Ibracon reforça necessidade de normas padronizadas no mundo

Valor Econômico / Leo Pìnheiro
18/09/2008

O agravamento da crise no sistema financeiro americano, que pode ter efeitos sobre outras regiões, como Europa e Ásia, sublinha a importância de ter regras contábeis uniformizadas. Essa é a visão da diretora técnica do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Ana Maria Elorrieta. "O que estamos vendo hoje com essa crise é que os problemas podem começar num lugar e ter impactos espalhados, o que reforça o benefício de ter padrões contábeis comuns. Por isso é importante que os reguladores caminhem juntos", disse.

Ela destaca que é positiva a atitude do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) de demonstrar que está atento aos atuais acontecimentos e de tomar a frente de entendimentos com outras entidades. O conselho, que emite as diretrizes do IFRS (Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras, na sigla em inglês), informou ontem, entre outras medidas, que está acelerando os projetos previstos no memorando de entendimentos com o Fasb (o órgão que emite as normas dos Estados Unidos) para a adoção de um conjunto único de padrões contábeis.

O superintendente de normas contábeis e auditorias em exercício na CVM, José Carlos Bezerra, também acredita que é cada vez mais importante a padronização contábil, que permitirá que as informações financeiras sejam comparáveis. Ele lembrou que o Iasb já vinha trabalhando na atualização de uma série de normas. "O mundo dos negócios muda e a contabilidade tem que acompanhar", diz ele. No Brasil, a convergência das regras contábeis continua em curso e esta semana a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) colocaram em audiência pública três novos pronunciamentos conjuntos que estavam previstos no cronograma divulgado no início do ano, que prioriza a harmonização das regras de pontos que já são exigidos pela Lei 11.638, já em vigência em 2008.

As novas normas tratam das divulgações sobre partes relacionadas, das demonstrações do valor adicionado e da contabilização de custos e prêmios na emissão de debêntures. Com essa nova leva de regras, a CVM e o CPC avançam no cronograma, mas ainda faltam algumas, como as normas iniciais sobre fusões, aquisições e cisões (conhecidas como regras sobre "business combinations").

Entre as regras que foram colocadas em audiência nesta semana a que deve trazer mais mudanças práticas, para efeito da contabilidade das companhias, está contida no pronunciamento conjunto número 8, que trata dos custos e prêmios de títulos de dívida. De acordo com o superintendente da CVM, a regra prevê que os valores relativos aos prêmios com a emissão de debêntures deverão transitar agora pelo resultado e deixam de ser contabilizados como uma reserva de capital no patrimônio líquido, como acontecia antes.

Os outros dois pronunciamentos, segundo Bezerra, tratam mais de questões relativas à divulgação de dados e não a mudanças em forma de contabilização propriamente ditas. O pronunciamento número 9, porém, que trata das demonstrações de valor adicionado, introduz a exigência de divulgação dessas demonstrações, que não havia antes. Essas demonstrações são algumas das peças do chamado balanço social, que embora já fosse elaborado por algumas companhias não é obrigatório.

Já o pronunciamento número 5, que regula as divulgações sobre partes relacionadas, traz, na visão da diretora do Ibracon, Ana Maria Elorrieta, algumas pequenas ampliações em relação à regra já existente, que, segundo ela, já era bastante robusta. Os três pronunciamentos ficarão em audiência pública até o dia 15 de outubro.