Sem reforma, empresários buscam meios para reduzir de carga tributária

DCI
20/01/2009
Apesar dos esforços do governo durante o ano de 2008 para tirar do papel a Proposta de Emenda Constitucional 233/08, o projeto de reforma tributária não deve ser aprovado este ano. Na falta de uma reforma que imponha diminuição de carga tributária, os empresários vão procurar alternativas para conseguir alterações no sistema tributário, algumas delas constantes do substitutivo da PEC nº 233/08. Para o cientista político e professor do Ibmec São Paulo, Carlos Melo, negociar com o Executivo seria uma boa saída, mas mesmo assim o empresariado encontrará novas complicações.
"[Os empresários] podem acabar negociando diretamente com o Executivo, o que é sempre difícil, porque resolve parcialmente o problema, você parte para uma estratégia muito segmentada", diz Melo. O cientista explica que ao levar as reivindicações ao executivo, as empresas partem para aspectos muito específicos e interesses dispersos. "O ideal seria uma reforma que reunificasse o sistema tributário de forma a abranger desde o município a União", afirmou.
A PEC 233/08 chegou a ser aprovada na Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, que é o primeiro estágio da tramitação legislativa e com isso deu visibilidade ao nome do seu presidente, deputado Antonio Palocci - aspirante ao governo de São Paulo em 2010. A matéria parou no plenário da Câmara. As concessões que o relator Sandro Mabel (PL-GO) fez, no entanto, interferiram muito na sua aprovação. "[Com o substitutivo final] a proposta ficou aquém daquilo que é a expectativa dos empresários", disse o professor do Ibmec São Paulo. "Tenho ouvido muita crítica com relação às concessões todas que Sandro Mabel fez para atender aos municípios", completou.
Se aprovada, a reforma tributária traria alterações no cenário econômico do País. O cientista afirmou que o sistema de tributação brasileiro é muito confuso. "Os empresários além de pagarem a carga tributária têm que arcar com as despesas de um sistema de administração de tributos". A simplificação no sistema de impostos poderia diminuir, segundo Melo, o gasto das empresas com produção e consequentemente aumentaria a competitividade.
O professor destacou que o pleito principal os empresários ficou prejudicado. Segundo ele, a reforma tributária deveria vir acompanhada de uma reforma fiscal: "a reforma tributária fala de arrecadação, é necessário também falar da qualidade do gasto, do gasto".