é o Brasil - com uma economia crescente e um presidente popular - quem agora lidera a região, e não os EUA. (...) Mas a realidade foi modesta. A cúpula envolveu três encontros separados, em cada um dos quais os desejos fraternais foram nublados pelas diferenças políticas".
Entre estas diferenças, a revista cita o fato de os membros do Mercosul não terem conseguido chegar a um acordo sobre a Tarifa Externa Comum e de a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) não ter avançado na escolha de um secretário-geral.
Abordagem dura
A revista ainda afirma que muitos dos objetivos em política externa dos primeiros anos do governo Lula foram frustrados pela relutância da China em reformar o Conselho de Segurança da ONU, pelo fracasso da Rodada Doha e pelas dificuldades em atingir consensos no Mercosul.
Analisando a política brasileira para América Latina, a publicação diz que, em seu primeiro mandato, Lula foi "caloroso" com os regimes de esquerda da região, citando a boa relação com Hugo Chávez.
"Mas a promessa de Lula de ser generoso com os vizinhos menores não foi recíproca", diz a revista, que enumera os problemas que o país teve com o boliviano Evo Morales, que em 2006 nacionalizou parte das operações da Petrobras no país.
Segundo a Economist, isso levou a uma "abordagem mais dura" em política externa, citando o fato de o país ter convocado seu embaixador em Quito depois que o presidente do Equador, Rafael Correa, expulsou a empreiteira Odebrecht do país e ter se recusado a pagar uma dívida com o BNDES.
A relutância do Brasil em renegociar o Tratado de Itaipu com o presidente paraguaio Fernando Lugo também é citada pela revista.
"O encontro desta semana pode ser a semente de um clube latino-americano, mas apesar da cordialidade, a harmonia regional continua ilusória. Os EUA terão em breve um novo líder popular, que vai ser a estrela da Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, em abril. O Brasil, de fato, se tornou muito mais influente. Mas este não é o único jogo que está sendo jogado na região".

CVM edita norma mais rigorosa para derivativo

Gazeta Mercantil / Luciano Feltrin
19/18/2008
O próximo ano promete ser bastante agitado para as principais empresas brasileiras. Pelo menos no que se refere aos ramos de auditoria e contabilidade. A expectativa foi reforçada ontem, quando a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgaram o calendário de normas contábeis a serem colocadas em regulação no período. Pelo cronograma estabelecido conjuntamente, durante o primeiro semestre de 2009 deverão ser aprovadas 18 normas.
A mais complexa delas é a que trata do reconhecimento e mensuração de instrumentos financeiros. A regra ganhou importância após as recentes perdas de empresas com derivativos. A primeira delas foi aprovada ontem e tornou obrigatória a divulgação, pelas companhias de capital aberto, de notas explicativas detalhadas em seus balanços sobre o uso de derivativos. Buscando tornar mais transparentes os demonstrativos para analistas e investidores, a norma traz outro avanço: obriga as empresas a traçarem cenários para possíveis momentos de crise e desvalorização desses instrumentos.
Na prática, as companhias terão de publicar quadros nos quais sugerem perdas entre 25% e 50% do valor desses ativos. Chamado de análise de sensibilidade, o modelo já havia sido sugerido pela CVM na deliberação 550, cujo conteúdo tentou acalmar o mercado após as perdas de Sadia e Aracruz. Deixamos para o próximo ano normas ainda mais complexas que aquelas que estiveram em audiência pública ao longo de 2008. Afinal, sua adoção não será um processo simples para as empresas e requer mais tempo , diz o diretor da CVM, Eliseu Martins.
O processo é doloroso, mas nos deixará como um dos primeiros países do mundo a adotar as normas internacionais para balanços individuais e consolidados , diz. O executivo afirmou, ainda, que a autarquia redobrará a atenção ao analisar os primeiros balanços que serão publicados obedecendo as novas normas e devem aproximar a contabilidade praticada no País ao modelo International Financial Reporting Standards (IFRS). Novos pronunciamentos CVM e CPC editaram ontem outras cinco deliberações, que tratam de assuntos que vão da regulação do ajuste a valor presente de ativos e passivos, passam pela contabilização dos programas que as empresas fazem atrelados às suas ações e chegam à adoção de melhores práticas contábeis para empresas da área imobiliária. Essa atividade não tinha boa regulação.
Seu modelo contábil era meramente adotado para fins tributários. Algumas companhias compravam um terreno, pagavam com dois apartamentos e não sabiam quais operações contabilizar , exemplifica Martins. Pela norma aprovada, as operações de permuta serão contabilizadas por seu valor justo. O executivo da CVM salientou que a amortização de valores apurados em ágio continuarão ocorrendo, de forma sistemática, apenas até o fim deste ano. A Medida Provisória 449, que torna neutros os efeitos da aplicação da nova lei contábil para as empresas, terá de ser votada em até 120 dias. Caso contrário, travará a pauta do Congresso.

Bolsas já perderam US$ 31 trilhões com crise, diz Meirelles

Rodrigo Postigo
19/12/2008
As bolsas de valores em todo mundo já perderam cerca de US$ 31 trilhões em função da crise financeira. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, durante audiência no Senado..
Segundo Meirelles, o Brasil está sendo afetado pela crise financeira internacional especialmente com relação à falta de crédito externo.
Apesar da crise, Meirelles garantiu aos senadores que o País vai crescer no próximo ano "acima da média mundial".
Todos os senadores presentes à reunião se queixaram das altas taxas de juros praticadas no País e da cobrança de elevados spreads bancários (diferença entre o custo de captação de dinheiro por um banco e a taxa de juros por ele cobrada dos tomadores de empréstimos). Em resposta, Meirelles disse que o BC vem agindo de forma "preventiva" no intuito de manter o "crescimento sustentável", e que as razões de manter a taxa Selic no patamar de 13,75% "estão explicitadas na ata do Copom".

