Rodrigo Postigo
17/12/2007
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que a União deve R$ 45,7 bilhões, em valores corrigidos, em créditos de PIS e Cofins a 7,5 mil empresas exportadoras. Segundo tributaristas, isso estaria prejudicando a vida das empresas, que recorrem a empréstimos bancários para manter o capital de giro.
O levantamento foi feito com base nas exportações brasileiras entre 2000 e 2007 e se baseou nos pedidos de restituição feitos à Receita Federal. Também foram aplicados questionários em 179 empresas de médio porte e 277 de grande porte. As informações são do jornal Valor Econômico.
A demora atinge empresas que não são consideradas predominantemente exportadoras - aquelas em que menos de 70% da receita bruta é proveniente de vendas ao exterior. Essas empresas recolhem os impostos ao comprar matérias-primas no mercado interno, mas não nas operações de exportação.
Segundo o IBPT, 75% dos créditos a recuperar estão nas regiões Sul e Sudeste, sendo 45% em São Paulo. De acordo com tributaristas, várias empresas estão recorrendo a liminares para ter seus processos analisados com maior rapidez.
A Receita Federal, através de seu secretário-adjunto, Paulo Ricardo de Souza, afirmou que não são muitos os processos com mais de dois anos de atraso. Segundo ele, há necessidade de uma auditoria rigorosa para verificar possíveis irregularidades. Para Souza, as liminares são uma forma das empresas "furarem a fila" na ordem cronológica da análise feita pela órgão.
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