Iasb divulga IFRS simplificado para pequenas e médias empresas

Agência Estado
10/07/2009
O Internacional Accounting Standard Board (Iasb), fundação com sede em Londres responsável por elaborar as normas contábeis internacionais, publicou hoje uma norma internacional (IFRS) para ser usada por pequenas e médias empresas, que representam mais de 95% das companhias no mundo, segundo compêndio da OCDE de 2004. A regra é resultado de um processo de desenvolvimento de cinco anos, com consultas a pequenas e médias empresas em todo o mundo.
O IFRS para o segmento é um documento de 230 páginas talhado para as necessidades e capacidades dos pequenos negócios. Em nota, o Iasb diz que muitos princípios do IFRS completo para reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receita e gastos foram simplificados, tópicos não relevantes para o segmento foram omitidos e o número de explicações requeridas foi significativamente reduzido. Para diminuir ainda mais a carga de apresentação de resultados para as pequenas e médias empresas, as revisões do IFRS serão limitadas a uma vez a cada três anos.
Entre os tópicos omitidos estão ganho por ação, apresentação financeira intermediária, apresentação por segmento e contabilidade especial para ativos levados até a venda. O IFRS reduzido também não contempla opções de instrumentos financeiros; modelo de reavaliação para propriedade, fábrica e equipamento e para ativos intangíveis; consolidação proporcional para investimentos em entidades com controle conjunto; e a mensuração para investimento em propriedades é dirigida pelas circunstâncias em vez de permitir uma escolha de política de contabilidade entre modelos de custo e valor justo.
Segundo o Iasb, o IFRS para o setor é uma resposta a uma forte demanda internacional tanto de países desenvolvidos quanto emergentes para um rigoroso e comum compêndio de regras financeiras para esse tipo de negócio que seja muito mais simples, no entanto, que o IFRS completo. Em particular, o IFRS reduzido vai dar mais comparabilidade para os usuários, melhorar a confiança na contabilidade das pequenas e médias empresas e reduzir custos significativos na manutenção das regras em base nacional.
O sistema também vai prover uma plataforma para negócios em crescimento que estão se preparando para entrar nos mercados públicos de capital, quando a aplicação do IFRS completo é necessária. O IFRS reduzido é separado do completo e está disponível para adoção por qualquer país, tendo já adotado ou não o IFRS completo. Também fica aberta a cada país a decisão de determinar quais empresas devem usar as regras. A adoção pode ser imediata. Em seu comunicado, o Iasb não especifica o tamanho das empresas que considera pequenas e médias.
O Iasb conta que, ao desenvolver o sistema, realizou extensiva consulta mundial. Um grupo de 40 membros trabalhou na assessoria e o IFRS foi traduzido para cinco idiomas (alemão, francês, espanhol, polonês e romeno). Mais de 50 mesas-redondas e seminários ocorreram e o novo IFRS foi testado em campo por mais de cem companhias em 20 países. Como resultado, mais simplificações foram alcançadas no documento final. Paul Pacter, diretor de regras do segmento, vai liderar um grupo para dar suporte internacional à adoção da regra. Mais detalhes sobre esse grupo serão anunciados em breve, segundo o Iasb.