Incentivos fiscais à inovação são pouco utilizados

Canal Executivo
07/05/2008
O Brasil dispõe de uma série de incentivos fiscais à inovação, mas o número de empresas que os utilizam é ainda bastante reduzido. Em 2006, apenas 130 empresas se beneficiaram dos incentivos previstos na Lei do Bem, o principal deles a possibilidade de abaterem no IR e na Contribuição sobre o Lucro Líquido até 200% dos gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D). Uma vez que o Brasil conta com cerca de 5.000 empresas que fazem atividades de P&D de forma contínua, as 130 que utilizaram os incentivos da Lei do Bem em 2006 representam apenas 2,6% daquele universo.
Como mudar esse quadro? Possíveis respostas vão ser discutidas durante a VIII Conferência Anpei de Inovação Tecnológica, a ser realizada de 19 a 21 de maio, em Belo Horizonte (MG). Estarão lá representantes da Bosch, Embraer, Fiat, Natura, Oxiteno e Pirelli – empresas que investem continuamente em P&D no Brasil. Seus cases compõem o painel “Experiência das empresas na utilização dos fomentos à inovação”, que ocorrerá na manhã do dia 20 de maio.
Bruno Bragazza, por exemplo, vai falar sobre a criação, em janeiro deste ano, de uma área na Bosch com a função exclusiva de cuidar da inovação tecnológica de todas as unidades de negócio da empresa, justamente com foco nos incentivos disponíveis. “Em 2007 já nos beneficiamos da Lei do Bem, com alguns projetos. Para 2008 queremos ampliar a utilização desses benefícios e estamos planejando multiplicar por quatro o número de projetos incentivados”, informou Bragazza. Para isso, a Bosch está criando um processo interno visando à melhor utilização da Lei do Bem, o que implicará o acompanhamento de cada projeto de inovação tecnológica, desde o seu início até a conclusão. Com os projetos incentivados, em 2007 a Bosch deduziu no IR 180% das despesas com P&D.
Já Márcio Tavares Lauria vai mostrar que a Oxiteno conta com um sistema de TI centralizado para gestão do portfólio de projetos de inovação. “O sistema evidencia o caráter inovador de nossas atividades no desenvolvimento e na otimização de produtos, processos e aplicações na indústria química”. A Oxiteno também tem um modelo de gestão da inovação e uma estrutura interna para cuidar dos processos de trabalho. “Isso nos permite a utilização dos incentivos fiscais, bem como o pleito para financiamentos e subvenções”, explica Lauria. Ele vai falar também sobre as principais dificuldades e as propostas de melhoria para a utilização dos fomentos à inovação.
Roberto Falkenstein, por sua vez, vai abordar, entre outros aspectos, como a legislação brasileira pró-inovação ajuda o centro de P&D da Pirelli no Brasil a crescer. “Graças aos incentivos que existem hoje no País, estamos executando aqui alguns projetos que antes eram feitos pela matriz, em Milão, ou pelos centros de pesquisa e desenvolvimento da Pirelli nos Estados Unidos ou na Alemanha”. Com isso, o centro de P&D da Pirelli no Brasil se tornou o segundo maior da empresa: cresceu 30% em número de projetos nos últimos anos e só perde para a sede na Itália. “Desenvolvemos aqui produtos a serem 100% exportados para os EUA”, exemplifica Falkenstein.