Governo decide que mudanças pós-CPMF ficam para 2008

Rodrigo Postigo

20/12/2007

Após reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros da equipe econômica, nesta quarta-feira, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que não haverá aumento de impostos para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Além disso, as medidas efetivas para fechar o rombo de aproximadamente R$ 40 bilhões no Orçamento de 2008 só devem ser apresentadas em fevereiro do ano que vem.

"A determinação do presidente é que não haverá medidas, não haverá pacotes nem sobressalto para nenhum tipo de ampliação de carga tributária. Então, teremos um fim de ano sem cortes, sem aumentos de impostos, sem sobressalto para a economia e sem medidas que possam intranquilizar a sociedade", afirmou. Jucá também não descartou a possibilidade de cortes em emendas parlamentares. "Haverá cortes em todo o orçamento, em umas áreas mais; em outras, menos", afirmou.

O líder enfatizou que as medidas passarão por cortes nas despesas do governo, como a redução de contratações no funcionalismo público. "O governo vai, em um primeiro momento, reduzir gastos, cortar despesas. Os ministros Guido Mantega (da Fazenda) e Paulo Bernardo (do Planejamento) irão apresentar no próximo ano estudos ao presidente que serão discutido com o Congresso", completou. Em um segundo momento, o governo quer discutir a Reforma Tributária para simplificar a cobrança de impostos e diminuir a carga tributária. "A idéia é não aumentar impostos, mas sim discutir a Reforma Tributária. Vamos usar os ensinamentos da votação da CPMF para construir uma outra proposta com a base e com a oposição, calcada na Reforma Tributária", declarou.

Segundo Jucá, ampliando a base de cobrança de impostos, todos irão pagar tributos. Com menos sonegação, é possível que todos também paguem menos. "Se houver a Reforma Tributária, poderá haver excesso de arrecadação, o que pode resolver o problema da CPMF", avaliou o líder. Quanto à Desvinculação de Receitas da União (DRU), a previsão é votar a proposta em segundo turno ainda hoje já que a pauta do Senado está desobstruída com as votações realizadas ontem. "Estamos em entendimento com o governo e a oposição e eu espero que seja o primeiro item da pauta", disse o líder do governo no Senado. Segundo Jucá, a primeira parte da reunião serviu para avaliar o momento econômico do país. A avaliação foi positiva da economia e do crescimento do país. Questionado se os problemas com a CPMF estremeceram a relação de Lula com Mantega, Jucá afirmou que não. ;'A relação está ótima. O crescimento do país é fruto do trabalho do presidente, do Congresso Nacional e do ministro Mantega", disse.