Pacote fiscal deve atingir coração do PAC, diz Raul Velloso

Segundo o especialista em contas públicas, medidas vão afetar bastante os investimentos em infra-estrutura

Agência Estado / Ricardo Leopoldo

07/01/2008

O especialista em finanças públicas, Raul Velloso, afirmou à Agência Estado que o "coração do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi atingido" com o fim da arrecadação de R$ 40 bilhões da CPMF e que o pacote fiscal anunciado pelo governo na quarta-feira deve afetar em grande parte os investimentos oficiais em infra-estrutura.

O governo pretende economizar R$ 12 bilhões na redução de investimentos e de despesas administrativas de custeio neste ano. "Não há como o PAC não ser prejudicado, pois o Poder Executivo deve fazer um corte drástico com seu bisturi nos investimentos, especialmente em transportes, o que é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento", comentou.

Velloso também se mostra reticente com a possibilidade de o governo cumprir a meta de 3,8% do PIB para o superávit primário para este ano, o que foi manifestado no final de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É muito difícil que o governo atinja aquele objetivo, pois é expressiva a perda das receitas que eram obtidas pela CPMF", afirmou. "Vamos aguardar os detalhes das ações que o Poder Executivo deve adotar sobre os cortes de despesas para estimar quanto o superávit será afetado. Se as medidas do governo forem fracas, sobem as chances do superávit primário atingir um nível bem inferior à meta em 2008."

De acordo com o especialista, o impacto negativo da redução dos investimentos públicos em infra-estrutura interfere na perspectiva de crescimento do País de longo prazo, pois não estimula o setor privado a elevar a Formação Bruta de Capital Fixo.

A menor velocidade dos investimentos, indiretamente, tende a influenciar também a política monetária administrada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), pois como o Produto Interno Bruto (PIB) potencial está em 4,3%, de acordo com o Ipea, e a economia deve ter crescido 5,2% em 2007, como estima o Banco Central, movimentos de avanço da demanda pressionam a inflação para cima e colocam em risco o cumprimento da meta para 2008.

De acordo com o relatório de inflação de dezembro do BC, a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2007 subiu de 4% para 4,3% e para 2008 aumentou de 4,2% para 4,3%. A projeção para 2009 da instituição oficial é de que o indicador deve atingir 4,3%, taxa bem próxima do objetivo central de 4,5% estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional.

Raul Velloso destacou que do lado da receita, o pacote fiscal anunciado pelo governo não surpreendeu, pois se baseou no aumento do IOF em 0,38 ponto porcentual nas operações de crédito e de câmbio e elevação de 9% para 15% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do setor financeiro. "O governo também poderia ter aumentado o Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI, mas como ele precisaria repartir a receita deste tributo com Estados preferiu não adotar tal medida para ficar com tais recursos à sua plena disposição", comentou.