Governo prepara pacote tributário para pré-sal

O Globo / Eliane Oliveira, Henrique Gomes Batista e Lino Rodrigues
04/09/2009
O governo prepara um conjunto de incentivos tributários para atrair fornecedores internacionais da cadeia produtiva do petróleo para o Brasil. O projeto está sendo desenhado, enquanto o Ministério do Desenvolvimento realiza, com o BNDES, um inventário sobre a base industrial do setor junto a empresas brasileiras.
— Trabalhamos para que o país tenha capacidade de atender à demanda da Petrobras e de outras empresas que venham a participar da cadeia, sempre pensando não só na produção nacional em si, mas também em transferência de tecnologia — afirmou Miguel Jorge ao GLOBO.
Ele reconheceu, porém, que, num primeiro momento, será difícil estabelecer um índice de nacionalização — parte do equipamento formado exclusivamente por peças nacionais. O Brasil não tem autossuficiência em peças para sondas e plataformas, por exemplo.
Estudo elaborado pela Bain & Company e pelo TozziniFreire Advogados para o BNDES mostra que a frota global de plataformas de perfuração é de 722. Só 17% delas estão aptas a operar em águas profundas e ultraprofundas — caso do pré-sal. O estudo indica ainda que o segmento de perfuração offshore é concentrado: oito empresas detêm 62% da $e 57% da frota mundiais. O Brasil tem 7% da frota de perfuração em seu território.
Miguel Jorge disse que o pré-sal é uma importante vitrine e deve atrair interesse de indústrias estrangeiras. Mesmo assim, admitiu, há países que oferecem mais do que financiamento barato, como isenções tributárias:
— As empresas estão lá sentadas em uma zona de conforto. Precisamos de fornecedores de máquinas e equipamentos, peças para sondas e plataformas, tubos e válvulas, que não são fabricados no Brasil.
Já os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do BNDES, Luciano Coutinho, tentavam, na quarta-feira, acalmar empresários paulistas que reclamavam da exclusividade da estatal na contratação de fornecedores — pelo projeto de lei do pré-sal, a empresa será a única operadora da região. Em jantar com 40 empresários, Gabrielli admitiu que a principal preocupação são as dificuldades da indústria local para atender à "demanda gigantesca" por máquinas e equipamentos.
Ele também convocou os presentes a fazerem um levantamento de quanto a indústria terá de produzir a mais para atender às necessidades do pré-sal. Já Coutinho disse que o banco está se preparando para financiar a indústria com esse foco.