Exportadores terão desoneração tributária, diz Bernardo

Ministro adianta medidas da segunda fase da política industrial, que será anunciada nos próximos dias
Agência Estado / Célia Froufe
07/04/2008
Os exportadores brasileiros serão beneficiados nos próximos dias por um plano de desoneração tributária, segundo informou neste domingo, 6, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, após fazer palestra no IIF Latin America Economic Fórum, um evento que ocorre paralelamente à 49ª Reunião Anual de Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizada em Miami, Estados Unidos. "Teremos incentivos extras para o setor exportador, com o objetivo de estimular investimento e pesquisa e o desenvolvimento tecnológico", afirmou. "Se eu falar mais, o presidente Lula não terá o que anunciar nos próximos dias", disse. As medidas adiantadas pelo ministro fazem parte da segunda fase da política industrial, que deveria ter sido implantada no final do ano passado, mas acabou sendo suspensa por conta da não-aprovação da continuidade da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que gerava receitas para o governo da ordem de R$ 40 bilhões. Bernardo negou, no entanto, que as medidas na área cambial façam parte dessa fase da política para os exportadores, ainda que tenha admitido a possibilidade de algumas alterações isoladas.
"Não há nada previsto na área cambial. No câmbio, o que se admite é fazer algum ajuste pontual", disse, deixando claro que se referia a uma possibilidade. O discurso está em linha com o do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que na véspera, também em Miami, chamou de apenas um exercício teórico. De acordo com o ministro, a alteração no câmbio será na mesma linha da mudança na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início deste ano. "Sabemos que medidas como esta, apesar se não serem diretamente ligadas ao câmbio, acabam tendo interferência no comércio exterior", afirmou.

Setor automotivo bate mais recordes no 1º trimestre

Rodrigo Postigo
07/04/2008
Economia em expansão, facilidade de financiamento e maior poder de compra do consumidor brasileiro levaram a indústria automotiva a registrar novos recordes de produção e vendas em março e no primeiro trimestre do ano.
Ao anunciar os dados, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) manteve as perspectivas de continuidade do crescimento do setor, apesar da possibilidade de ações de parte do governo para restringir a demanda e conter a inflação.
As vendas de veículos novos no Brasil cresceram 31,4% nos três primeiros meses de 2008 sobre igual período de 2007, para 648 mil unidades, disse a entidade nesta sexta-feira. A produção no período teve avanço de 19,3%, a 783 mil unidades. Foram os melhores números trimestrais da série histórica.
Apenas em março, as vendas internas somaram 232,1 mil unidades e a produção atingiu 280,6 mil unidades, volumes recordes para o mês.
"Estamos crescendo no ritmo do crescimento brasileiro, um pouco acima até, mas crescendo junto com outros setores da economia. Não é uma bolha de crescimento, é um crescimento sustentável", disse Jackson Schneider, presidente da Anfavea.
"Estamos no sexto ano de crescimento... As condições da economia estão se traduzindo em poder de compra."
Schneider manteve as previsões para o ano, mas disse que, após um primeiro trimestre bastante forte, elas podem ser revisadas para cima.
A estimativa é de alta da produção em 2008 de 8,9%, para 3,235 milhões de unidades, e de avanço de 17,5% das vendas, a 2,895 milhões de unidades. Ambos os números seriam os maiores da história.
Schneider afirmou que as notícias de que o governo poderia restringir o financiamento de veículos não preocupam porque, além de já terem sido negadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o crédito está equilibrado.
"Segundo o ministro, não existe nenhuma análise (para restringir os financiamentos). Não nos preocupamos nesse sentido, mesmo porque nossas condições de crédito (no País) são muito consistentes", disse ele, citando o baixo nível de inadimplência do setor, de 3,2%.
O prazo médio dos financiamentos de veículos é de 42 meses, informou o presidente.

Brazil to unveil plan to stimulate industry-official

Sun Apr 6, 2008 3:40pm EDT
MIAMI, April 6 (Reuters) - Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva will announce in the next few days a plan to stimulate the country's industry, including specific measures to support the exporting sector, Planning Minister Paulo Bernardo said on Sunday.
Speaking to reporters in Miami on the sidelines of the Inter-American Development Bank meeting, Bernardo said the plan was ready at the end of 2007, but had to be delayed after the government lost an important source of revenue, the tax over financial transactions, known as CPMF.
"The plan was recalibrated, Ministers Guido Mantega (Finance) and Miguel Jorge (Trade and Industry) made a series of calculations, and now it will be taken to the president who will announce it in the next few days," Bernardo said. (Reporting by Walter Brandimarte, editing by Maureen Bavdek)

Brazil's Economists Raise 2008 Year-End Selic Forecast to 12.5%

By Andre Soliani
April 7 (Bloomberg) -- Brazilian economists raised their 2008 year-end benchmark interest rate forecast to 12.5 percent from 12 percent a week earlier, according to the median estimate of an April 4 central bank survey of about 100 analysts published today.

