Rodrigo Postigo
07/12/2007
O Congresso aprovou nesta quinta-feira o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, com o acréscimo de R$ 42,934 bilhões sobre a proposta apresentada pelo governo para investimento durante os quatro anos, segundo a Agência Câmara .
O relator da proposta, deputado Vignatti (PT-SC), acatou durante a votação os dez destaques feitos ao texto, que incluem R$ 546,9 milhões em pedidos feitos pela bancada do Mato Grosso do Sul. Do total de recursos do PPA, R$ 9,570 bilhões devem ser aplicados já em 2008.
O relator chamou atenção para a inclusão dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no PPA, e para o aumento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no investimento em educação previsto para os próximos quatro anos.
O plano foi organizado em 311 programas. Entre os novos, dois são da área de infra-estrutura urbana, um é para a aquisição de alimentos produzidos na agricultura familiar, e outro voltado à inclusão digital de jovens de baixa renda.
O texto aprovado obriga o governo a prestar contas ao Congresso sobre a execução dos investimentos do PAC, detalhando, em um relatório, as ações e metas atingidas a cada quatro meses.
O texto ainda retirou do PPA um dispositivo que permitia a abertura de créditos suplementares às ações do PAC, por decreto, até o limite de 30% do total do montante anual dos recursos ao programa. Em 2008, isso equivaleria a uma livre movimentação de R$ 5,4 bilhões dentro do PAC.
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