Carga tributária teve alta de 10,3% até outubro

Gazeta Mercantil
24/11/2008
O carga tributária no Brasil teve um crescimento de 10,3% até outubro de 2008, segundo estimativa do especialista em finanças públicas, Amir Khair. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve um crescimento real de 12,4%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual registrou até setembro o crescimento acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 13,2%, superando o crescimento ocorrido no conjunto das receitas da União que foi até setembro de 9,9%.
O aumento da arrecadação, segundo Khair, ocorre em função do crescimento econômico, que eleva o faturamento e o lucro das empresas e a massa salarial acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, reduz a sonegação e a inadimplência. "O setor público pega carona nos tributos, que são proporcionais a essas elevações", explica. Quanto às alterações na legislação tributária, Khair destaca a extinção da CPMF, o aumento das alíquotas do Imposto sobre IOF, a expansão da alíquota da CSLL, de 9% para 15%, incidente sobre as instituições financeiras e a redução de alíquota da Cide incidente sobre gasolina e o diesel.
"Para efeito de projeções excluímos para a União o mês de janeiro de 2008, que foi atípico, comparando as arrecadações de fevereiro e outubro de 2008 e 2007. Projetando as tendências já registradas para União e estados e as previstas para municípios, a carga tributária se elevaria em 0,6% passando de 35,32% em 2007 para 36,01% em 2008. A União contribuiria com 0,26%, os Estados com 0,40% e os Municípios com 0,03%".