Brazil's Meirelles defends forex regime amid talk

Sat Apr 5, 2008 1:50pm EDT
By Walter Brandimarte
MIAMI, April 5 (Reuters) - Brazil's central bank chief Henrique Meirelles said on Saturday the government was committed to a floating currency rate and inflation targets, but did not deny reports that some government officials would be discussing changes to those regimes.
Speaking to reporters in Miami, where he was attending the annual meeting of the Inter-American Development Bank, Meirelles said targeting inflation and specific foreign-exchange levels at the same time were "incompatible" tasks.
"Countries which tried to have cloaked, non-explicit currency targets also had serious inflation problems," he said during a news conference.
Asked whether sectors of the government had debated changes to those regimes, Meirelles said: "What I can say is that Brazil has an inflation-targeting system that has worked exceptionally well, as seen by its recent economic growth, job creation, and the recent inflation trajectory."
"Hence, what is important, and that was reaffirmed by (Finance) Minister (Guido) Mantega in an interview, is that Brazil has an inflation-targeting system, is committed to that, and will not adopt any other regime that would compromise its inflation-targeting system. Period."
The debate about changes in Brazil's orthodox economic policies resurfaced as Latin America's largest economy is expected to post its first current account deficit in 2008, after five consecutive years of surpluses.
The deficits are a result of growing imports and increased profit remittances by multinational companies. But the central bank chief said Brazil did not need to consistently deliver current account surpluses, as strong foreign direct investments were more than enough to finance the outflow.
He also rejected the idea that current account deficits would make Brazil vulnerable again to external shocks.
"That is why we have a floating-rate currency regime and high foreign reserves. It is up to the market to see if there is any reason to be uncomfortable and, if such a discomfort exists, then it will be reflected in the foreign exchange rate," he said.
Brazil's exporting sector has long complained that the strength of the country's currency, the real BRBY, has been undermining its external competitiveness, even as Brazilian exports are still on the rise.
According to Meirelles, the government may adopt localized measures to support a specific productive sector that might have been hit by unfavorable economic conditions. (Editing by Michael Christie and Eric Beech)

Juntas poderão decidir sobre balanços de limitadas

Valor Online / Alessandro Cristo
07/04/2008
A discussão sobre a necessidade de publicação de balanços pelas sociedades limitadas de grande porte pode ser definida nas juntas comerciais. A polêmica, que começou no fim do ano passado com a mudança das regras contábeis para as sociedades anônimas e para as limitadas com alto faturamento, levou a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) a ouvir juristas para decidir se exigirá ou não a apresentação das publicações para o registro dos atos dessas sociedades.
A partir da publicação da nova norma - a Lei nº 11.638, de 2007 -, sociedades limitadas com ativos superiores a R$ 240 milhões ou faturamento anual maior que R$ 300 milhões, também chamadas de sociedades de grande porte, ficaram obrigadas aos mesmos procedimentos contábeis das sociedades anônimas. Mas as regras quanto à publicação das demonstrações financeiras dividem opiniões, já que a obrigatoriedade não foi expressa na legislação.
Segundo o vice-presidente da Jucesp, Luiz Roselli Neto, a opinião do registro do comércio pode acabar com a discussão. Como são as juntas comerciais que arquivam os atos das empresas - incluindo as atas anuais que aprovam as contas do exercício anterior -, os órgãos podem exigir o arquivamento e a publicação dos balanços, para que os demais atos sejam registrados. "Indiretamente, a decisão do registro mercantil porá fim ao debate", diz. Roselli Neto destaca que o Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC) deve editar uma norma a ser seguida por todos os Estados. "Pediremos instruções ao DNRC, mas, na falta de uma posição, cada junta estadual poderá ter uma decisão diferente."
Para adotar um entendimento, o colegiado de vogais da junta paulista começou a assistir uma série de palestras com juristas que defendem as diferentes posições. Na semana passada, o advogado Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, defendeu, no plenário da Jucesp, a necessidade das publicações. "A nova lei uniformizou as regras contábeis nacionais com padrões internacionais, para garantir a transparência das informações das sociedades de grande porte. Não teria sentido que mantivesse o sigilo dos balanços", diz. Segundo o advogado, multinacionais como General Motors, Volkswagen e Honda estão obrigadas à publicação de seus balanços no exterior, mas, no Brasil, usam a natureza jurídica de sociedades limitadas justamente para evitar a divulgação dos dados financeiros no país. "A intenção da nova lei foi acabar com isso", afirma.
O advogado Fábio Ulhoa Coelho, do Fábio Ulhoa Coelho Advogados Associados, contesta esse entendimento. Para ele, as novas regras estabelecidas pela norma se limitam à elaboração dos balanços e não à sua publicação. "Não há brechas na lei que permitam outro entendimento. Quem poderia ganhar com obrigatoriedade, como a Imprensa Oficial, é quem procura provar o contrário." Coelho será o próximo a palestrar sobre o assunto na Jucesp, no dia 24.
De olho na maior segurança que balanços divulgados trarão ao crédito, os bancos acompanham de perto o desfecho do caso. Segundo Gabriel Jorge Ferreira, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, as limitadas de grande porte interagem intensamente com o mercado e precisam divulgar seus números. "São os mesmos padrões das companhias abertas."
O poder de decisão que a Jucesp afirma ter sobre a matéria já é questionado. De acordo com o advogado Renato Berger, do TozziniFreire Advogados, o órgão não pode criar sanções que não estejam sustentadas por uma lei. "A publicação não está expressa na regra e qualquer imposição contrária deverá ser contestada na Justiça", afirma. Já Carvalhosa discorda. Segundo ele, a Lei de Registros Públicos - a Lei nº 8.934, de 1994 - permite ao DNRC e às juntas normatizar os registros societários.
Segundo o vice-presidente da Jucesp, os vogais só decidirão a questão no fim do ano, quando será publicado um enunciado. Conforme o estatuto do órgão, a decisão deverá ser dada em assembléia, por maioria de votos de pelo menos 11 dos 20 vogais que compõem o plenário.(Colaborou Nelson Niero)

