Governo lança plano para regulação de derivativos

Agência Estado
15/05/2009
O governo dos Estados Unidos divulgou ontem um plano para aumentar a regulação do mercado de derivativos. O plano, anunciado em conjunto pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, pela presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês), Mary Schapiro, e pelo presidente interino da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Michael Dunn, tem o objetivo de lançar mais luz nas transações fora das bolsas, que são atualmente sujeitas a pouca regulação federal.
Pelas novas regras, alguns derivativos de balcão terão de ser negociados em bolsas e haverá limites das posições especulativas para alguns contratos. Reguladores federais de commodities, por exemplo, poderão determinar esses limites caso os contratos tiverem impacto significativo sobre os preços do mercado. O objetivo é evitar a manipulação ou especulação excessiva, que alguns acreditam que aceleram os movimentos de preços.
"Estamos propondo dar à SEC e à CFTC poderes ampliados para evitar manipulação", disse Geithner. O plano ainda forçará todos os contratos padronizados de balcão a serem negociados em mercados regulamentados. "Tal transparência permitirá que reguladores monitorem melhor transações", disse Schapiro. Com isso, explicou, os riscos sistêmicos criados pelos derivativos podem ser mitigados. A medida implicará exigências de níveis de capital mais conservadores, de informes, de margens iniciais tanto para os contratos padronizados quanto para os de balcão e padrões de conduta de negócios.