Brasil e Argentina adotam sistema único

Jornal do Comércio / Patrícia Comunello
06/11/2008
Dezessete anos depois da criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a região estréia o que pode ser a semente de uma futura integração monetária. O Sistema de Pagamento em Moeda Local (SML), que entrou em vigor em 3 de outubro, permite que exportações e importações entre Brasil e Argentina sejam pagas em reais ou em pesos, dispensando contratos de câmbio. Ontem, representantes dos bancos centrais dos dois países deflagraram, em Porto Alegre, encontros com empresários e operadores de comércio internacional para esclarecer e orientar sobre a novidade. Novas rodadas ocorrerão nas próximas semanas em São Paulo e nas províncias de Córdoba e Mendoza.
A adoção do SML se restringe, por enquanto, aos dois países, que respondem por 80% das transações de bens na região. A exportação para a Argentina representou entre janeiro e setembro deste ano 81,3% das vendas do Brasil para o bloco, que inclui ainda Uruguai e Paraguai, somando US$ 13,8 bilhões dos quase US$ 17 bilhões comercializados. Interlocutores dos dois lados encaram o sistema como um teste, para depois estender a outros segmentos de transações, como serviços e capitais, hoje excluídos do acordo. Para colocar em ação o SML foram três anos de negociações, que incluíram consultoria com integrantes do governo espanhol, sobre o processo de integração monetária da União Européia.
A formatação exigiu ajustes de legislações, normas financeiras e sistemas de informática. "Temos agora uma alternativa às operações de câmbio, o que reduzirá custos financeiros e administrativos", ressaltou Ronaldo Malagoni de Almeida Cavalcante, chefe-adjunto do Departamento da Dívida Externa e Relações Internacionais do BC. As instituições vão operar com opção de pagamento em moeda local que seguirá atualização pela taxa SML, formada pelas cotações interbancárias de real e dólar (PTAX) e peso e dólar (taxa de referência).
No site do BC brasileiro (www.bcb.org.br) estão todas as informações de como operar na nova plataforma de pagamentos. A regra básica é que a venda deve ser contratada desde o começo em reais ou pesos, dependendo do país de origem da transação. É necessário efetuar a operação por meio de um banco que está habilitado a atuar no SML. Para possibilitar o reconhecimento do documento, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) editou resolução que passou a permitir lançamento dos valores em reais nas guias de exportação.
A gerente principal de Acordos Internacionais do Banco Central da Argentina, Cristina Pasin, destacou que a modalidade deve impulsionar transações entre pequenas empresas, que costumam ficar fora do comércio internacional devido aos custos das operações com câmbio.