Mercado financeiro já projeta aumento de juros na próxima semana

Previsão foi feita após divulgação da ata do Copom e do relatório de inflação pelo BC.
Na semana anterior, mercado estimava elevação de juros somente em junho.
G1 / Alexandro Martello
07/04/2008
O mercado financeiro passou a projetar um aumento na taxa de juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central marcada para a próxima semana, segundo informou nesta segunda-feira (7) o próprio BC por meio do chamado relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento é fruto de pesquisa com mais de cem instituições financeiras. Até o momento, o mercado acreditava que um aumento de juros aconteceria somente em junho.
A mudança nas projeções do mercado começou após a divulgação, pelo próprio BC, da ata da última reunião do Copom, colegiado responsável por fixar os juros brasileiros, e do relatório de inflação, ambos documentos que contêm sinalizações de que um aumento de juros estaria mais próximo. Atualmente, a taxa de juros está em 11,25% ao ano - a mais baixa da história. Porém, representa os juros reais mais elevados do planeta.
Segundo as projeções do mercado financeiro, o BC subiria os juros de 11,25% ao ano para 11,50% ao ano na semana que vem. Em junho, a taxa seria elevada novamente, agora para 11,75% ao ano e, em julho, passaria para 12% ao ano. Em setembro, por sua vez, subiria para 12,25% ao ano e, em outubro, para 12,50% ao ano - valor no qual fecharia o ano de 2008.
Na semana retrasada, os analistas acreditavam que os juros fechariam 2008 em 12% ao ano. Deste modo, além de os juros começarem a subir mais cedo, na reunião de abril, subiriam mais ainda neste ano - fechando 2008 em 12,50% ao ano. Para o fim de 2009, a estimativa do mercado para os juros também subiu. Passou de 10,50% para 11,25% ao ano.

Mercado financeiro já projeta aumento de juros na próxima semana

Previsão foi feita após divulgação da ata do Copom e do relatório de inflação pelo BC.
Na semana anterior, mercado estimava elevação de juros somente em junho.
G1 / Alexandro Martello
07/04/2008
O mercado financeiro passou a projetar um aumento na taxa de juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central marcada para a próxima semana, segundo informou nesta segunda-feira (7) o próprio BC por meio do chamado relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento é fruto de pesquisa com mais de cem instituições financeiras. Até o momento, o mercado acreditava que um aumento de juros aconteceria somente em junho.
A mudança nas projeções do mercado começou após a divulgação, pelo próprio BC, da ata da última reunião do Copom, colegiado responsável por fixar os juros brasileiros, e do relatório de inflação, ambos documentos que contêm sinalizações de que um aumento de juros estaria mais próximo. Atualmente, a taxa de juros está em 11,25% ao ano - a mais baixa da história. Porém, representa os juros reais mais elevados do planeta.
Segundo as projeções do mercado financeiro, o BC subiria os juros de 11,25% ao ano para 11,50% ao ano na semana que vem. Em junho, a taxa seria elevada novamente, agora para 11,75% ao ano e, em julho, passaria para 12% ao ano. Em setembro, por sua vez, subiria para 12,25% ao ano e, em outubro, para 12,50% ao ano - valor no qual fecharia o ano de 2008.
Na semana retrasada, os analistas acreditavam que os juros fechariam 2008 em 12% ao ano. Deste modo, além de os juros começarem a subir mais cedo, na reunião de abril, subiriam mais ainda neste ano - fechando 2008 em 12,50% ao ano. Para o fim de 2009, a estimativa do mercado para os juros também subiu. Passou de 10,50% para 11,25% ao ano.

