Fundo pode ir na contramão de um ajuste fiscal saudável

Terra / Denise Campos Toledo
14/05/2008
O Brasil terá mesmo um fundo soberano, mas como ele irá funcionar? Apesar de ainda restarem muitas dúvidas, ele já nasce cercado de críticas, uma delas é de que o Brasil não tem excedente nas contas externas nem nas contas públicas para criar um fundo desse tipo, como aconteceu em países como China e Arábia Saudita.
Além disso, as contas externas brasileiras voltaram a ficar no vermelho e o que excede as metas de ajuste fiscal tem sido gerado pelo excesso de arrecadação. Portanto, o tal "cofrinho" que esse fundo pode representar, como colocou o ministro da Fazenda Guido Mantega, virá do bolso do contribuinte.
É também bastante questionável o fato de o excedente fiscal não ser utilizado para reduzir a dívida pública, que tende até mesmo a crescer em função do atual ciclo de alta dos juros básicos. Causou decepção, aliás, o governo não ter anunciado uma ampliação da meta de superávit fiscal simultaneamente à criação do fundo soberano, pois o mercado esperava que o governo se comprometesse com um esforço fiscal maior, via redução de gastos, para viabilizar a criação do fundo.
Vale lembrar que, mesmo com o recente investment grade dado pela Standard & Poor´s, as agências de classificação de risco continuam colocando a relação dívida x PIB como um dos maiores problemas do País, o que pode atrapalhar avanços maiores nessa graduação. O Brasil atingiu apenas o primeiro estágio do investment grade, dado por apenas uma agência.
A intenção de liberar mais recursos para o BNDES financiar empresas brasileiras no exterior é positiva. Mas, além de todos os problemas citados, ainda há o receio de que essa iniciativa acabe interferindo na evolução do dólar, provocando alguma alta maior das cotações, o que pesaria na inflação. Isso, em um momento de índices já bem pressionados, a ponto até de levar o Banco Central a pisar mais fundo no ajuste da taxa básica.
Como os recursos do fundo soberano não virão das reservas cambiais administradas pelo Banco Central, a formação dessas novas reservas do Fundo, estimadas inicialmente em US$ 20 bilhões, pode levar o Tesouro a comprar dólares no mercado, justificando essa preocupação quanto a possíveis efeitos inflacionários.
Enfim, o fundo pode ir na contramão de um ajuste fiscal mais saudável, de uma redução da dívida pública e de um controle mais eficiente da inflação que poderia viabilizar, inclusive, um menor aperto monetário.
Faltam detalhes, mas as primeiras indicações do Fundo Soberano brasileiro não são muito animadoras.