Governo amplia desoneração fiscal para produtores de biodiesel

Medida amplia tipos de matéria-prima com direito à redução de impostos.Objetivo é estimular o cultivo de outras oleaginosas para produção do combustível.
Agência Estado
16/05/2008
O governo ampliou nesta quinta-feira (15) o universo de produtores de biodiesel que têm direito à isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda do produto. Decreto publicado no "Diário Oficial da União" determina que terão direito ao benefício fiscal os fabricantes de biodiesel que comprarem qualquer tipo de matéria-prima produzida pela agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste e do semi-árido.
A regra que estava em vigor antes do decreto previa que a isenção só poderia ser aplicada para quem adquirisse mamona ou palma desses produtores (da agricultura familiar). Ao estender o benefício aos produtores de biodiesel que usam outras sementes, o Ministério de Minas e Energia pretende estimular o cultivo das demais oleaginosas.