Foreign investment in Brazil to fall in 2009-gov't

Thu Dec 18, 2008 11:42am EST
SAO PAULO, Dec 18 (Reuters) - A global financial crisis will reduce the amount of foreign direct investment that comes into Brazil in 2009, the Brazilian government's chief of staff Dilma Rousseff said in a speech on Thursday.
"There will be a reduction in foreign direct investment (FDI) but it will not be as dramatic as we saw in the past," Rousseff said at an event in Sao Paulo.
(Reporting by Renato Andrade; Writing by Ana Nicolaci da Costa, Editing by Chizu Nomiyama)

Obama Team Assembling $850 Billion Stimulus

By Lori Montgomery
Washington Post Staff Writer
Friday, December 19, 2008; Page A01
President-elect Barack Obama and congressional Democrats have entered discussions over an economic stimulus package that could grow to include $850 billion in new spending and tax cuts over the next two years, a gigantic sum that some Democrats say could prove difficult to push rapidly through Congress.
A package of that size -- which would include at least $100 billion for cash-strapped state governments and more than $350 billion for investments in infrastructure, alternative energy and other priorities -- is a significant increase over the numbers previously contemplated by Democrats. It would exceed the $700 billion bailout of the U.S. financial system, as well as the annual budget for the Pentagon.
The potential for massive new spending has touched off a frenzy among interest groups eager to claim their share of the expanding stimulus pie. The profusion of requests from governors, transportation groups, environmental activists and business organizations is spawning fears that the package could be loaded with provisions that satisfy important Democratic constituencies but fail to provide the jolt needed to pull the nation out of a deepening recession.
"It's everybody's wish list, everybody's favorite program. And I think that's a big mistake," said Alice Rivlin, a Brookings Institute economist and former budget director for President Bill Clinton who has been advising Democrats. "I agree with the Obama team that we need a big increase in public investment, but it should be done very, very wisely," rather than through a rushed process that risks being "seen as scattering money to the wind."
An Obama adviser involved in crafting the stimulus package said the transition team was keenly aware of the potential pitfalls and was focused on funding ideas that would quickly pump money into the sagging economy, fulfilling Obama's promise to create or preserve 2.5 million jobs by 2011. Because many ideas probably won't meet that standard, the adviser said, the team is developing a screen to keep them out.
Yesterday, Obama economic adviser Jason Furman and congressional liaison Phil Schiliro met on Capitol Hill with key congressional staff to lay out the plan Obama expects to present to lawmakers. According to notes taken by a participant and shared by a senior congressional aide on the condition of anonymity, the pair said Obama is putting together a package of $670 billion to $770 billion but that he expects additions by Congress to jack up the total to about $850 billion, or 6 percent of the nation's economy.
While that figure is larger than any previously discussed by Democratic leaders, it is within the range of recommendations from economists. Some, such as Nobel Prize-winning economist Joseph Stiglitz, have called on the government to spend as much as $1 trillion to combat rising unemployment and spur economic activity.
Furman and Schiliro said the package would include $100 billion to help states cover the expanding cost of Medicaid, the federal health program for the poor. With more than half of states reporting budget shortfalls this year, the package also could include big increases in state block grants and other programs intended to help local governments avoid layoffs or tax increases.
At least $350 billion would be devoted to investments, including public works projects such as roads and bridges. That category also would cover funding for alternative energy, health-care technology, school modernization and "protecting the most vulnerable" by expanding unemployment insurance and food-stamp benefits, according to a memo sent to Senate Democrats yesterday by Senate Majority Leader Harry M. Reid's (D-Nev.) chief of staff, as well as other congressional aides.
Obama also expects to include significant new tax cuts for the middle class, probably modeled on his campaign promise to lower the tax burden on workers, students, the elderly and families. The package could also include his proposal to offer tax credits to companies that create jobs, according to sources.
Congressional aides said Obama is soliciting additional ideas from lawmakers with the aim of building support for a package that he hopes will be ready for him to sign soon after he takes office Jan. 20. In yesterday's meeting, however, Furman and Schiliro acknowledged that Jan. 30 may be a more realistic goal.
But even that date may be optimistic for a package of the magnitude under discussion.
Sen. Daniel K. Inouye (D-Hawaii), the incoming chairman of the Senate Appropriations Committee, said yesterday that there was no agreement on the size of the package, adding that he is skeptical of reports that it could approach $1 trillion.
"We're a country that's used to saying 'a million' or 'billion'. 'Trillion' is something that's very seldomly used," Inouye said.
The $850 billion figure is also meeting resistance from House Democrats, who say anything beyond the $600 billion House Speaker Nancy Pelosi (D-Calif.) has mentioned would probably lose votes among fiscally conservative Democrats known as Blue Dogs.
Concerns about the political viability of the package are compounded by fears that its economic effectiveness could be diluted. Rivlin said she would prefer quick approval of a much smaller package that contains only items that would rapidly push cash into the economy, such as aid to states and the poor and perhaps a payroll tax holiday. That could be followed, she said, by a larger spending package with investments thoughtfully crafted to achieve Obama's broader economic goals.
"Mass transit, the high-tech stuff, investment in health IT. Those are all good ideas. But they aren't stimulus," Rivlin said.
Simon Johnson, an economist at the Massachusetts Institute of Technology, said he shares Rivlin's concern that such a huge pot of money would probably be misspent.
"My personal opinion is you can spend $450 billion quite sensibly," Simon said. "But if you start raising it up, you have to ask whether you're getting good value for the money."
Acknowledging the tough task ahead, a coalition of 20 liberal organizations and unions -- including the Sierra Club, AFSCME, the AFL-CIO and ACORN -- yesterday launched a $5 million grass-roots and public relations campaign to support the evolving package and avert a filibuster in the Senate.
"Our goal is to help move it along as fast as humanly possible so Obama doesn't have to waste a lot of his capital on it as president," said Brad Woodhouse, president of Americans United for Change, which is coordinating the effort. "There are going to be big fights ahead on health care and completely trying to revamp our approach to energy. If you have to do a lot of horse-trading on this thing, it makes what comes afterward a lot more difficult."
Staff writer Paul Kane and polling director Jon Cohen contributed to this report.

