Crise provoca profunda queda na arrecadação do governo, diz Ipea

Último Segundo / Luciene Cruz
14/09/2009
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em tempos de ciclo econômico adverso, a arrecadação tributária tende a sofrer profunda queda. Como os municípios dependem diretamente do repasse feito pelo governo federal, seja pelo cota do ICMS estadual ou pelo Fundo de Participação dos Municípios (composto de arrecadação do IPI ou do imposto de renda), sofrerão impactos significativos.
"A população tem aversão a imposto, em contrapartida, os valores são revertidos em benefício da comunidade", afirmou Pedro Humberto Carvalho, técnico de planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea.
Os efeitos da crise internacional no fim de 2008 e início deste ano sobre estes tributos foram impactantes. Com isso, os municípios tiveram de contar com outras opções pouco exploradas para incrementar a arrecadação própria. Os valores arrecadados com IPTU, taxa de iluminação pública e taxa de coleta de lixo foram alguns dos impostos indiretos que ajudaram na "sobrevivência" tributária.
As receitas tributárias próprias municipais ainda representam muito pouco das receitas correntes para grande parte das cidades brasileiras. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a participação média da contribuição tributária no orçamento aumentou de 2,5% para 4,5%, no período de seis anos, valor considerado ainda muito baixo. Nas regiões Sul e Sudeste, o indicador médio se manteve estável em cerca de 7% do orçamento de nove anos.
Os números apontam que a grande maioria dos municípios não consegue suprir sua Câmara Municipal com recursos próprios. Os indicadores de arrecadação per capita mais altos estão concentrados na região Centro-Sul. Apenas alguns municípios da regiões Norte e Nordeste registram índices semelhantes.