NF eletrônica chega ao mercado

Lista de setores ainda é de grandes empresas, mas vai chegar a vez das pequenas terem de emitir o documento
Estado de Sâo Paulo / Maria Teresa Marques
07/04/2008
No início da última semana, em 1.º de abril, foi divulgada a primeira lista de setores que estão obrigados a emitir a Nota Fiscal eletrônica (NFe) quando houver circulação de mercadorias.
A obrigatoriedade da emissão é válida para todo o território nacional. Os setores agora listados (entre eles, fabricantes e distribuidores de cigarros; produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos), constantes do Protocolo ICMS nº 10/2007 (alterado pelo Protocolo ICMS88/2007) , dizem respeito basicamente a grandes empresas.
Entretanto, as micros e pequenas podem futuramente ser também obrigadas a emitir a NFe quando vier a lista de setores a que pertencem. Conforme a conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP), Marcia Alcazar, pode ocorrer de haver algum corte pelo faturamento, o que desobrigaria de emitir a NFe as empresas que faturam menos do que for eventualmente definido.
Há, entretanto, uma outra realidade a que as micros e pequenas empresas precisam atentar e quem faz o alerta é Marcelo MacFadden, diretor da Programmer’s, empresa de TI: “As pequenas empresas que fornecem para as grandes vão ter obrigatoriamente de lidar com a NFe porque seus clientes ja a estarão utilizando e vão pedir documento digital”. Até porque a adoção pode ser voluntária. A Programmer’s criou um sistema específico informatizado para facilitar a emissão de NFe por micros e pequenos . O sistema é baseado no conceito XML - Extensible Markup Language (ver texto ao lado).
A NFe foi criada para substituir apenas a chamada nota fiscal modelo 1 e 1A e é uma das ações integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), cujo objetivo é implantar novos processos apoiados por sistemas de informação integrados, tecnologia da informação e infra-estrutura logística adequados.
Marcia vê claros benefícios para as empresas que adotarem a NFe, em acordo com o que é citado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, do Ministério da Fazenda. Para quem vende, por exemplo, redução de custos de impressão; de aquisição de papel; de envio do documento fiscal; e de armazenagem de documentos fiscais, entre outros. São citados também benefícios similares para o comprador.
No texto ao lado, estão explicações de como fazer para a empresa que tiver interesse ou foi obrigada à emissão da NFe (são informações também constantes no Portal da NFe).
É importante esclarecer, explica Márcia, que o documento é digitalizado e de acesso a todos os envolvidos na operação, mas há uma via impressa que segue com a mercadoria chamada Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), que contém a “chave de acesso” da NFe, permitindo assim a consulta às suas informações na internet. Marcia explica também que a NFe instituída é relacionada a processos simples de compra e venda. “Mas há ainda outros tipos de operação, como devolução ou venda de ativo, para os quais ainda é vigente o processo manual”. www.nfe.fazenda.gov.br/portal/

Reservas internacionais recuam para US$ 193,976 bilhões

Rodrigo Postigo

04/04/2008

As reservas brasileiras internacionais recuaram em US$ 392 milhões na véspera, no conceito de liquidez internacional, segundo o Banco Central (BC).

Com isso, o total das reservas brutas passou de US$ 194,368 bilhões para US$ 193,976 bilhões.

Aprovada na CCJ, reforma tributária vai para comissão especial; base disputa relatoria

Folha Online / Renata Giraldo
04/04/2008
Na próxima semana, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deverá encerrar um impasse que se estende há dias na Casa: a disputa pelos cargos de comando da comissão especial que vai analisar a reforma tributária. Com três candidatos da própria base concorrendo a apenas duas vagas, o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), sugere que se estabeleça uma relatoria compartilhada e outras sub-relatorias.
"O que não se pode é ficar na briga dentro da própria base aliada. Isso não faz o menor sentido. A reforma só vai para frente se todos contribuírem, contrário, não há menor possibilidade", disse Alves.
Mas o PMDB não abre mão de indicar o deputado Edinho Bez (SC) para o cargo de presidente da comissão especial. "O PMDB não abre mão da presidência da comissão porque, no passado, já teve o cargo quando foi ocupado pelo [ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-deputado] Germano Rigotto. Não vamos mudar de posição", disse o líder.
O PT também não quer ceder com a indicação do deputado Antonio Palocci (PT-SP) para a relatoria ou presidência da comissão, enquanto os demais partidos da base aliada defendem o nome do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para uma das funções.
Com o impasse, Alves propôs que a polêmica se resolva com a nomeação de relatoria compartilhada e também sub-relatorias por temas ou áreas. Segundo o peemedebista, partidos de oposição e governistas deverão ter direito a indicar nomes para essas funções.
"Sou favorável a isso porque o único caminho para aprovar a reforma tributária é o do entendimento. Não há outro [caminho]", disse Alves.

IBGE: indústria recua em 5 de 14 regiões em fevereiro

Yahoo Finance
04/04/2008
A produção industrial registrou queda em cinco dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal. Segundo os resultados da produção regional divulgados hoje pelo instituto, os Estados de São Paulo (-1,5%), Minas Gerais (-1,6%) e Rio de Janeiro (-0,9%), que respondem por cerca de 60% do total da indústria nacional, exerceram as pressões negativas mais relevantes sobre a taxa nacional (-0,5%, segundo divulgou o IBGE esta semana).
Por outro lado, Ceará (3,4%), Bahia (2,8%) e região Nordeste (2,7%) destacaram-se entre as áreas com crescimento industrial acima do índice nacional. Os demais resultados ante mês anterior foram: Amazonas (-2,4%); Pará (1,9%); Pernambuco (0,1%); Espírito Santo (1,0%); Paraná (-1,5%); Santa Catarina (estável); Rio Grande do Sul (0,4%) e Goiás (2,1%).

