Regra contábil tem reduzida adesão no Novo Mercado

DCI / Eduardo Puccioni
24/06/2009
Estudo realizado por uma grande empresa de auditoria no Brasil mostra que, das 100 companhias que fazem parte do Novo Mercado, o nível mais alto de governança corporativa da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), apenas 8 anunciaram seu resultado financeiro dentro da nova norma contábil, ou seja, ainda é necessário que 92 empresas apresentem resultados em International Financial Reporting Standards (IFRS).
Este assunto preocupa os especialistas, já que a adequação à norma será obrigatória a partir de 2010. Outra preocupação é em relação à difícil implementação. "Temos clientes que ainda não conseguiram concluir seus resultados em IFRS porque ainda apresentam dúvidas", afirma o executivo da empresa, que não quis revelar seu nome.
Mas o especialista afirma que nem todas as companhias terão grandes dificuldades, pois as que têm ações negociadas na Bolsa de Nova York (Nyse) já fazem uma divulgação parecida, nos padrões chamados US GAAP. "Para estas empresas a mudança é mais simples", explica o executivo.
Através de sua assessoria de imprensa, a BM&F Bovespa explica que "exige nas regras dos segmentos diferenciados de governança [Nível 2 e Novo Mercado] que as companhias apresentem demonstrações financeiras em padrão internacional, que pode ser US GAAP [padrão americano] ou IFRS [padrão internacional]. Em 2007, foi editada Instrução da CVM que define que as companhias abertas apresentem suas demonstrações contábeis consolidadas em IFRS a partir do exercício de 2010", explica a nota.
O comunicado diz ainda que "cerca de 25 empresas do Novo Mercado apresentaram demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2008 de acordo com os IFRS". Portanto, restam cerca de 75 empresas a realizar a mudança para IFRS.
Apesar de toda a preocupação, a regulação para as empresas do Novo Mercado diz que a "divulgação de demonstrações financeiras tem de ser de acordo com padrões internacionais IFRS ou US GAAP", o que facilita a tarefa das companhias abertas. Mesmo assim, as empresas são obrigadas a divulgar seus resultados dos dois últimos anos em IFRS, ou seja, o balanço anual de 2008 e o de 2009.
Para Pedro Malan, trustee do IASC Foundation e ex-ministro da Fazenda, "a crise financeira global é uma oportunidade para avançarmos no processo da convergência contábil", afirmou, durante palestra especial de encerramento do 11º Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, promovido pelo Instituto de Relações com Investidores (IBRI) e pela Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA).
Malan salientou a importância de se resolverem problemas de regulação, supervisão, fair value, impairment e fez um apelo para que os profissionais de Relações com Investidores atentem para a urgência do processo de migração para os IFRS e estejam prontos para acompanhar as mudanças. "O uso das normas internacionais apresenta-se como uma vantagem competitiva para as empresas brasileiras", diz Malan.
Para o ex-ministro, o Brasil é um país-chave no processo de convergência contábil por conta do peso do nosso mercado de capitais e do respeito que instituições como o Banco Central, a CVM e a Susep conquistaram. "Queremos uma língua contábil universal que seja falada e interpretada por todos. O Brasil está se estruturando para isso, avançamos, e o resto do mundo reconhece que temos competência para isso", ressaltou Malan, ao final da apresentação.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) já divulgou, em 2008, 14 orientações sobre o assunto, e até 2010 deverá chegar a 50 o número de orientações.