UPDATE 2-Brazil weighed 25 bps cut but inflation still high

Thu Dec 18, 2008 9:33am EST
(Adds economist comments, rate futures' reaction)
By Elzio Barreto
SAO PAULO, Dec 18 (Reuters) - Brazil's central bank said it considered cutting benchmark borrowing costs by 25 basis points last week, but that policy-makers decided to keep rates on hold because of persistently high inflation.
In minutes released on Thursday from its rate-setting meeting last week, the bank's monetary policy committee said domestic demand has expanded at a "less intense" rate, helping to slow down the economy.
The bank's committee, known as the Copom, voted unanimously to keep the benchmark Selic lending rate at a two-year high of 13.75 percent but then said most of its eight members considered a rate cut. It opted to pause for a second straight meeting, citing "great uncertainty" in the economic outlook.
Interest-rate futures fell after the release of the central bank minutes as investors priced in a rate cut when the Copom holds its next scheduled meeting on Jan. 20-21.
The contract for January 2010 delivery <0#dij:>, the most widely traded on the BM&F commodities and futures exchange, dropped to 12.42 percent from Wednesday's close of 12.51 percent.
The contract indicates investors' expectations for the benchmark Selic rate at the end of December 2009.
SLOWDOWN CONCERN
The outlook for economic activity has deteriorated as the turmoil in global markets prompt banks in Brazil to slash credit that fueled demand the past months, the central bank said. A deepening of the global crisis may also further erode consumer and business confidence, it said.
Policy-makers may cut the Selic rate as soon as January as Brazil's economy hits the breaks, helping to contain inflation expectations as businesses cut prices to lure consumers, economists said.
"There is a strong shift in their discussion over economic activity, which is understandable given the recent indicators," said Zeina Latif, chief Brazil economist at ING in Sao Paulo. "At the margin, the central bank is less concerned about the exchange rate now and has shifted a lot their diagnosis of economic activity, resulting in a decline in projected inflation."
The Selic will drop by 25 basis points in January and end 2009 at 12.5 percent, Latif forecast. Market analysts expect the Selic to fall as far as 13 percent next year, according to the latest central bank survey.
Central banks around the globe have slashed borrowing costs to ease the impact of a credit crunch that has already pushed major economies such as the United States and Japan into recession.
In Brazil, policy-makers have shifted their focus to minimizing the risks for a sharp slowdown in Latin America's biggest economy after raising rates from April to October to keep inflation in check.
Data released the past weeks showed a slump in Brazil's industrial production and the first drop in retail sales in eight months. Companies from mining giant Vale to automakers Fiat and General Motors have put thousands of workers on leave, scaled back output and reduced investments on expectations over a slowdown in 2009.
For the central bank minutes please see: www.bcb.gov.br/?COPOM139

Senado altera MP443 e dificulta compra de Bancos pela Caixa e BB

Último Segundo/Santafé Idéias / Carol Pires
18/12/2008
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira a Medida Provisória 443 que permite ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) comprarem instituições financeiras prejudicadas pela crise financeira mundial. Como o texto foi alterado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), o projeto deve passar por uma nova votação na Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
O relator Valter Pereira excluiu do texto um artigo que concedia incentivos fiscais para empresas do setor de Tecnologia da Informação (TI). Ele argumentou que a Zona Franca de Manaus "sofreria concorrência danosa". Apesar disso ele manteve os incentivos para capacitação profissional.
A proposta sofreu ainda algumas mudanças de última hora por pressão dos partidos de oposição, como a exigência de que Câmara e o Senado aprovem as aquisições de instituições financeiras – por meio de suas subsidiárias – quando houver alienação do controle acionário da instituição comprada.
Ainda segundo o novo texto, a Caixa Banco de Investimentos, subsidiária criada pela MP 443, fica impedida de adquirir empresas do setor de construção civil. A criação das subsidiárias deverá ser aprovada pelo Senado no prazo de 180 dias contados a partir da sanção da lei.
A oposição ainda conseguiu mudar o prazo de validade para as operações do Banco do Brasil e CEF na compra das instituições financeiras, que antes era até junho de 2011, para 31 de dezembro de 2009, prorrogável por mais doze meses, além de retirar da MP uma linha de crédito no valor de R$ 3 bilhões destinados a capital de giro de empresas contratadas para realizar obras dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os senadores também aprovaram a determinação para que seja feita a chamada identificação de risco antes do pagamento inicial das operações. A parcela será variável, de acordo com o comprometimento dos ativos de cada instituição, e não com um teto de 20%. Apenas depois da análise total sobre os ativos das instituições compradas é que o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal quitarão o débito.

Opep faz maior corte da história em sua produção de petróleo

Desde setembro, corte soma 4,2 milhões de barris por dia.
Preço do petróleo já caiu cerca de 70% desde recorde obtido em julho.
G1
18/12/2008
Em reunião extraordinária em Oran, na Argélia, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiu nesta quarta-feira (17) por uma redução suplementar recorde na produção diária de petróleo dos países do bloco, de 2,2 milhões de barris.
Somada aos cortes de 2 milhões anunciados desde setembro, a redução na produção do bloco será de 4,2 milhões. A nova cota do grupo, que não inclui a produção do Iraque nem da Indonésia, será de 24,8 milhões de barris por dia a partir do início do próximo ano.
A informação foi dada pelo secretário-geral do grupo, Abdullah al-Badri. A redução representa mais de duas vezes a produção da Petrobras - que em setembro foi de 1,897 milhões de barris diários.

Governo injeta mais R$ 100 bi na economia

Gazeta Mercantil/1ª Página / Ayr Aliski
18/12/2008
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) tomaram medidas ontem que podem injetar mais de R$ 100 bilhões na economia em 2009. Os bancos devem elevar em R$ 88 bilhões o total de concessões de crédito por conta das mudanças nas regras de contabilidade relativas ao peso dos créditos tributários nos seus patrimônios de referência. Na prática, a decisão amplia o poder de alavancagem dos bancos, ao aumentar o potencial de empréstimos em relação ao patrimônio.
Cálculo do BC considerando os dez maiores bancos, que detêm 85% do patrimônio do setor, indica que a medida reduz a exigência de capital em R$ 8,932 bilhões, a partir da reclassificação dos créditos tributários, o que permite conceder novos créditos de R$ 81,2 bilhões a partir da aplicação do índice do Acordo de Basiléia.
O CMN decidiu reduzir gradativamente o limite de presença de créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais sobre o patrimônio. O índice, de 40%, cai para 30% em 2009; para 20% em 2010 e fica em 10% em 2011. A redução potencializa a capacidade de concessão de crédito, na ordem de R$ 20,2 bilhões até 2011, ou seja, cerca de R$ 6,74 bilhões ao ano a partir de 2009. A soma das duas mudanças tem potencial de liberação de mais R$ 88 bilhões em crédito.
Além disso, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) vai socorrer os bancos médios. O CMN permitiu que o fundo utilize até 50% do seu patrimônio de referência para comprar créditos de instituições financeiras e de sociedades de arrendamento mercantil. O limite que vigorava antes da decisão era de 20%. O governo estima que a medida possa liberar até R$ 9 bilhões de liquidez ao mercado.