Impacto fiscal da nova lei ainda preocupa

Valor Online / Graziella Valenti
04/04/2008
Os teóricos da nova legislação contábil brasileira estão cada vez mais enfáticos no discurso de que a reforma não muda nada na rotina fiscal das companhias, ou seja, nem aumenta nem diminui os tributos a pagar. Afinal, foi esse o acordado desde o começo, quando as alterações começaram a ser debatidas, cerca de cinco anos antes de ser enviada ao Congresso Nacional, onde ficou por sete anos em análise até dezembro passado.
Mas essa estratégia não está se mostrando bem sucedida para acalmar as dúvidas das companhias, auditores, contadores e advogados da área tributária. Continuam todos na expectativa de um posicionamento da Receita Federal garantindo que a fatia do governo não aumentará com a nova lei. Até agora, o órgão do governo não se pronunciou publicamente sequer para admitir que estuda o tema.
Parte da ansiedade das empresas deve ser atendida, pois em meados deste ano a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitirão a norma que explicará como fazer o balanço que garante a neutralidade fiscal da mudança da lei, o chamado Laluc - Livro de Apuração do Lucro Contábil.
A criação desse documento e sua previsão na nova lei foram o meio encontrado para garantir o acordo de cavalheiros sobre a ausência de impacto tributário na reforma da Lei das Sociedades Anônimas, no capítulo que trata da contabilidade.
O Laluc, conceitualmente, nada mais é do que a manutenção das regras atuais, já emitidas pela Receita Federal. É dele que sairá o gasto com imposto da companhia. Primeiramente, a empresa prepara esse documento, que também deve ser auditado, e entrega ao Fisco. Depois, promove sobre ele os ajustes necessários para adequação dos números às normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
"Eu o chamo de balanço secreto. O elo entre a empresa e a Receita [Federal]", brinca Eliseu Martins, professor da Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e vice-coordenador técnico do CPC - um dos pais da reforma e idealizador do Laluc, junto com o professor Nelson Carvalho, e hoje presidente do conselho consultivo de normas do Comitê Internacional de Padrões Contábeis (Iasb).
Mas é justamente a confecção de um documento com base apenas nas regras da Receita Federal que assusta advogados e auditores. "Não há um padrão contábil fiscal. As regras fiscais se remetem à Lei das Sociedades Anônimas", ressalta Ana Campos, sócia diretora da Hirashima & Associados, empresa de assessoria financeira e contábil.
Celso Costa, sócio da Machado, Meyer, Sendacz e Opice, também apresenta essa preocupação. Segundo ele, a legislação reformada, a 11.638, garantiu em alguns pontos essa questão da neutralidade. Porém, em outros, abriu lacunas e espaço para variadas interpretações ao modificar temas societários e não deixar expresso como tratá-los fiscalmente - como aquisição e incorporação de outras empresas.
Os especialistas apontam que, ao tratar da ausência de impacto tributário, o texto da lei refere-se aos ajustes feitos para atender a harmonização do padrão contábil brasileiro ao internacional. Tal redação, afirma Celso Costa, abre espaço para o questionamento se normas com outra finalidade podem ter reflexo fiscal. "O ambiente ainda é de muita indefinição", destaca Ana Campos, da Hirashima.
Mas o professor Martins, ao falar do tema sem suas apresentações, é cada vez mais enfático sobre a neutralidade fiscal. Na mais recente deles, na sede da Fipecafi, disse: "Representantes da Receita no CPC já levantaram essa bandeira, dizendo que essa era a missão deles ali [garantir a ausência de efeito fiscal com a nova contabilidade]".
Ariovaldo dos Santos, também professor da Fipecafi, explica que a orientação para o Laluc nada mais será do que a aplicação de todas as normas fiscais já existentes. Porém, admite que o Fisco deve se pronunciar sobre a manutenção das suas regras, para conforto das empresas.
Martins contou que, idealmente, o pronunciamento da CVM e do CPC sobre o Laluc está previsto para julho. No entanto, ele acredita que não haverá tempo suficiente, em razão do trabalho necessário - desenvolvimento, consulta pública, compilação das contribuições e emissão da norma. Mas certamente sairá este ano. Segundo ele, o grupo de trabalho que discutirá o documento foi formado no fim de março, reunindo CPC, CVM e Receita.
Para especialistas que acompanham o dia-a-dia das companhias, é justificável a ansiedade. No passado, já houve uma tentativa de separação entre o livro fiscal e o mercantil da companhia. O procedimento era o oposto do previsto na 11.638. Primeiramente, a empresa fazia o balanço para investidores e depois ajustava para a Receita Federal. Mas a iniciativa não pegou, pois preponderaram o entendimento e a preocupação das companhias com as questões fiscais. Assim, a neutralidade tributária é determinante para o sucesso do novo padrão contábil brasileiro.

