Arrecadação ignora crise e bate recorde

O Estado de São Paulo
21/11/2008
Superando as expectativas do mercado e sem dar mostras de que tenha sido afetada pela crise financeira, a arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 65,49 bilhões em outubro, batendo novo recorde para o mês. O montante representou aumento real (descontada a inflação) de 12,36% em relação a outubro de 2007.
A receita foi até beneficiada por alguns reflexos da crise, como a desvalorização do real e o crescimento de saques em aplicações de renda fixa. O forte resultado de outubro levou a uma aceleração da taxa de crescimento no ano das receitas administradas pela Receita, de 9,27% até setembro para 9,31% de janeiro a outubro.
No total, incluindo as receitas administradas por outros órgãos da Administração Federal e taxas como royalties, a arrecadação no ano somou R$ 564,72 bilhões, com alta real de 10,33% na comparação com o mesmo período de 2007.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse que a crise poderá ter reflexo negativo na arrecadação tributária apenas a partir de janeiro. "Entre a instalação da crise e a produção dos seus efeitos leva certo intervalo de tempo. Eu entendo que esses efeitos só virão mais fortemente a partir do próximo ano."
Segundo a Receita, a variação cambial e o resgate de operações de renda fixa geraram pagamento maior de Imposto de Renda sobre ganhos de capital. A Receita explicou que a variação cambial do período elevou o lucro, principalmente no setor de combustíveis, que representou 86% do crescimento da arrecadação dos dois tributos. Os números refletem, sobretudo, o lucro do terceiro trimestre da Petrobrás.
No segmento de renda fixa, a arrecadação praticamente dobrou em razão da saída de investimentos em CDBs para fundos DI. "Houve muita mudança de aplicação de CDB para fundos de CDI lastreados nos títulos do Tesouro. E, quando há mudança de aplicação, gera-se pagamento de imposto", disse Cartaxo. Além disso, a variação cambial provocou aumento no IR com operações no mercado de câmbio. Com isso, o IR sobre rendimentos de capital passou de R$ 1,45 bilhão em outubro de 2007 para R$ 2,26 bilhões no mês passado, uma alta de 55,39%.
Já os números da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mostram sinais contraditórios. Na comparação com outubro de 2007, houve alta real de 142,07%, mas na comparação com setembro caiu 5,06%. "Ainda não dá para ver se houve mudança no movimento de crédito", disse o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho.
No setor automotivo, os sinais também não são claros. Em relação a outubro de 2007, o IPI sobre automóveis subiu 11,75% em termos reais, mas recuou 8,17% ante setembro de 2008.