Câmara aprova ingresso da Venezuela no Mercosul

Agência Câmara
18/12/2008
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite, por 265 votos a 61, o projeto de decreto legislativo (387/07) que contém o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul (Mercosul). Seis parlamentares se abstiveram de votar.
A matéria segue para apreciação do Senado. Assim, o governo brasileiro atingiu apenas em parte a sua meta de aprovar a matéria durante a sua permanência na presidência temporária do Mercosul neste segundo semestre de 2008.
O protocolo foi assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos presidentes dos quatro países que integram o bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e pelo governo venezuelano. Parte da oposição votou contra, alegando que a Venezuela poderá atrapalhar as negociações comerciais do bloco, o que foi negado pelos governistas.
A votação só foi viabilizada depois que governo e a oposição fecharam um acordo para também votar assuntos de interesse da minoria, como a indicação do ex-senador José Jorge (DEM-PE) para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
A tramitação do projeto foi marcada por uma disputa verbal travada entre o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e os parlamentares brasileiros por causa da demora do Congresso em aprovar a proposta.

Senador conclui parecer com propostas de reforma tributária

Agência Brasil
18/12/2008
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) concluiu nesta quarta-feira (17) parecer para a criação de um novo modelo de sistema tributário. Relator da Subcomissão de Reforma Tributária, Dornelles entrega o parecer ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), nesta quinta (18), às 10 horas.
Em seu parecer, Dornelles afirma que “o objetivo básico das mudanças é reduzir a carga tributária, o que será assegurado pela redução do custo [invisível] de se pagar tributos, com a simplificação proposta na forma de sua cobrança”.
As medidas poderão ser formatadas em projeto de lei, ou incorporadas à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária, quando o texto chegar a apreciação dos senadores.
Dornelles propõe um regime simplificado para micro e pequenas empresas; mantém os regimes de base presumida, com a possibilidade de profissionais prestadores de serviços optarem pelo Imposto de Renda presumido em lugar de contribuir pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) nacional.
O senador sugere ainda um regime especial para a agricultura e isenção fiscal para os produtos da cesta básica. Outra medida proíbe que a arrecadação com taxas cobradas do contribuinte seja superior ao que se gasta com os serviços públicos que justificam sua existência.
O relatório propõe também a extinção de empréstimos compulsórios para investimentos e do Imposto sobre Grandes Fortunas.
Outra proposta é a incorporação da receita dos seguintes tributos que vão formar o Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA): Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuições sobre a Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS), salário-educação, Fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
Pelo relatório, a competência de legislar sobre o IVA será exclusiva da União, e a arrecadação nacional será dividida automaticamente para os estados a partir de rede bancária. Também está prevista a desoneração das exportações e dos investimentos produtivos, “assegurada a recuperação de eventuais créditos acumulados”.
O relatório de Dornelles mantém a cota municipal de 25% na receita estadual decorrente do rateio do IVA nacional. Pela proposta, a alocação da cota estadual nos três primeiros anos será feita pela participação atual de cada estado na arrecadação do ICMS. É estabelecida a cobrança integral do IVA nacional na sua origem.
No caso do Imposto de Renda, está prevista a incorporação da Contribuição sobre o Lucro Liquido (CSLL) ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). O relatório de Dornelles também estabelece a aprovação periódica da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pelo Congresso e propõe a aceleração dos procedimentos de restituição.
Dornelles reivindica ainda que não sejam tributados os ganhos de capital fictícios com imóveis. Para os impostos patrimoniais, o parecer prevê imposto municipal único sobre a propriedade imobiliária pela fusão dos Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Rural (ITR).

BRIC Shoppers Can’t Hold Off World Recession

Commentary by Alexandre Marinis
Dec. 18 (Bloomberg) -- Disregard what you may have heard about how consumers living in the big four emerging market countries -- Brazil, Russia, India and China -- will rescue the world’s developed nations from recession. That won’t happen. What’s more, their programs to spur domestic consumption are useless and may backfire.
The so-called BRIC group of nations has made great strides over the last decade. Still, contrary to what their political leaders and some economists are saying, the purchasing power of consumers in these countries remains too limited to counter the current global economic decline.
Jim O’Neill, the London-based Goldman Sachs Group Inc. chief economist who coined the BRIC acronym, recently said: “The BRIC consumer is going to rescue the world.” The remark reminded me of other experts who predicted that emerging market economies would “decouple” from the troubled economies of developed nations and maintain their fast growth.
While the U.S, the E.U. and Japan are responsible for 66 percent of the global gross domestic product, Brazil, Russia, India and China account for only 12 percent, according to 2007 data by the United Nations.
In other words, if the three most advanced economies contracted by, say, 2 percent next year and all other non-BRIC countries had zero growth, then the four BRIC nations would have to grow an unrealistic 11 percent in 2009 to avert a global recession.
Global Growth
The idea of BRIC consumers saving the world seems even more far-fetched given that households in BRIC countries represent only 10 percent of world consumption, while those in the U.S., Europe and Japan account for 68 percent.
In November, the International Monetary Fund lowered its 2009 global growth forecast to 2.2 percent. Advanced economies will contract by 0.3 percent, the first annual contraction during the postwar period, according to the organization.
Growth in emerging economies may fall to 5.1 percent in 2009, down from almost 7 percent in 2008, the IMF said. In January, the group will release its quarterly World Economic Outlook and another lowered revision in global growth forecasts is likely.
Dominique Strauss-Kahn, managing director of the IMF, recently said that “China will probably grow at 5 or 6 percent”, down from the organization’s official forecast of 8.5 percent.
Emerging Market Consumers
If BRIC consumers can’t rescue the world from a recession and if their economies can’t decouple from a global recession, does it make sense for those nations to increase government spending today only to face greater fiscal constraints tomorrow?
After Lehman Brothers Holdings Inc. collapsed in September and world financial markets tumbled, leaders in the emerging world criticized those in more advanced economies for spending the last decade meddling in other countries’ affairs instead of regulating their own markets to prevent such a chaotic bursting of the real estate bubble.
Now, three months later, the world’s four biggest emerging economies are, once again, eagerly following the advice of the same leaders and organizations they had criticized.
Lured by the idea that their consumers can save the world -- and oblivious to the possibility that people who say it might be wrong -- BRIC leaders have decided to increase government spending to ignite faster growth. Unfortunately, not all of them can afford this measure.
Risky Policies
Hiking government spending isn’t as good an economic recipe for emerging economies as it is for advanced economies for two main reasons.
First, investors become more risk averse during economic crises, preferring the government bonds of the most developed markets over similar securities issued by emerging nations. This flight to quality leads the BRIC countries to pay higher interest rates on their existing debt, as well as on the future debt they will have to issue to finance increased spending.
Second, emerging economies rely on foreign money to finance their growth. When investors are nervous, they covet dollars, euros and yen, not reais and yuan. Whenever that happens, emerging currencies tend to weaken, fueling inflation and increasing the amount of foreign debt owed by the emerging world.
The bottom line is that although the worst economic crisis since 1929 was born in the U.S., investors continue to prefer U.S. Treasuries and dollars, making it easier for the U.S. than for any BRIC nation to finance government spending to spur growth. Oblivious to this, BRICs are dutifully following the IMF’s advice: “The most urgent need is a big foot on the accelerator of fiscal expenditure.”
Economic Stimulus Plans
Last month China unveiled a massive 4 trillion yuan ($586 billion) plan to spur domestic consumption. Russia followed suit with a $20 billion economic stimulus package. India promised to spend an extra 200 billion rupees ($4 billion) to support the economy. Brazil joined the fiscal stimulus club last week with a tax cut worth 8.4 billion reais ($3.6 billion).
This time around, when BRIC leaders realize their increased spending didn’t avert a global recession but only made debt obligations harder to pay, they won’t have anyone to blame but themselves.
(Alexandre Marinis, political economist and founding partner of Mosaico Economia Politica, is a Bloomberg News columnist. The opinions expressed are his own.)

