Pacote de "bondades" para segurar os efeitos da crise

Diário do Comércio
04/11/2008
Preocupado em evitar que o empresariado brasileiro desanime e corte seus planos de investimento diante da crise, o governo estuda um conjunto de "bondades" para o setor produtivo. Na quinta-feira, serão liberados mais R$ 5,3 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF) para micros, pequenas e médias empresas.
No mesmo dia, o governo deverá colocar em discussão, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), duas propostas apresentadas pelos empresários: o alongamento do prazo de recolhimento de tributos e a criação de um fundo de R$ 10 bilhões para financiar a infra-estrutura. Embora o governo ainda não tenha "batido o martelo" sobre ambas, há boa vontade especialmente na ala política da equipe.
Os recursos adicionais para as microempresas estão praticamente certos e deverão ser aprovados no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). De imediato, será liberado R$ 1,3 bilhão. Outros R$ 4 bilhões chegarão aos bancos até dezembro. "É uma maneira de enfrentar a crise e destravar o mercado de crédito", declarou o presidente do Conselho, Luiz Fernando Emediato.
O recurso virá de um remanejamento de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aplicadas em títulos públicos federais. É um excedente de cerca de R$ 6 bilhões à reserva de contingência do fundo que, por lei, hoje deve ficar em torno de R$ 11 bilhões.
Na ponta do lápis – Hoje, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, deverá apresentar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo sobre pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de ampliação do prazo de pagamento dos tributos. Ele contemplará hipóteses como adiar o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do dia 20 para o dia 30. Também analisará a possibilidade de os tributos serem pagos a cada 60 dias, e não a cada 30, como hoje. Para a CNI, essas medidas de caráter provisório reforçariam o capital de giro das empresas. O secretário-adjunto Otacílio Cartaxo frisou que a decisão será do ministro da Fazenda.
Outra proposta a ser colocada em pauta é a criação de um fundo de R$ 10 bilhões para garantir a continuidade dos projetos de infra-estrutura, no valor de R$ 90 bilhões, com recursos do BNDES, BB e fundos de pensões.