CAE aprova projeto que moderniza as demonstrações financeiras

Rodrigo Postigo

20/12/2007

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18), em regime de urgência, projeto do Executivo que tem por meta adaptar a atual legislação brasileira a práticas contábeis em vigor na maioria dos países. Para o relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto moderniza e harmoniza a legislação em vigor que disciplina as sociedades por ações ( Leis 6.404/76 e 6.385/76).

O objetivo da proposta (PLC 121/07), notou Flexa Ribeiro, é inserir as sociedades de grande porte nos padrões internacionais de divulgação de demonstrações financeiras e dar maior transparência às informações contábeis, "o que provocará o fortalecimento do mercado de capitais".

O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para votação do Plenário do Senado. Se aprovado, só dependerá da assinatura do presidente da República para virar lei.
Uma das novidades do projeto destacada por Flexa Ribeiro é a que desobriga as empresas com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões, na data do balanço, de elaborar e publicar demonstrações de fluxos de caixa. As sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedade por ações, conforme determina o projeto, ficarão obrigadas a realizar auditoria independente, a ser feita por um profissional registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) lembrou que a legislação brasileira que trata do assunto está defasada e disse que o projeto, caso vire lei, irá aproximar o Brasil dos padrões internacionais, além de dar maior transparência às operações no mercado de capitais.