Brazil stocks little changed, real up on Fed cut

SAO PAULO, Dec 17 (Reuters) - Brazil's currency strengthened and stocks seesawed near the unchanged mark on Wednesday led by Petrobras, mining giant Vale and steelmakers after the U.S. Federal Reserve's unprecedented move to cut borrowing costs to a record low the previous day.
The Bovespa index .BVSP of the Sao Paulo stock exchange firmed 0.1 percent to 40,033.96 points, surpassing the 40,000 mark for the first time in six weeks. The index surged 4.4 percent the previous session.
Bellwether stocks Petrobras and Vale rose as investors snapped up widely traded Brazilian shares after the Fed cut even as prices of crude oil, copper and other industrial metals declined.
The Fed lowered on Tuesday its target for the federal funds rate to a range of zero and 0.25 percent and said it was willing to keep rates low for an extended period of time. Lower rates in the United States tend to boost the appeal of high-yield assets in Brazil and other emerging markets.
The dollar fell broadly on Wednesday, hitting a 2 1/2-month low against the euro and heading toward a 13-year low versus the yen after the Fed cut. The greenback slumped 1.3 percent against a basket of major global currencies .DXY.
Brazil's currency, the real BRBY, gained 0.7 percent to 2.355 per dollar as investors dumped the U.S. currency around the world after the Fed cut.
Yield spreads on the Brazilian government's overseas bonds over comparable U.S. Treasuries, as measured by JPMorgan's EMBI+ index, fell sharply, reflecting a decline in investors' risk aversion toward Brazilian assets. The index 11EMJ showed the country's bond spread narrowed by 19 basis points to 484.
Interest rate futures <0#dij:> also fell, reflecting the gains in Brazil's currency and stock markets and speculation that the central bank will cut its benchmark Selic rate as soon as next month.
In the stock market, Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) rose 1.7 percent to 24.21 reais. Mining company Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) climbed 1.3 percent to 26.27 reais.
CSN (CSNA3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) gained 1.9 percent to 31.08 reais, leading steelmakers higher on expectations low borrowing costs in the United States may help stoke demand for Brazilian steel exports. Usiminas (USIM5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) was up 0.6 percent to 28.65 reais and Gerdau (GGBR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) rose 1.1 percent to 16.4 reais.
(Reporting by Elzio Barreto, Editing by Chizu Nomiyama)

Argentine Senate Approves Takeover of Airline

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: December 17, 2008
Filed at 7:43 p.m. ET
BUENOS AIRES, Argentina (AP) -- Argentina's Senate approved the state takeover of financially troubled Aerolineas Argentinas SA on Wednesday, a measure that was challenged by the airline's Spanish owner.
Supporters of the expropriation, which is backed by President Cristina Fernandez, say the state will improve service by tackling the constant flight cancellations and delays that have plagued Argentina's indebted flagship airline for years.
But critics warn that further intervention in Argentina's private sector by the leftist government will squeeze credit and scare away investors in South America's second-largest economy.
Fernandez will sign the bill into law before the end of the year following Wednesday's 42-20 Senate vote, said Transportation Secretary Ricardo Jaime.
''It's the only way to ensure these two companies keep flying,'' Jaime told local news agency Diarios y Noticias, referring also to Aerolineas Argentinas' subsidiary, Austral airlines.
Aerolineas Argentinas' owner, Madrid-based Grupo Marsans, is challenging the measure before a World Bank arbitration body since it considers the takeover ''arbitrary and illegitimate,'' the company said Wednesday night in a news release.
The company will seek compensation, although it didn't specify the amount.
In the past it has said the air carrier and its subsidiary Austral are worth $440 million.
Argentina's Planning Ministry says they are $833 million in debt, and the most the government will pay is a symbolic 1 peso -- about 30 U.S. cents.
Marsans partially blames the heavy debt load on the government, pointing to tariff freezes and a lack of subsidies amid soaring oil prices. The government also has ''facilitated and allowed'' union disputes to disrupt service, Marsans said.
''The Argentine state, after contributing by its acts and omissions to the crisis in Aerolineas and Austral, is using this situation to justify the confiscation of the companies,'' the company said.
Riordan Roett, director of the Latin American Studies Program at SAIS-Johns Hopkins University in Washington, DC., said that if Argentina continues to violate agreements ''investors will go the other way.''
''If investors can choose between Brazil versus Argentina or Chile versus Argentina, they're going to chose Brazil and Chile'' due to their reputation as more market-friendly countries, he said.
The government signed a contract with Marsans in July, agreeing to seek a third-party evaluation if no price agreement was reached. Marsans says the government breached that contract by proceeding with the vote in Congress.
Marsans has controlled the air carriers since 2001.
Argentina's government already has taken over $23 billion in private pension funds amid a regional backlash against rigorous free-market policies that led to a wave of privatizations in Latin America in the 1990s.

