Governo deve anunciar novo marco regulatório em abril

Gazeta Mercantil/Caderno C / Reuters
30/03/2009
O governo federal prepara para abril o anúncio do marco regulatório para exploração e produção na região pré-sal do País, informou à agência "Reuters" um ministro próximo ao assunto. As novas regras estão sendo discutidas por várias autoridades do governo desde o ano passado e a previsão era de que seriam divulgadas em março.
"Com a crise, tivemos que passar outros planos para a agenda, mas em abril sai o pré-sal", disse o ministro na condição de anonimato. "Tínhamos que resolver o pacote habitacional primeiro, pelo impacto na geração de empregos", explicou.
O ministro informou que já está definida a criação de uma nova empresa estatal para gerir o pré-sal, mas falta decidir a que órgão do governo será subordinada.
Perguntado se o modelo escolhido foi o norueguês, como vinha sendo especulado, o ministro limitou-se a dizer que, apesar de bom, "não há leilão no modelo norueguês". "A nova empresa fica subordinada a quem?", indagou. "Falta saber se vai ter ou não leilão", explicou o ministro.
A Petrobras descobriu a região pré-sal em 2007, uma faixa de 800 quilômetros que se estende do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter reservas de 100 bilhões de barris de óleo equivalente, segundo analistas. Somente com as reservas já conhecidas de apenas dois campos, o Brasil dobraria as reservas atuais.
Após a divulgação da nova lei para o setor, o governo deve se concentrar no evento que marcará a retirada de petróleo do campo de Tupi, o mais badalado poço até agora na região pré-sal, que, segundo estimativa da Petrobras, possui reservas entre 5 e 8 bilhões de barris.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu uma data simbólica para abrir a torneira do campo de Tupi, situado na Bacia de Santos: 1º de maio, Dia do Trabalhador. A Petrobras é operadora de Tupi, com 65% do ativo. As sócias são a britânica BG Group, com 25%, e a portuguesa Galp Energia, com 10%.