Sistema tributário brasileiro é mais 'pesado' para os mais pobres, diz Ipea

Análise do instituto foi divulgada nesta terça-feira.
Levantamento também aponta destinos do imposto pago no Brasil.
G1
01/07/2009
O sistema de impostos do Brasil tributa mais os contribuintes que têm níveis mais baixos de renda, afirma relatório divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta terça-feira (30).
A análise, que tem como base o Sistema de Contas Nacionais do IBGE, estima que famílias com renda de até dois salários mínimos tenham destinado em 2008 até 54% da renda ao pagamento de impostos; em 2004, essas famílias gastavam 48,8%. Um salto de quase cinco pontos porcentuais em apenas quatro anos.
Já para as famílias mais ricas, o peso dos tributos sobre a renda cresceu menos. Subiu no período de 26,3% para 29%.
Para o ano de 2008, a estimativa do Ipea para a Carga Tributária Bruta (que considera todos os impostos compulsórios pagos no Brasil) foi de 36,2% do PIB.
De acordo com o relatório, enquanto 132 dias do cidadão brasileiro foram destinados a pagar tributos, há desigualdade na proporção da carga para os diferentes níveis de renda.
Dos cidadãos mais pobres, segundo o Ipea, foi exigido um esforço equivalente a 197 dias, enquanto que os cidadãos mais ricos dedicariam 106 dias – três meses a menos.
O levantamento estima ainda que, em 2006, a carga tributária bruta brasileira representou 13,6% da renda dos proprietários (empregadores e trabalhadores por conta própria) e, dos não proprietários (empregados), de 24,4%.
A fatia da renda dos empregados absorvida pelos impostos foi destinada exclusivamente ao pagamento de contribuições previdenciárias (inclui FGTS) e o Imposto de Renda (IR) retido na fonte, cuja arrecadação nacional somou R$ 236,9 bilhões em 2006.
Já os impostos cobrados dos proprietários, cuja arrecadação somou R$ 141,1 bilhões no mesmo ano, foram os seguintes: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (R$ 52 bilhões), a Contribuição sobre Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (R$ 26,7 bilhões), o Imposto de Renda retido na fonte, inclusive o incidente sobre os rendimentos do trabalho (R$ 32,6 bilhões), o Imposto Predial Territorial Urbano (R$ 13,3 bilhões), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (R$ 12,3 bilhões), o Imposto sobreTransmissões Intervivos e Causa-Mortis (R$ 3,85 bilhões) e o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (R$ 0,3 bilhão).