Volume de vendas do varejo cai 2,42% em dezembro

Gazeta Mercantil / Sabrina Lorenzi
17/12/2008
O Natal do ano passado frustrou o comércio, à exceção dos varejistas de tecidos e roupas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE) constatou que, em dezembro de 2001, o volume de vendas do comércio recuou 2,42% em comparação com a quantidade vendida no mesmo mês de 2000, com queda em cinco dos seis grupos pesquisados. O segmento comercial mais afetado pelo desaquecimento generalizado foi o de veículos, motos e autopeças, com recuo de 20,56% nas vendas. A receita nominal acompanhou o declínio e registrou baixa de 17,46% em relação a igual período de 2000. O faturamento também encolheu em lojas de móveis e eletrodomésticos (-0,45%). Pelos cálculos do IBGE o volume de vendas caiu no varejo de móveis e eletrodomésticos (-4,45%), demais artigos de uso pessoal (-5,84%), combustíveis e lubrificantes (-0,32%) e supermercados (-0,8%).

Mercado de PCs no Brasil deve crescer menos que o previsto

TI Inside
17/12/2008
A IDC reviu para baixo as projeção de crescimento para o mercado brasileiro de PCs e agora estima uma avanço de 12,7% em 2008, com vendas de aproximadamente 12 milhões de unidades, número que representa em torno de 500 mil unidades a menos do que a previsão inicial da consultoria, que projetava um incremento de 18%.
Para 2009, a expectativa é de que as vendas de unidades se mantenham no mesmo patamar deste ano. “Até setembro deste ano, as vendas de PCs no Brasil totalizaram 9,2 milhões de unidades entre notebooks e desktops, um crescimento de 12%”, informou Luciano Crippa, analista de PCs e impressoras da IDC. Segundo ele, vários fatores contribuiram para esse resultado: o preço acessível dos produtos, o alto índice de confiança do consumidor, o dólar muito baixo e o nível de desemprego reduzido.
Crippa destaca que o terceiro trimestre foi o melhor do ano, quando foram vendidas 3,3 milhões de unidades, o que representa um crescimento de 6% em relação ao trimestre anterior e de 25% se comparado ao mesmo período de 2007. Já, o segundo trimestre de 2008 registrou vendas de 3,1 milhões de unidades, 9,9% superior ao trimestre passado e 25,2% maior ante o mesmo período de 2007. Enquanto no primeiro trimestre de 2008, foram vendidos 2,8 milhões PCs no mercado brasileiro.
O ano de 2009 não registrará crescimento nas vendas, mas os resultados serão tão bons quanto os de 2008. “O desktop continuará responsável pela maior parte das vendas e a taxa de crescimento dos notebooks será menor do que prevíamos”, avaliou o analista, ressaltando que o efeito mais forte da crise será concentrado no primeiro semestre, com uma expectativa de que a economia volte a reagir a partir do segundo semestre. “Para 2010, a previsão é otimista, já que esperamos uma recuperação das altas taxas de crescimento”, conclui Crippa.

Comissão de Valores investigará fraude de ex-presidente da Nasdaq

AFP
17/12/2008
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities Exchange Commission, ou SEC), que fiscaliza o mercado de capitais, anunciou, nesta terça-feira, que irá fazer uma investigação interna para apurar como a fraude aplicada pelo ex-presidente da Nasdaq Bernard Madoff não foi detectada antes, apesar das "repetidas" advertências.
Na semana passada, ele foi preso sob acusação de estar por trás de um esquema multibilionário e fraudulento de "pirâmide financeira" de cerca de US$ 50 bilhões. Procuradores federais acreditam que Madoff comandou a pirâmide, na qual eram prometidos retornos muito altos a investidores iniciais, remunerados com o dinheiro de quem aderia ao esquema posteriormente.
"A comissão tem conhecimento de que denúncias confiáveis e precisas alertando sobre a fraude de Madoff foram entregues ao pessoal da SEC de maneira repetida desde 1999", admitiu o presidente da Comissão, Christopher Cox.
A investigação vai se concentrar no funcionamento interno da SEC, com o objetivo de determinar se as regras vigentes foram aplicadas ou se devem ocorrer modificações.
Também será preciso determinar se os contatos entre o pessoal da SEC e a empresa ou a família de Madoff interferiram nas decisões tomadas pelo órgão.
O Wall Street Journal informou, no último final de semana, que a SEC investigou Madoff em várias ocasiões a partir de 1992, sem identificar indícios da fraude bilionária.
Desde 2001, a MAR/Hedge, uma publicação especializada em fundos de investimentos, questionava como os investimentos de Madoff podiam manter "tal regularidade e tal falta de volatilidade".
A publicação também criticava a falta de transparência na gestão e o modo arrogante de Madoff ignorar as perguntas de seus jornalistas.

A contabilidade fiscal rumo à convergência

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Hugo Rocha Braga
17/12/2008
Após quase um ano de discussões, as nuvens cinzentas que pairavam sobre a posição do Fisco a respeito das conseqüências do processo de convergência contábil, previsto na Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, foram, finalmente, dissipadas com a edição da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008. Instituído o Regime Tributário de Transição (RTT) para apuração do lucro real, os ajustes tributários decorrentes da adoção dos padrões internacionais de contabilidade foram disciplinados buscando a neutralidade fiscal dos seus efeitos sobre o patrimônio e os resultados das empresas.
O RTT é optativo e, sendo transitório, será válido, apenas, nos anos-calendário de 2008 e 2009. A opção deverá ser manifestada, de forma irretratável, na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2009. Será obrigatório a partir do ano-calendário de 2010, inclusive para apuração do imposto sobre a renda com base no lucro presumido ou arbitrado, da CSLL, PIS/PASEP e COFINS, quando da entrada em vigor de lei que discipline os efeitos tributários dos novos métodos e critérios contábeis.
Assim, as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
Na ocorrência de disposições da lei tributária que conduzam ou incentivem a utilização de métodos ou critérios diferentes daqueles determinados pela legislação societária e pelas normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com base na sua competência legal, e demais órgãos reguladores, a pessoa jurídica deverá utilizar os métodos e critérios definidos na lei comercial para apurar o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e realizar os ajustes específicos ao resultado do período no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) – ou seja, os ajustes de adição, exclusão e compensação, prescritos ou autorizados pela legislação tributária, para apuração da base de cálculo do imposto.
Ficaram, portanto, dirimidas as dúvidas sobre o tratamento tributário dos novos critérios de contabilização das subvenções para investimento e doações feitas pelo Poder Público, concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos. Idêntico tratamento foi dado ao registro em conta de resultado do valor do prêmio na emissão de debêntures. Em todos esses casos, a isenção tributária está condicionada à manutenção dos valores em contas específicas de reservas de lucros, além da obediência às demais restrições estabelecidas na legislação fiscal.
A Medida Provisória corrige, também, alguns pontos que estavam em desacordo com os padrões contábeis internacionais, como, por exemplo, a classificação dos grupos de contas patrimoniais, substituindo as denominações de realizável e permanente por ativo não-circulante (composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível), e passivo exigível a longo prazo por passivo não-permanente. Todavia, manteve a expressão princípios contábeis geralmente aceitos, que deveria ser substituída por princípios fundamentais de contabilidade, ou, simplesmente, princípios contábeis. Também, não eliminou o equívoco conceitual existente na Lei nº 6.404/76, que classifica o patrimônio líquido como um subgrupo do passivo, em desacordo com o padrão internacional (IAS 1). Por outro lado, a MP disciplinou melhor o conteúdo das notas explicativas em benefício da transparência das informações.
Ainda há um longo caminho a ser percorrido para a completa convergência às IFRS. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis está trabalhando, em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as demais entidades envolvidas com a matéria, no sentido de alcançarmos um patamar mais próximo dos países que aderiram às normas do IASB.
Sem dúvida, a Medida Provisória nº 449, regulando os ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/07, trouxe tranqüilidade às empresas, neste momento de transição, além de representar um grande avanço rumo à convergência aos padrões internacionais de contabilidade.
kicker: Ajustes tributários foram disciplinados buscando a neutralidade fiscal dos seus efeitos sobre os resultados das empresas

