Mantega descarta novo tributo este ano para compensar CPMF

Rodrigo Postigo

19/12/2007

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou nesta terça-feira a possibilidade de criação de um novo tributo neste ano para compensar as perdas com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

"Só no ano que vem vamos mexer com essa questão de algum outro tributo. Por enquanto, não tem nada definido", afirmou Mantega, ao final de cerimônia de inauguração das instalações dos escritórios do Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil na capital uruguaia.

Mantega não confirmou se as medidas que vão ser adotadas pelo governo para compensar perdas com a arrecadação da CPMF incluem o corte de emendas parlamentares, conforme foi mencionado, mais cedo, também em Montevidéu, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Questionado se o Decreto 6306, do presidente da República, publicado ontem no Diário Oficial da União, retiraria do ministro da Fazenda o poder de reajustar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Mantega disse que isso é "uma bobagem".

Segundo matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, o decreto teria sido editado para evitar que Mantega elevasse a alíquota do IOF para compensar a perda dos recursos arrecados com a CPMF.

"É uma regulamentação que já estava em curso desde outubro. Desde 2004, o ministro da Fazenda não faz modificação no IOF. O ministro Palocci fez, por decreto, com o presidente em 2004. É somente isso", afirmou Mantega.

As medidas de compensação da CPMF vão ser discutidas nesta quarta-feira, pela primeira vez, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Guido Mantega, Paulo Bernardo, Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e José Múcio Monteiro, de Relações Institucionais.