Intangíveis estão em audiência pública

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Luciano Feltrin
28/04/2008
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) colocou em período de audiência pública o 4 pronunciamento para alinhar a contabilidade do País às normas previstas pelo IFRS (International Financial Reporting Standards).
O conteúdo do documento detalha o novo tratamento a que serão submetidos os ativos intangíveis no novo desenho que terão o balanços das empresas. A minuta ficará à disposição e poderá receber sugestões e eventuais alterações até o dia 26 de maio.
O documento, cuja divulgação integra uma série de futuros pronunciamentos em conjunto com o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), traz algumas alterações em relação à maneira como as empresas brasileiras identificam os intangíveis.
Uma dessas mudanças é a que estabelece a centralização em uma conta própria desses ativos nos balanços. Integram os intangíveis marcas e valores gerados dentro ou fora das organizações.
Isso significa, por exemplo, que as empresas terão de reconhecer e identificar ativos desse tipo sempre que puderem mensurar, de forma segura, vanta
gens financeiras futuras com eles.O órgão regulador do mercado de capitais brasileiro optou agregar à redação do texto colocado em audiência pública, algumas questões que ultrapassam o conteúdo do IAS 38. À norma, editada pelo IASB (International Accounting Standards Board ) e cujo conteúdo trata de forma genérica o reconhecimento e classificação dos intangíveis, a autarquia brasileira somou outros temas considerados relevantes. O principal deles é o que se refere à apuração e à mensuração adequadas de ágios gerados em hipotéticos processos de aquisição de empresas.
Nesses casos, a mescla entre valores intangíveis gerados pelas companhias envolvidas formam o que as normas definem como "combinação de negócios".
"Achamos que seria adequado trazer à minuta, de forma específica, clara e bem definida, essa discussão", explica o analista da superintendência de normas contábeis da CVM, Paulo Roberto Gonçalves. "O texto, porém, está contemplado em outros capítulos do IFRS", afirma o executivo. Empresas brasileiras cujos papéis são negociados em bolsa terão até 2010 para divulgar balanços consolidados em IFRS.