UPDATE 1-Brazil's Oct retail sales fall 1st time since Feb

Tue Dec 16, 2008 6:30am EST
(Recasts, adds data on main retail segments, nominal sales)
By Elzio Barreto
SAO PAULO, Dec 16 (Reuters) - Retail sales volume in Brazil fell in October for the first time in eight months as consumers cut spending on appliances, shoes, clothes and furniture because of a global credit crunch and high domestic borrowing costs.
Sales volumes dipped 0.3 percent in October from September, the first month-on-month drop in sales since a 0.9 percent slide in February, statistics agency IBGE said on Tuesday.
The median forecast in a Reuters survey of 15 economists was for retail sales to have dipped 0.4 percent month-on-month. The estimates ranged from a 1.5 percent decline in sales to 0.8 percent increase.
Five of the eight sectors surveyed for the month-on-month data fell, led by a 4.4 percent plunge in sales of shoes and clothing and a 0.9 percent decline in furniture and appliances, the IBGE said.
October retail sales jumped 10.1 percent when compared with October of 2007. That was higher than the 8.8 percent median forecast of 18 analysts in the survey. Estimates ranged from 8.1 percent to 10.5 percent.
Nominal sales, as measured by total sales receipts and unadjusted for inflation, edged 0.1 percent lower month-on-month in October. Nominal sales jumped 16.7 percent from October 2007.
Retail sales volumes -- unlike total sales receipts via cash or credit card -- exclude inflation that could distort sales comparisons.
For a breakdown of retail sales data from the IBGE's Web site please go to: here (Editing by Walker Simon)

More Americans Hurt by Recession, Poll Finds

The deepening recession has eroded the financial standing and optimism of a broad swath of Americans, nearly two-thirds of whom say that they have been hurt by the downturn and that the country has slipped into long-term economic decline.
Washington Post
2008/12/17
A new Washington Post-ABC News poll also found that a rapidly increasing share of Americans — 66 percent, up from just over half a year ago — are worried about maintaining their standard of living. Nearly two in 10 said they or someone living in their household had lost a job in the past few months, and more than a quarter said they had their pay or hours reduced. And 15 percent said that at some point in the past year they fell behind on their rent or mortgage.
The poll captures the widening fallout from the faltering economy that policymakers are struggling to contain. The Federal Reserve yesterday cut its target for the federal funds rate to a range of zero to 0.25 percent, the lowest on record.
“They’re getting to be about as low as they can go,” President-elect Barack Obama said at a news conference yesterday before meeting with members of his economic team. “And although the Fed is still going to have more tools available to it, it is critical that the other branches of government step up. And that’s why the economic recovery plan is so absolutely critical.”
Obama has pledged to enact a massive economic stimulus plan initiating publicly funded construction on a scale not seen since work on the interstate highway system began half a century ago. In all, economists have estimated that the plan could cost more than $700 billion over two years, increasing a federal budget deficit that is approaching $1 trillion.
The poll found that nearly two-thirds of Americans support new federal spending to stimulate the economy, and majorities of both Democrats and Republicans back the idea. Concern about deficit spending, however, mutes enthusiasm for the stimulus plan. When respondents were asked whether they would back the plan if it increased the deficit, support dropped to 47 percent. Overall, nearly nine in 10 said they are worried about the size of the federal budget deficit, including nearly half who are “very concerned.”
Most, 55 percent, said Obama is off to a good start in dealing with the economy, which the vast majority of Americans call the No. 1 issue confronting the country. Ten percent said Obama is on the wrong track in terms of his economic vision. Nearly half expect Obama will be able to improve the economy “a great deal” or a “good amount.”
But the overall federal response to the economic situation gets low marks: Twenty-four percent approve of the way President Bush is handling the economy, and a similarly paltry 23 percent approve of the broader federal response to the crisis.
Democrats, Republicans and independents alike are highly critical of the federal action to address the crisis — among each group, more than seven in 10 disapprove. In part, the criticisms stem from skepticism that the government has put in place adequate controls to avoid waste and fraud in the use of federal money in the economic recovery effort. Only 30 percent are confident that proper regulations were enacted.
Overall, 82 percent said the country is headed pretty seriously off on the wrong track, and 54 percent call the nation’s financial predicament a “crisis.”
The number of those who said they have been hurt financially by the recession, 63 percent, is higher than the 53 percent who said they felt the pain of the 1991 recession. The stock market has added to the financial anxiety: More than half said their families have suffered because of the recent sharp drop on Wall Street, and nearly half lack confidence that they will have sufficient assets to last through retirement.
More than half worry about being able to afford medical care for a sick family member, and nearly four in 10 are concerned about making house payments and heating their homes this winter.

