Mantega deve publicar portaria que acaba com superávit primário

Folha On line
25/08/2008
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve publicar na terça-feira uma portaria que, na prática, acaba com o conceito de superávit primário, usado para contabilizar as receitas ante as despesas gerais, mas sem incluir o pagamento dos juros da dívida pública, informa o colunista Guilherme Barros na Folha deste sábado.
A portaria irá determinar que a contabilidade pública passe a adotar as normas contábeis consagradas internacionalmente. Com essas novas normas contábeis, passam a valer os conceitos de resultado fiscal, hoje chamado de nominal, a fim de dar mais transparência à contabilidade pública.
O conceito de superávit primário foi introduzido no Brasil em 1991, ainda no governo Collor, durante as negociações de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), para calcular o montante de recursos que o governo poderia empregar para o pagamento dos juros da dívida.
No início deste mês, o ministro disse não descartar um aumento da meta de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida) como forma de combater a inflação. "Se necessário for, nós usaremos a política fiscal", disse ele, durante participação em seminário na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
Ele disse que considera "menos danoso" para o crescimento da economia aumentar o superávit primário do que aumentar a taxa básica de juros --na última reunião, o Banco Central elevou a Selic para 13%. "A elevação da taxa de juros é necessária, mas o nível me preocupa", afirmou.