Montadoras pedem aos governos isenção de ICMS para exportação

Valor Econômico
15/04/2009
Os dirigentes da indústria automobilística querem que o governo federal ajude o setor a negociar com os Estados a isenção do ICMS nas peças de veículos exportados. A reivindicação foi encaminhada ontem pelo vice-presidente da General Motors, José Carlos Pinheiro Neto, ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
O pedido chega em um momento em que as vendas de veículos ao exterior registram queda de 52,3% no acumulado do ano. Os dirigentes do setor pretendem que, da mesma forma como a redução do IPI estancou a queda de vendas domésticas, provocada pela falta de crédito, o governo socorra agora o setor no mercado externo.
Segundo Pinheiro Neto, só a GM acumulou nos dois últimos anos R$ 700 milhões em créditos de ICMS. O valor refere-se ao tributo que chega ao fim da cadeia de produção e que não pode ser repassado quando o carro é exportado. Como não é possível diferenciar no instante da compra das peças o componente que vai no veículo vendido no mercado interno ou no exportado, a proposta da indústria é fixar médias.
Teoricamente, o crédito de ICMS com exportação seria devolvido à indústria. O governo de São Paulo já ofereceu esses créditos para investimentos desde que feitos em fábricas no Estado. Ford, Volkswagen e GM já utilizaram essa modalidade. Mas o excedente continua se acumulando. Existe uma expectativa no setor de que o tema seja tratado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz).
Durante o encontro com Miguel Jorge, dirigentes da GM, Ford e Volks não esconderam a satisfação com o benefício proporcionado pela redução do IPI . O ministro mostrou estar mais otimista do que a própria indústria em relação ao resultado de vendas em 2009. Ele prevê volume igual ao de 2008 (2,8 milhões de unidades) enquanto que a Anfavea, a associação das montadoras, espera retração de 3,9%. "Já ganhei duas apostas de previsões com o Jackson Schneider (presidente da Anfavea) e vou ganhar mais esta", disse o ministro.
Para ele, não só o incentivo do IPI como também "a melhora na distribuição de renda e a oportunidade de comprar a crédito" se refletem no aumento de vendas. "Recebemos críticas pela escolha do setor, mas os governos de outros países também têm ajudado a indústria automobilística sem tanto êxito como o Brasil", destacou.
Os executivos responderam com promessas de investimentos. Pinheiro Neto disse que a filial brasileira da GM não enviará dividendos à matriz este ano para poder utilizar os recursos em investimentos. Marcos de Oliveira, presidente da Ford, que elevou vendas em 28% no primeiro trimestre, elogiou a queda nos juros e disse que a empresa manterá projetos como a duplicação da capacidade da fábrica de motores de Taubaté (SP).