Indústria tem maior alta no faturamento desde julho de 2007

Rodrigo Postigo

04/04/2008

O faturamento real da indústria aumentou 1,5% em fevereiro, na comparação com janeiro. Foi a maior taxa de crescimento desde julho do ano passado, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje.

As horas trabalhadas tiveram aumento de 1,8%. Segundo a CNI, o crescimento da atividade industrial vem acompanhado de geração de emprego. No primeiro bimestre deste ano, a oferta de emprego cresceu 5%, em comparação com o mesmo período de 2007.

Segundo os indicadores industriais divulgados hoje, a utilização da capacidade instalada do setor caiu de 83,1% em janeiro para 82,9%.

Para os técnicos da CNI, esse resultado mostra que aumentou a capacidade produtiva, "fruto da maturação dos investimentos realizados ao longo de 2007".

Brazil, Peru, Chile less slowdown prone

Thu Apr 3, 2008 2:34pm EDT
By Herbert Lash
NEW YORK (Reuters) - Brazil, Peru and Chile, while exposed to swings in commodity prices, are best able in Latin America to withstand a U.S. slowdown because of flexible policies, a Merrill Lynch & Co economist said on Thursday.
A sharp drop in commodity prices would slow Latin American growth; but Asian demand is still booming and unlike the past, emerging markets are now less dependent on the U.S. economy, said Felipe Illanes, Merrill's chief Latin American economist.
"The three countries that come out on top in their ability to address their vulnerability to a slowdown are Brazil, Chile and Peru," Illanes told the Reuters Latin America Investment Summit in New York.
"A lot of people are coming to the realization that this group of countries are probably the strongest," he said.
Among the main regional economies Illanes examined regarding vulnerability, Mexico came next and then Colombia, Argentina and Venezuela. Doubts about the reliability of Argentine inflation figures put it second to last.
Flexible exchange rates, prudent government spending and the paydown of U.S.-denominated debt have made many Latin American economies, with the main exception of Venezuela, more resilient to a U.S. recession than in the past, Illanes said.
Merrill Lynch expects commodity prices to remain buoyant because of supply constraints; and demand from a big consumption driver, China's work force, won't wane anytime soon.
"You have demand from Asia still booming, as again that cycle is on a cyclical upturn and unlikely to run out until you run out of the main input, labor. And China certainly is nowhere near that situation at present," Illanes said.
In essence, Merrill believes that the decoupling thesis, which holds that emerging markets can grow without the United States driving world growth, is valid because of Asia.
In addition, the global credit crunch has its origins in the United States this time around and not in the emerging markets, where past economic disruptions have occurred.
"The reason why we think decoupling holds is because of what emerging markets will be doing this time around. We have Asia in particular growing very strongly on the back of a cyclical upturn," Illanes said.
Contrary to popular notions, Argentina and Brazil are the least exposed to swings in commodity prices, he said. Using as a base export prices at the end of 2005, Merrill found that the windfall from the boom in commodity prices amounted to less than 2 percent growth in gross domestic product for the two countries.
One reason that Brazil is seen as a commodity play lies in the weight oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research) and miner Vale do Rio Doce (VALE5.SA: Quote, Profile, Research) have in the Bovespa index, the main Brazilian stock index, Illanes said. It's not a good economic indicator, he said.
"When people think about commodity risk and Brazil, they're correct in focusing on commodities, but not because of the true economic effects, but rather because of the effect on the Bovespa," he said.
While Argentina has had a relatively smaller windfall from rising grain prices, the country has leveraged that windfall to boost public spending through a tax on soybean exports, he said. A sudden price drop could squeeze public spending.
In contrast is Chile, which has neutralized strong gains in metal exports by keeping earnings abroad in a sort of rainy day fund, he said. If exports, which account for about 15 percent of Chilean GDP, fell, the government could draw down the fund.
Mexico, meanwhile, might not suffer as much as expected from slower U.S. growth because of the linkage among U.S. and Mexican manufacturing. Oil has been low-balled at $49 a barrel in the government's budget this year, and Mexico appears ready to quickly push any windfall into public spending, he said.
An oil windfall might boost growth by half a percentage point, Illanes said.
Merrill economists believe a U.S. recession began at the start of the year, and the U.S. economy will grow just 0.8 percent in 2008. Region-wide growth in Latin America is expected to slow to 4.5 percent from 5.5 percent in 2007, Merrill estimates.
(Reporting by Herbert Lash, editing by Gerald E. McCormick)

