Certificação obrigatória não agrada dirigentes de fundos de pensão, mostra pesquisa

Segundo levantamento da APEP, proposta de obrigatoriedade é considerada supérflua e sinônimo de mais custos e burocracia
InfoMoney
17/06/2009
Uma pesquisa realizada pela APEP (Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas) concluiu que a proposta de certificação obrigatória de dirigentes de fundos de pensão - em estudo na SPC (Secretaria de Previdência Complementar) - desagrada aos fundos patrocinados pelo setor privado, que a consideram supérflua e sinônimo de mais custos e burocracia.
O levantamento mostra que a opinião dominante no segmento é de que os parâmetros estabelecidos pela Lei Complementar 109/01 são mais do que suficientes para o preenchimento dos cargos na diretoria executiva e nos conselhos deliberativo e fiscal.
Assim, cabe destacar que para 79,2% dos entrevistados, após o cumprimento dos requisitos definidos pelo marco regulatório, a escolha e a indicação dos dirigentes devem ter como único referencial o processo previsto no estatuto de cada fundo de pensão.
Entrevistados defendem adoção voluntária
Por outro lado, uma constatação curiosa feita pela pesquisa é de que não há rejeição dos participantes à certificação proposta, desde que as regras deixem a critério dos fundos a sua adoção voluntária.
Na opinião de 60% dos entrevistados, esse seria o caminho a ser seguido, sem qualquer prejuízo aos fundos de pensão no sistema de avaliação de risco da SPC. Outros 10,4% também defendem o caráter voluntário, mas com algum prejuízo na avaliação, o que seria uma espécie de "incentivo" à certificação de dirigentes e conselheiros.
"A certificação é uma boa ideia. O problema é a forma impositiva com que a SPC pretende implantá-la", afirma Paulo Tolentino, presidente da APEP. "Em vez de impor, seria muito mais vantajoso induzir, estimular e convencer os fundos de pensão sobre as vantagens da certificação", completa.
Obrigatoriedade pode ser prejudicial
Os representantes dos fundos de pensão ouvidos pelo órgão também acreditam que, além de não trazer benefícios, a obrigatoriedade poderá contribuir até mesmo para o encolhimento do sistema fechado de previdência complementar.
Para 25% deles, a medida representará, caso implantada, apenas um ônus a mais devido à complexa regulamentação a que estão sujeitas. Porém, mais preocupante é o fato de 35,4% dos entrevistados acreditarem que a certificação compulsória provocará uma migração de patrocinadores do setor privado para o sistema aberto.
"Embora não explicitado no levantamento, há um grande incômodo no setor em razão de tal exigência não ter precedente, considerando-se cargos diretivos em qualquer ramo de atividade do País, mesmo nos mais sensíveis e vitais, caso do sistema financeiro. Certificações só costumam ser exigidas de técnicos, razão pela qual os dirigentes de fundos de pensão estão se sentindo rebaixados a este nível", esclarece Tolentino.