Brasil aumentará contribuição a fundo do Mercosul

Rodrigo Postigo
12/11/2008
O Brasil pretende aumentar sua contribuição ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) para US$ 140 milhões anuais e colocará isso na cúpula do bloco na próxima semana, disseram nesta quarta-feira fontes oficiais.
O diretor para o Mercosul da Chancelaria, Bruno Bath, explicou que a decisão de elevar de US$ 70 a US$ 140 milhões a contribuição do Brasil já foi tomada e é de caráter individual, por essa razão não obrigará os outros membros a reproduzi-la.
No entanto, frisou que os estatutos do Focem não contemplam a possibilidade de que as contribuições sejam aumentadas individualmente, o que levará o Brasil a colocar uma reforma a fim de que seja permitido.
O Focem foi constituído em julho de 2005 para financiar planos de desenvolvimento e infra-estrutura e a cada ano recebe US$ 100 milhões, fornecidos por Brasil (70%), Argentina (27%), Uruguai (2%) e Paraguai (1%).
Segundo Bath, o Brasil colocará sua decisão de duplicar sua contribuição na cúpula semestral que o bloco realizará nas próximas segunda e terça-feira na Costa do Sauípe. O Brasil também acredita que será possível concluir a negociação para a eliminação da dupla tarifa que se aplica a todo produto que entre ao bloco quando transita para outro país dentro do Mercosul.
No entanto, o funcionário explicou que ainda existem aspectos a definir e esclareceu que, caso se chegue a algum acordo, a eliminação seria paulatina e começaria só com alguns produtos que ainda não foram precisados.