Brazil, Peru, Chile less slowdown prone

Thu Apr 3, 2008 2:34pm EDT
By Herbert Lash
NEW YORK (Reuters) - Brazil, Peru and Chile, while exposed to swings in commodity prices, are best able in Latin America to withstand a U.S. slowdown because of flexible policies, a Merrill Lynch & Co economist said on Thursday.
A sharp drop in commodity prices would slow Latin American growth; but Asian demand is still booming and unlike the past, emerging markets are now less dependent on the U.S. economy, said Felipe Illanes, Merrill's chief Latin American economist.
"The three countries that come out on top in their ability to address their vulnerability to a slowdown are Brazil, Chile and Peru," Illanes told the Reuters Latin America Investment Summit in New York.
"A lot of people are coming to the realization that this group of countries are probably the strongest," he said.
Among the main regional economies Illanes examined regarding vulnerability, Mexico came next and then Colombia, Argentina and Venezuela. Doubts about the reliability of Argentine inflation figures put it second to last.
Flexible exchange rates, prudent government spending and the paydown of U.S.-denominated debt have made many Latin American economies, with the main exception of Venezuela, more resilient to a U.S. recession than in the past, Illanes said.
Merrill Lynch expects commodity prices to remain buoyant because of supply constraints; and demand from a big consumption driver, China's work force, won't wane anytime soon.
"You have demand from Asia still booming, as again that cycle is on a cyclical upturn and unlikely to run out until you run out of the main input, labor. And China certainly is nowhere near that situation at present," Illanes said.
In essence, Merrill believes that the decoupling thesis, which holds that emerging markets can grow without the United States driving world growth, is valid because of Asia.
In addition, the global credit crunch has its origins in the United States this time around and not in the emerging markets, where past economic disruptions have occurred.
"The reason why we think decoupling holds is because of what emerging markets will be doing this time around. We have Asia in particular growing very strongly on the back of a cyclical upturn," Illanes said.
Contrary to popular notions, Argentina and Brazil are the least exposed to swings in commodity prices, he said. Using as a base export prices at the end of 2005, Merrill found that the windfall from the boom in commodity prices amounted to less than 2 percent growth in gross domestic product for the two countries.
One reason that Brazil is seen as a commodity play lies in the weight oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research) and miner Vale do Rio Doce (VALE5.SA: Quote, Profile, Research) have in the Bovespa index, the main Brazilian stock index, Illanes said. It's not a good economic indicator, he said.
"When people think about commodity risk and Brazil, they're correct in focusing on commodities, but not because of the true economic effects, but rather because of the effect on the Bovespa," he said.
While Argentina has had a relatively smaller windfall from rising grain prices, the country has leveraged that windfall to boost public spending through a tax on soybean exports, he said. A sudden price drop could squeeze public spending.
In contrast is Chile, which has neutralized strong gains in metal exports by keeping earnings abroad in a sort of rainy day fund, he said. If exports, which account for about 15 percent of Chilean GDP, fell, the government could draw down the fund.
Mexico, meanwhile, might not suffer as much as expected from slower U.S. growth because of the linkage among U.S. and Mexican manufacturing. Oil has been low-balled at $49 a barrel in the government's budget this year, and Mexico appears ready to quickly push any windfall into public spending, he said.
An oil windfall might boost growth by half a percentage point, Illanes said.
Merrill economists believe a U.S. recession began at the start of the year, and the U.S. economy will grow just 0.8 percent in 2008. Region-wide growth in Latin America is expected to slow to 4.5 percent from 5.5 percent in 2007, Merrill estimates.
(Reporting by Herbert Lash, editing by Gerald E. McCormick)

Brazil expands iron pellets output on hot demand

Thu Apr 3, 2008 12:36pm EDT
By Denise Luna
RIO DE JANEIRO, April 3 (Reuters) - Brazil, the world's largest exporter of iron ore, wants to add value to its ore sales and is building new pelletizers to take advantage of growing demand for the more efficient blast furnace feed.
Mining giant Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research)(RIO.N: Quote, Profile, Research) -- the world's biggest iron ore exporting company -- is launching two pellet plants this year, one in partnership with BHP Billiton Ltd Plc (BHP.AX: Quote, Profile, Research)(BLT.L: Quote, Profile, Research), with a total capacity of 14 million tonnes a year. It is also planning pelletizers to use with its ore in Oman in the Middle East, in China and Malaysia.
"The steel market is going strong, everyone wants to boost production and pellets are very efficient in the blast furnace," Vale chief executive, Roger Agnelli, told Reuters.
Apart from the new plants, Vale has also optimized its seven existing pelletizers in Brazil and plans another 7.5 million tonne pelletizer for 2010 in Brazil, he said.
The company, which in February hammered out a whopping 65-71 percent price rise for its iron ore, has more recently concluded negotiations with some clients in Italy and the Middle East for an even bigger jump in pellets prices of 86.67 percent, which reflects higher demand for the material.
Pellets, which are known to pollute less than the so- called sinter feed, produced from fine raw ore, coke, limestone and steel plant waste materials, are also in high demand in Europe, where steel mills seek to reduce their emissions of polluting materials.
Vale sold around 41 million tonnes of pellets in 2007, 20 percent more than the previous year. Pellets output in Brazil rose 23 percent, nearly double the pace of a 12-percent rise in iron ore production, which reached nearly 300 million tonnes.
Samarco, the joint venture between Vale and BHP, exports all of its pellets production. On the eve of cranking up its $1.2 billion third unit, it is already mulling a fourth unit and sees the Middle East as a client with growing importance.
Ricardo Vescovi, Samarco operations director, said abundant supply of natural gas makes the steel industry in the Middle East more prone to direct reduction, making it a natural market for pellets.
The new unit would boost production by 54 percent to 20.6 million tonnes, giving it a 19 percent share of the world pellets market, up from 14 percent now.
"We already have all our output sold from the three pelletizers. After the third one comes on stream, we'll have the same kind of study and if there is room, we really want to build a fourth unit," Vescovi said.
Meanwhile, major Brazilian steelmaker Companhia Siderurgica Nacional (CSNA3.SA: Quote, Profile, Research)(SID.N: Quote, Profile, Research) is seeking to build pellets plants for its own use and is trying to lure its clients to take part in pellets projects in Brazil and sell its pellet feed. (Writing by Andrei Khalip)