Big Oil Projects Put in Jeopardy by Fall in Prices

The New York Times
By JAD MOUAWAD
Published: December 15, 2008
From the plains of North Dakota to the deep waters of Brazil, dozens of major oil and gas projects have been suspended or canceled in recent weeks as companies scramble to adjust to the collapse in energy markets.
In the short run, falling oil prices are leading to welcome relief at the pump for American families ahead of the holidays, with gasoline down from its summer record of just over $4 to an average of $1.66 a gallon, and still falling.
But the project delays are likely to reduce future energy supplies — and analysts believe they may set the stage for another surge in oil prices once the global economy recovers.
Oil markets have had their sharpest-ever spikes and their steepest drops this year, all within a few months. Now, with a global recession at hand and oil consumption falling, the market’s extreme volatility is making it harder for energy executives to plan ahead. As a result, exploration spending, which had risen to a record this year, is being slashed.
The precipitous drop in oil prices since the summer, coming on the heels of a dizzying seven-year rise, was a reminder that the oil business, like those of most commodities, is cyclical. When demand drops and prices fall, companies curb their investments, leading to lower supplies. When demand recovers, prices rise again and companies start to invest in new production, starting another cycle.
As familiar as the pattern may be, the changes this time are taking place at record speed. In June, some analysts were forecasting oil at $200 a barrel and companies were scouring the earth for new places to drill; now, no one knows how low prices may fall.
“It’s a classic — if extraordinarily dramatic — cycle,” said Daniel Yergin, chairman of Cambridge Energy Research Associates and author of “The Prize,” a history of the oil business. “Prices have come down so far and so fast, it’s become a shock to the supply system.”
The list of projects delayed is growing by the week. Wells are being shut down across the United States; new refineries have been postponed in Saudi Arabia, Kuwait and India; and ambitious plans for drilling off the coast of Africa are being reconsidered.
Investment in alternative energy sources like biofuels that had flourished in recent years could dry up if prices stay low for the next few years, analysts said. Banks have become reluctant lenders, especially to renewable energy projects that may prove unprofitable in an era of low oil and gas prices.
These delays could curb future global fuel supplies by the equivalent of four million barrels a day within the next five years, according to Peter Jackson, an energy analyst at Cambridge Energy Research Associates. That is equal to 5 percent of current oil supplies.
One reason projects are being shut down so fast is that costs throughout the industry, which had surged in recent years, are still elevated despite the drop in oil prices. Many companies are waiting for those costs to come down before deciding whether to go forward with new projects.
“The global market has been turned upside down since the summer,” the International Energy Agency, a leading energy forecaster, said in a recent report.
In today’s uncertain environment, a slowdown in spending is inevitable, according to energy executives who are devising their budgets for next year. Last year, spending on exploration and production amounted to $329 billion, according to PFC Energy, a consulting firm. That figure is certain to fall.
“We’re in remission right now,” said Marvin E. Odum, the vice president for exploration and production for Royal Dutch Shell in the Americas. But once the economy picks up, he said, “the energy challenge will come back with a vengeance.”
Oil demand growth has weakened throughout the industrial world. The International Energy Agency projects that worldwide demand will actually fall this year, for the first time since 1983.
So much surplus oil is sloshing around the world right now that some companies, including Shell, are using oil tankers for storage.
Oil prices have declined by more than $100 a barrel since July, returning to levels last seen more than four years ago. They settled at $44.51 a barrel, down $1.77, on Monday in New York, as concerns about the economy outweighed efforts by oil producers to stem the slide in prices.
Prices could drop below $30 a barrel, according to Merrill Lynch and other forecasters, if the Chinese economy slows drastically next year, which looks increasingly likely.
Different companies have different price thresholds for going forward with drilling projects. But across the industry, a price drop this big has “a dampening effect,” according to Mr. Odum of Shell. “The big uncertainty is how long this economic environment is going to last.”
The biggest cutbacks so far have been in heavy oil projects in Canada, where some of the world’s highest-cost production is concentrated. Some operators there need oil prices above $90 a barrel to turn a profit.
StatoilHydro, a large Norwegian company, recently pulled out of a $12 billion project in Canada because of falling prices. Similarly, Shell, Nexen and Petro-Canada have all canceled or postponed new ventures in the province of Alberta in recent weeks.
Producers are bracing for a painful contraction, and the drop in prices could crimp investments even in places where production costs are low. The Saudi monarch, King Abdullah, recently said he considered $75 a barrel to be a “fair price.”
The kingdom, which has invested tens of billions of dollars in recent years to increase production, recently announced that two new refineries, with ConocoPhillips and Total of France, were being frozen until costs go down. In neighboring Kuwait, the government recently shelved a $15 billion project to build the country’s fourth refinery because of concerns about slowing growth in oil demand.
The list goes on: South Africa’s national oil company, PetroSA, on Thursday dropped plans to build a plant that would have converted coal to liquid fuel. The British-Russian giant TNK-BP slashed its capital expenditure budget for next year by $1 billion, for a 25 percent reduction from this year.
In North Dakota, oil drillers are scaling back exploration of the Bakken Shale, a geological formation recently seen as promising, where production is more expensive than in conventional fields.
“People are dropping rigs up there in a pretty significant way already,” Mark G. Papa, the chief executive of EOG Resources, a small natural gas producer, recently told an energy conference.
Another domestic producer, Callon Petroleum, suspended a major deepwater project in the Gulf of Mexico, called Entrada, weeks before completion because of what it described as a “serious decline in project economics.”
According to research analysts at the brokerage firm Raymond James, domestic drilling could drop by 41 percent next year as companies scale back.
“We expect operators to significantly cut their activity in the coming weeks due to the holiday season, and many of these rigs will not come back to work,” the report said.
As scores of small wells are shut down, analysts at Bernstein Research have calculated that oil production in North America could decline by 1.3 million barrels a day through 2010, or 17 percent, to 6.14 million barrels a day. This decline, rather than cuts by members of the Organization of the Petroleum Exporting Countries, “will be the catalyst needed for oil prices to rebound,” Neil McMahon, an analyst at Bernstein Research, said in a conference call this month. The United States remains the world’s largest oil consumer.
The drop in energy consumption could afford some breathing room for producers, which had been straining in recent years to match fast-rising demand. But analysts warn the world can ill afford a lengthy drop in investment in energy supplies. To meet the growth in global population and the rising affluence expected in the future, the world will need to invest $12 trillion in order to increase its oil and natural gas supplies, according to the International Energy Agency.
“If we cut back dramatically on investments, we could end up in a situation where supply growth goes flat when the economy starts to recover,” said Mr. Jackson, the analyst. “The steeper the decline, the steeper the response.”