Nova regra para térmicas pode encarecer tarifa

Gazeta Mercantil
27/04/2009
A tarifa de energia elétrica do Brasil é uma das mais altas do mundo. A afirmação é de Ricardo Lima, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que diz que a conta de luz pode subir ainda mais nos próximos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Com as novas regras anunciadas pelo governo federal para o licenciamento de térmicas, a tarifa pode subir mais no País", completa.
No início da semana passada, o governo anunciou que, para conseguir a licença de operação, os empreendimentos que geram energia a partir de carvão ou óleo diesel terão que incorporar o custo dos projetos (como o plantio de árvores) que compensem as emissões de . "O custo extra para será repassado para o consumidor, fato que irá gerar alta na conta de luz", diz o executivo. "Com energia cara, o País não vai crescer e a indústria perderá cada vez mais sua competitividade", alerta.
Lima, que participou ontem do seminário "Infra 2009", em São Paulo, critica a alta carga tributária no País. "Hoje, 51,6% da tarifa da energia brasileira são encargos e tributos", frisa. "Trata-se de um produto mais onerado que cigarro e bebida. Parece que a energia faz mal à saúde", ironiza. Segundo o especialista em eletricidade, o imposto que mais pesa na fatura de luz é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
De acordo com o presidente da Abrace, as altas mais expressivas nas contas de luz do brasileiro vieram após o racionamento de energia, em 2001. "Para garantir a segurança do sistema, o governo começou a criar cada vez mais novos impostos. Além disso, o despacho de térmicas começou a ser frequente para preservar o nível dos reservatórios das hidrelétricas", comenta. O custo de geração de uma térmica a óleo diesel pode chegar a até R$ 600 o megawatt-hora (MWh), enquanto um novo empreendimento hídrico, como as usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), gera eletricidade a pouco mais de R$ 70 por MWh.