Mantega Seeks to Dispel Brazil Policy Rift Rumors, Estado Says

By Guillermo Parra-Bernal

April 4 (Bloomberg) -- Brazil's Finance Minister Guido Mantega said the government will respect central bank autonomy over setting interest rates, seeking to end speculation over economic policy rifts in the Cabinet, O Estado de S. Paulo said.
Mantega told Estado in an interview yesterday that the government has no plans to change the course of economic policy, which he called ``successful.'' Mantega reaffirmed the central bank's autonomy to set rates to rein in inflation, in a bid to stifle ``erroneous reports'' over a wrangling with central bank President Henrique Meirelles over policies, Estado said.
Mantega said the government isn't considering efforts to stem a gain in the currency, Estado said. He ruled out an increase in the amount that's set aside for annual interest payments on the national debt this year, known as the primary budget surplus, according to Estado.

Superávit fiscal de fevereiro é recorde para o mês desde 1991

Gazeta Mercantil

02/04/2008

Influenciado pela arrecadação tributária elevada e pela postergação da aprovação do Orçamento federal no início do ano, o superávit primário de todo o setor público brasileiro bateu um recorde mensal de R$ 8,96 bilhões em fevereiro. A cifra, que é a maior para o mês de fevereiro desde 1991, início da série do Banco Central, faz parte da nota de Política Fiscal divulgada ontem pela autoridade monetária. O montante cresceu 34,2% em relação a igual período do ano passado, mas ficou um pouco abaixo da metade dos R$ 18,662 bilhões apurados em janeiro.

No primeiro bimestre, a economia de todo o setor público ? composto pela União, governos regionais e empresas estatais ?, feita para o pagamento do juro da dívida também apresentou uma cifra inédita para o período, ao atingir R$ 27,629 bilhões. O número corresponde a 6,22% do Produto Interno Bruto (PIB).

Brazil Industrial Output Climbs on Capital Goods (Update2)

By Andre Soliani and Jeb Blount
April 1 (Bloomberg) -- Brazil's industrial output climbed the most in four months in February, boosting expectations policy makers will raise interest rates to rein in the economy's expansion as inflation quickens.
Output climbed 9.7 percent in February from the year earlier month, the government said today. It was the 20th straight gain in year-on year industrial production.
The central bank said in the minutes of its March 4-5 meeting it considered raising the benchmark interest rate to hold demand, as inflation quickens above the 4.5 percent annual consumer prices target.
Today's report shows that output is ``growing strongly'' and reinforces a call for a quarter-point rate increase at the bank's April 15-16 meeting, Luiz Gustavo Cherman, a Sao Paulo- based economist at Citigroup Inc., wrote in a e-mail report.
Cheaper credit and record low unemployment rates have bolstered domestic demand and industrial production. The February gain was more than the revised 8.7 percent increase in January and the 9.5 percent median forecast in a Bloomberg survey of 25 economists.
Trendline
Annual inflation, as measured by the benchmark IPCA index, jumped to 4.61 percent in February from an eight-year low of 2.96 percent in March.
Policy makers, led by central bank President Henrique Meirelles, target annual inflation of 4.5 percent, plus or minus 2 percentage points to accommodate unexpected price shocks.
At the bank's March 4-5 meeting, the board considered raising rates for the first time since October, when they snapped the longest monetary easing cycle since the adoption of inflation targets in 1999.
The board voted unanimously to keep the rate unchanged at 11.25 percent for the fourth straight meeting. On March 27, policy makers in their quarterly report increased their forecast for 2008 inflation to 4.6 percent from a previous 4.3 percent.
Driving overall production up in February was the output of capital goods, which rose 25 percent from the year ago month, the agency said. Production of durable goods, such as cars, jumped 20.7 percent.
Economists such as Maurcio Oreng, at Itau Corretora in Sao Paulo, say the increase in machinery production indicates companies are stepping up investments to boost production.
After stripping out seasonal factors, output fell 0.5 percent in February from January, the agency said.